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Perguntas : |
A partir de 28 de Outubro de 2024, quais são os destinatários do “Canal de inspecção integral automático”do Posto Fronteiriço Hengqin? |
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Resposta : |
1) |
Estrangeiros com idade igual ou superior a 7 anos e altura igual ou superior a 1,2 metros, titulares do passaporte estrangeiro (com o Bilhete de Identidade de Residência Permanente da República Popular da China para Estrangeiros), e que preencham os requisitos* de estarem dispensados da obrigação de visto e de autorização prévia de entrada em Macau; |
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2) |
Estrangeiros com idade igual ou superior a 7 anos e altura igual ou superior a 1,2 metros, titulares do passaporte estrangeiro electrónico (com a Autorização de Residência da República Popular da China com o prazo superior a 6 meses), e que preencham os requisitos* de estarem dispensados da obrigação de visto e de autorização prévia de entrada em Macau; |
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3) |
Residentes de Macau de nacionalidade estrangeira com idade igual ou superior a 7 anos e altura igual ou superior a 1,2 metros, titulares do Bilhete de Identidade de Residente de Macau e de um dos seguintes documentos: |
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(a) |
Passaporte estrangeiro (com o Bilhete de Identidade de Residência Permanente da República Popular da China para Estrangeiros); |
(b) |
Passaporte estrangeiro electrónico (com a Autorização de Residência da República Popular da China com o prazo superior a 6 meses); |
(c) |
Passaporte estrangeiro electrónico (com o visto múltiplo da República Popular da China, válido pelo prazo superior a 6 meses). |
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* |
Vide o artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 38/2021 de Macau, as pessoas que preencham os requisitos de estarem dispensadas da obrigação de visto e de autorização prévia de entrada em Macau: os nacionais dos países dispensados pelo Chefe do Executivo, tal como consta do Boletim Oficial “ https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1474/ps-1474b/”, os titulares de autorização especial de permanência em Macau (trabalhadores não residentes, familiares de trabalhadores não residentes, estudantes do exterior, etc.), titulares de bilhete de identidade de residente de Hong Kong, etc. |
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