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Formalidades a tratar em caso de extravio de documento de viagem no exterior |
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I. |
Em caso de extravio de documento de viagem fora de Macau |
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1. |
Em caso de extravio de documento de viagem no estrangeiro |
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Face ao extravio ou furto de documento de viagem fora de Macau, o referido residente de Macau deve efectuar a participação do extravio às autoridades policiais locais, e depois, contactar as instituições consulares da RPC locais (tais como embaixada, consulado ou outras instituições no estrangeiro devidamente autorizadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros) e pedir Documento de Viagem. Quando não conseguir contactar o consulado da RPC local, podem recorrer à linha de urgência do CPSP dedicada aos residentes de Macau que se encontram no estrangeiro, tel: (853)2857 3333, para solicitar assistência. |
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Consulados da RPC no Estrangeiro: |
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http://www.fmprc.gov.cn/web/ |
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Website sobre os serviços consulares da RPC: |
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http://cs.mfa.gov.cn/ |
Tel: +86-10-65963500 |
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Se este residente de Macau for titular de passaporte português, pode contactar o Consulado de Portugal local: |
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https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/ |
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Além disso, se um residente de Macau que se encontra no estrangeiro tiver problema de autenticidade de documento, de identificação ou de entrada e saída do território, pode ligar ao DSI, pessoalmente ou através dos familiares na RAEM, tel: (853)2837 0777, durante as horas de expediente, ou, pode ligar à linha aberta de 24 horas do CPSP, tel: (853) 2857 3333, para solicitar assistência. |
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2. |
Em caso de extravio de documento de viagem em Zhuhai (não incluíndo casos penais*) |
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A partir de 16 de Fevereiro de 2015, se um residente de Macau perder o Salvo-conduto Chinês de Entrada e Saída da China para os Compatriotas de Hong Kong e Macau (vulgarmente conhecido por Cartão para Deslocação à Pátria) em Zhuhai, não precisa de pedir a emissão da prova da participação de extravio junto das autoridades locais de Segurança Pública, pode dirigir-se directamente à China Travel Service Ltd, Apartamento 2115 do 2º andar da Sala de Saída do Posto Fronteiriço de Gongbei, e ali requerer a emissão de Salvo-conduto de Entrada e Saída da RPC, de uso único. Para aumentar o grau de facilidade à população, o horário de funcionamento da China Travel Service Ltd é extendido de 09:00 a 21:00 até 09:00 a 22:30.
Além disso, a partir de 19 de Agosto de 2016, os residentes de Macau com idade inferior a 7 anos, ou os residentes de Macau que trataram das formalidades do registo de passagem automática nos orgãos de inspecção fronteiriça do Interior, no caso de extravio de documento e ter urgência em regressar a Macau, podem deslocar-se imediatamente ao balcão de supervisão da Sala de Partidas Principal do Posto Fronteiriço de Gongbai e proceder ao tratamento de formalidades para regressar a Macau. |
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3. |
Em caso de extravio de documento de viagem em Hong Kong (não incluíndo casos penais*) |
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A partir de 11 de Janeiro de 2016, se um residente de Macau perder em Hong Kong o seu bilhete de residente permanente, passaporte ou documento de viagem utilizado na sua entrada em Hong Kong, pode dirigir-se directamente ao Terminal Marítimo de Hong Kong-Macau de Sheung Wan, Terminal Marítimo de Hong Kong-China de Tsim Sha Tsui ou Terminal Marítimo de Tun Mun, para tratar das formalidades de declaração de extravio de documento e de saída. Se o referido residente da RAEM já ter tratado da formalidade de registo para a passagem automática, a sua identidade poderá ser directamente confirmada, com o consentimento escrito do mesmo, pelo sistema de confirmação, e não é necessária a confirmação feita pelas autoridades competentes de Macau. |
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4. |
Em caso de extravio de documento de viagem noutras cidades na RPC |
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Pode fazer a participação de extravio de documento às autoridades de Segurança Pública e pedir o Salvo-conduto de Entrada de Saída junto do Departamento de Administração de Entrada e Saída local, de uso único. |
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II. |
As formalidades a tratar quando regressar a Macau, vide as informações disponíveis no: |
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Formalidades de entrada para residentes de Macau que extraviaram o seu documento no exterior |
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* Se for um caso penal, o referido residente de Macau deve fazer a participação do caso às autoridades policiais locais. |