| Contactos > Meios de apresentação de opiniões |
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O desenvolvimento contínuo do CPSP depende da sua opinião! Apresente as suas opiniões sobre os serviços prestados por esta Polícia ou a atitude de trabalho dos seus agentes, etc., através das seguintes vias:
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| 1. |
Telefone: |
Linha 24h para queixas do CPSP (24 horas) - (853) 2878 7373 |
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| 2. |
Fax: |
(853) 8899 4467 |
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| 3. |
Correio electrónico: |
psp-info@fsm.gov.mo |
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| 4. |
Pág. electrónica: |
Na zona de "Sugestões e queixas" do website CPSP https://www.fsm.gov.mo/psp/por |
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| 5. |
Correios: |
Avenida do Cais de Pac On, Edifício do Comando do CPSP, Taipa, ao Cmdt. do CPSP ou Divisão de Relações Públicas |
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| 6. |
Caixa para sugestões: |
à disposição do público nas várias subunidades policiais do CPSP (acesso a impressos próprios) |
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| 7. |
Pessoalmente: |
Divisão de Relações Públicas do Departamento de Planeamento de Avenida do Cais de Pac On, Edifício do Comando do CPSP, Taipa |
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| ＊ Declaração sobre o tratamento de queixas ou reclamações: |
| 1) |
É facultativo o fornecimento de dados pessoais, tais como o nome, meios de contacto, endereço domiciliário ou de outras informações identificativas da entidade que apresentar opiniões ou do queixoso (adiante designado por "proponente"); |
| 2) |
Durante o processamento e resolução do assunto em causa, dependendo das circunstâncias concretas que o exigem, pode precisar de ajuda do proponente no acompanhamento ou fornecimento de informações adicionais, pelo que deve este deixar a identificação e meios de contacto (telefone e/ou endereço). O prosseguimento do assunto poderá ser impossível por falta de informações; |
| 3) |
Serão consideradas anónimas e tratadas como "simples informação", as queixas que não fornecem a identificação e meios de contacto do interessado (nome, telefone e/ou endereço), pelo que não haverá lugar a qualquer resposta desta Polícia; e, além disso, em conformidade com o n.° 2 do art.° 21 do Decreto-Lei n.° 5/98/M, as sugestões, queixas e reclamações anónimas podem ser destruídas; |
| 4) |
Todos os dados pessoais são tratados com estrita confidencialidade e exclusivamente para o caso em apreço; |
| 5) |
Por razões essenciais da natureza do assunto e de atribuição de funções, os dados do assunto e do proponente provavelmente poderão ser transferidos a serviços competentes legalmente previstos, para acompanhamento e diligências; |
| 6) |
Após a abertura de processo, esta Polícia devidamente informará, no prazo de 45 dias, o proponente da situação e/ou da resolução final; |
| 7) |
Tendo em conta a confidencialidade e a privacidade, esta Polícia responderá apenas sob a forma de ofício, a todas as queixas ou reclamações que impliquem dados de entidades ou de organismos concretos; |
| 8) |
Para informações sobre a situação e processamento do caso apresentado, contacte através do e-mail (psp-info@fsm.gov.mo), ou telefone (853) 8899 4434 da Divisão de Relações Públicas desta Polícia nas horas de expediente (09H00–13H00 e 14H30–17H00); |
| 9) |
Ao transmitir informações na internet, correrá o risco de que tais informações poderão ser lidas e utilizadas, sem permissão ou autorização, por terceira pessoa. Caso assim o utilizador sentir inconfortável, favor de contactar e informar, através de outros meios para além da internet, o Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
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