No dia 15 de Abril do corrente ano assinala-se a décima edição do “Dia da Educação da Segurança Nacional” do nosso País, e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM voltaram a co-organizar, pela oitava vez consecutiva, a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”. O tema da exposição deste ano é “10 Anos de Divulgação, Profunda e Sólida, da Educação da Segurança Nacional”. A cerimónia de inauguração realizou-se na manhã do dia 15 de Abril de 2025, pelas 10:00 horas, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Sua Excelência o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, e o Exmo. Senhor Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, discursaram na cerimónia de inauguração.

Discurso do Exmo. Senhor Vice-Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado e Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM e Assessor para os Assuntos de Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, Zheng Xincong, na cerimónia de inauguração da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” da Região Administrativa Especial de Macau do ano 2025

Digníssimo Chefe do Executivo Sam Hou Fai, Digníssimo Vice-presidente Ho Hau Wah,
Estimados convidados, caros professores, caros alunos:
Bom dia a todos!

Antes de mais, quero expressar as mais calorosas boas-vindas e um profundo agradecimento a todos os convidados e amigos presentes nesta «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, e, também, congratular os professores e alunos premiados nos concursos de composição e de vídeo de curta-metragem «A Minha Noção sobre a Segurança da Sociedade»!

Em 2018, o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM co-organizaram, a título pioneiro e fora do Interior da China, a «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», e desde então persistem em organizá-la. Comemora-se hoje, pelo décimo ano, o «Dia da Educação da Segurança Nacional». Ao longo destes dez anos, a RAEM, norteada pelo princípio «relativamente à defesa da segurança nacional, para a RAEM existe somente o dever para com “um país” , sem distinção dos “dois sistemas”, tem implementado, com perseverança e empenho, de forma aprofundada e sólida, acções de sensibilização para a segurança nacional, alcançando êxitos extraordinários com destaque para os seguintes três aspectos: Primeiro, destinatários alargados. O material didáctico de educação da segurança nacional é acessível aos ensinos infantil, primário, secundário e universitário, a educação da segurança nacional estende-se a todos os sectores da sociedade, formando-se, assim, um cenário vivido liderado pelo governo com a participação de escolas, associações e residentes, entre outros. Segundo, formas diversificadas. A educação da segurança nacional é desenvolvida através de várias formas, como a divulgação jurídica, colóquios, exposições, concursos de composição, experiências interactivas, visitas e intercâmbios, o que merece o acolhimento e reconhecimento dos residentes de Macau. A «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», após vários anos de enriquecimento e desenvolvimento, tornou-se uma das exposições de marca com maior notoriedade e influência social em Macau, com novos recordes de visitas que ultrapassaram por duas edições consecutivas as 60 000 entradas. Terceiro, resultados notáveis. A educação da segurança nacional tem vindo a aprofundar-se e os residentes de Macau estão cada vez mais cientes da necessidade de defender a segurança do Estado e a estabilidade social de Macau. Deste modo, os alicerces sócio-políticos da defesa da segurança nacional têm vindo a consolidar-se e Macau mantém desde sempre a paz e a tranquilidade sociais. Quero, em representação do Senhor Director Xia Baolong e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, e ainda, do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, expressar o pleno reconhecimento e calorosas felicitações ao Governo da RAEM e a todos os sectores sociais pelos esforços, e êxitos, alcançados no desenvolvimento da educação da segurança nacional!

Estimados convidados, caros amigos!

A segurança nacional é o alicerce da revitalização nacional, e a estabilidade social é a premissa do fortalecimento nacional. Desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, sob a orientação científica da perspectiva geral da segurança nacional, o nosso País explorou um caminho com características chinesas para a segurança nacional. O nível da modernização do sistema e da capacidade para a segurança nacional tem melhorado consideravelmente com êxitos históricos nos trabalhos da segurança nacional, tal como a competitividade geral, económica e tecnológica do País tem aumentado. A modernização ao estilo chinês está a avançar com novos passos firmes e sólidos. Concomitantemente, as grandes mudanças mundiais, inéditas nos últimos cem anos, estão a evoluir rapidamente. Pesa, portanto, ainda mais, a tarefa de garantir a estabilidade das reformas e do desenvolvimento do País. Fomos colocados perante riscos, desafios, conflitos e problemas que são muito mais severos e complexos do que antes, pelo que, temos de manter a cabeça lúcida, estabelecer firmemente uma mentalidade de linha de base, enfrentá-los com serenidade e continuar a impulsionar a modernização do sistema e a melhoria da capacidade para defender a segurança nacional.

