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Tu e a Segurança > Cibersegurança Pressuposto de Segurança Nacional e Garantia de Segurança Individual
 
 
Cibersegurança Pressuposto de Segurança Nacional e Garantia de Segurança Individual
 
 
O mundo está a entrar em plena era da tecnologia informática bem como a viver uma gradual mas cada vez mais intensa integração entre a internet e as diferentes áreas do desenvolvimento da sociedade humana. As nossas informações, bem como as informações sobre o funcionamento do governo e das infra-estruturas críticas vão ficar cada vez mais expostas e circuladas nas redes, o ciberespaço transforma-se uma “fronteira permeável” agravando a fragilidade dos países no enfrentamento dos riscos. Imagine-se que se existir lacunas na cibersegurança, a segurança informática não ficará garantida e os ciber-ataques desencadeados contra as redes informáticas mundiais por “hackers” faz com que ficamos cada vez mais à mercê de quem extorque dinheiro aos serviços governamentais de diversos países, de quem interfira nas infra-estruturas críticas, nas entidades privadas, nos sistemas de cuidados de saúde pública para resgatar mensagens ou informações sensíveis, não sendo de excluir consequências ainda mais graves como o colapso de sistema financeiro, a desordem de sociedade, a impossibilidade de concretização de governação eficaz, com todo o perigo para a segurança geral duma região ou até um país, devendo termos consciência de que tais prejuízos podem assumir maior gravidade que aqueles causados pela guerra.

Tudo isso nos demonstra a relação íntima entre a informatização e a segurança informática, bem como, ainda, com a segurança nacional. Perante isso, o Presidente Xi Jinping salientou que “Sem cibersegurança, não haverá segurança nacional; Sem informatização, não haverá modernização.” A tecnologia informática é a chave do destino do desenvolvimento dos países e dos seres humanos desta época, porém, sem a garantia de segurança informática, a tecnologia informática, para além de não conseguir ajudar o desenvolvimento do país, vai ainda colocar o país numa situação perigosa.

Macau está a empenhar-se na promoção de tecnologia informática e o governo da RAEM também coloca ênfase na construção da cidade inteligente, na promoção da fusão entre a indústria e a internet como um dos objectivos do Plano Quinquenal do Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), e está também a realizar activamente estudos sobre o planeamento da era dos megadados. Pelo que, na promoção de tecnologia informática, não podemos descurar toda a atenção à questão de cibersegurança.

A segurança de Macau e da China constitui um valor incindível pelo que a cibersegurança do território constitui uma das partes orgânicas da cibersegurança nacional, devendo esta ser tomada como um todo e resultante da conjugação de ambos os planos individualmente considerados, e nesse sentido se desenvolvendo o trabalho de segurança da rede de Macau. De momento, o governo da RAEM está a envidar esforço para construir um sistema de segurança de rede adequada à situação real da RAEM, fazendo estudos com as instituições de execução e serviços específicos sobre a decisão e consulta do seu estabelecimento no intuito de aperfeiçoar o sistema de protecção dessa matéria de Macau. Nos finais de 2016, o projecto de regime jurídico cibersegurança de Macau foi concluído e apresentado ao Conselho Executivo, estando a ser analisado pelos departamentos relevantes, discutindo com profundidade o melhoramento das disposições específicas do projecto. Ao mesmo tempo, o governo de RAEM iniciou trabalhos sobre a organização do sistema de cibersegurança, tais como os critérios técnicos, a distribuição de recursos e os suportes legais, esperando que no futuro, após a entrada em funcionamento consiga apoiar e proteger com eficácia em diversas frentes, como o governo, os serviços de utilidade pública e as infraestruturas críticas da sociedade. Igualmente espera-se que facultem oportunamente orientações e advertências sobre a utilização segura da rede aos residentes.

Por outro lado, a segurança da rede também carece de levar em alta consideração de todos os cidadãos de Macau, bem como a sua participação e cooperação activa no processo de manutenção da segurança nacional e local, a garantia eficaz do estabelecimento e funcionamento do sistema de segurança por forma a suportar a segurança da rede e que, por fim, constitua protecção indispensável para a estabilidade e o desenvolvimento sustentável do território até ao país.

A segurança de rede além de ser um pressuposto da segurança nacional, também é uma garantia de segurança pessoal e esta relaciona-se com a segurança do país, bem como com todas as áreas da sociedade e com os interesses vitais dos residentes de Macau. Portanto, manter a segurança da rede não pode ser só uma responsabilidade do governo da RAEM sendo, também, um dos mais importantes trabalhos dos residentes de Macau para salvaguardar a segurança nacional, impulsionar o seu desenvolvimento sustentável e do país, factores que nenhuma das partes pode relaxar, para que possam manter uma boa segurança de rede, de Macau e do país.


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