Macau vive actualmente a melhor fase do seu desenvolvimento, mas devido à influência de factores externos e a conflitos e problemas profundamente arreigados no seu próprio desenvolvimento socioeconómico, existem grandes desafios para a defesa da segurança nacional e da estabilidade social. Especialmente, desde o início deste ano, os Estados Unidos, usando tarifas como ferramenta, aumentaram repetida e exponencialmente as tarifas à importação dos produtos da China, o que viola gravemente as regras comerciais internacionais e causa graves choques na ordem e na estabilidade da economia mundial. É em absoluto uma prática de intimidação e coação unilateral. A história e a prática comprovam que nem a guerra de tarifas nem a guerra comercial têm vencedores, a imposição abusiva da “ferramenta de tarifas” pelos Estados Unidos não resolve os seus próprios problemas; pelo contrário, apenas torna o mundo ainda mais instável e exposto ao perigo. O Chefe do Executivo Sam Hou Fai referiu no seu Relatório das Linhas de Acção Governativa, divulgado ontem: «As mudanças profundas e complexas no ambiente interno e externo já se manifestaram e persistirão, pelo que Macau, como uma microeconomia fortemente virada para o exterior, não podia estar imune aos decorrentes impactos. Por tudo isto, não devemos subestimar as eventuais ameaças e desafios». Ao enfrentarmos os riscos e os desafios, também temos de ter plena consciência de que a China tem um gigante mercado de consumo interno, tem a mais completa cadeia industrial do mundo, tem um “círculo de amigos” internacional cada vez maior, tem evidentes vantagens institucionais para concentrar esforços em grandes causas, tem mais de mil milhões de filhos da nação chinesa dentro e fora do país, que são diligentes, resilientes, unidos e patrióticos, e ainda, tem uma cultura de mais de cinco mil anos com raízes profundas. Tal como o Senhor Presidente Xi Jinping salientou: «Ventos e tempestades fortes podem perturbar um lago, mas nunca um oceano. Depois de passar por inúmeros ventos e tempestades, o oceano continuará lá!» Temos de manter a confiança estratégica, consolidar a confiança em vencer, desempenhar bem as nossas próprias funções, e envidar esforços pelo fortalecimento de uma barreira inquebrável em prol da segurança nacional, concretizando, assim, uma interacção positiva entre a segurança de alto nível e o desenvolvimento de alta qualidade.

Em primeiro lugar, implementar plenamente as abordagens importantes do Senhor Presidente Xi sobre a salvaguarda da segurança nacional em Macau com vista a estabelecer, com firmeza, a perspectiva geral da segurança nacional.

Em Dezembro do ano passado, o Senhor Presidente Xi veio a Macau para participar nas celebrações do 25.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria, nas quais proferiu uma série de discursos importantes, salientando a necessidade de defender o princípio de «um só país», de tirar bom partido das vantagens dos «dois sistemas» e de aderir à supremacia de defender a soberania do Estado, a segurança nacional e os interesses do desenvolvimento nacional; deve-se estar vigilante em tempo de paz e preparar-se para prevenir os riscos, defendendo firmemente a segurança nacional e a estabilidade de Macau; valorizar a segurança e a paz, alcançadas de forma nada fácil; concentrar esforços no reforço da economia, na luta pelo desenvolvimento e na procura do progresso, e ser firme, tanto na salvaguarda da segurança como na promoção do desenvolvimento; articular-se profundamente com as estratégias nacionais, acelerando a integração de Macau no desenvolvimento nacional, desempenhando melhor o papel como ponte na construção da nova conjuntura de desenvolvimento; persistir em colocar o povo no primeiro lugar do nosso trabalho e realizar incessantemente as aspirações dos residentes a uma vida melhor. Estas importantes observações do Senhor Presidente Xi indicaram a direção clara a seguir por Macau na implementação plena da perspectiva geral de segurança nacional, que deve ser aprendido e compreendido profundamente para ser aplicado sem falha.

Em segundo lugar, melhorar o regime jurídico de Macau e o mecanismo de aplicação da lei para a defesa da segurança do Estado, e promover de forma abrangente a construção do sistema e da capacidade para salvaguardar a segurança nacional em Macau.

Deve-se acelerar a revisão e o aperfeiçoamento das leis complementares relativas à salvaguarda de segurança nacional e melhorar continuamente o sistema jurídico. Estabelecer e depois se necessário melhorar, o mecanismo de coordenação interdepartamental relacionado com a segurança nacional, bem como o mecanismo de revisão da segurança nacional em diferentes domínios, e acelerar a construção de um sistema de vigilância e de alerta precoce dos riscos para a segurança nacional. Reforçar as forças para a salvaguarda da segurança nacional, nomeadamente do pessoal policial e judicial, e promover vigorosamente a capacitação tecnológica no trabalho de segurança nacional. Aplicar plenamente o princípio de «Macau governada por patriotas» e envidar todos os esforços para o sucesso da realização das eleições dos membros da 8.ª Assembleia Legislativa de Macau. Continuar a elevar a qualidade de governação nas instâncias de base, a realizar trabalho de sensibilização sobre a educação da segurança nacional e a tirar pleno partido dos pontos fortes das associações que amam a Pátria e Macau, assim como dos diversos sectores da comunidade, de modo a, de mãos dadas e em conjunto, unir esforços para salvaguardar a segurança nacional e a estabilidade social de Macau.

Em terceiro lugar, concentrar esforços no reforço da economia, na luta pelo desenvolvimento e na procura do progresso, de modo a com desenvolvimento de alta qualidade poder garantir segurança de alto nível.

Deve-se aplicar o novo conceito de desenvolvimento para reforçar constantemente o novo ímpeto de desenvolvimento e cultivar empenhadamente novas indústrias com competitividade internacional. Promover o desenvolvimento inovador do Centro Mundial de Turismo e Lazer, continuar a impulsionar a integração transectorial do «Turismo+» e expandir activamente o mercado internacional de visitantes. Insistir nos critérios das «três verificações», para aprofundar o desenvolvimento conjunto e acelerar, de forma mais pragmática, a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, tendo como objectivo a integração de Macau e Hengqin. Aproveitar plenamente as vantagens únicas de Macau para reforçar as interligações internas e externas, promover a optimização contínua das funções de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e expandir o intercâmbio económico e comercial com mais países e regiões participantes na construção conjunta da iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota». Continuar a melhorar o mecanismo institucional para a construção da «Uma Base» e a criar uma janela importante para o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as civilizações chinesa e estrangeira.

Caros convidados e amigos!

Na salvaguarda da segurança nacional, ninguém pode ficar alheio, pois todos devem contribuir com o que estiver ao seu alcance. Todos os residentes de Macau devem fazer parte das forças activas de manutenção da harmonia e da estabilidade, e de construção de Macau. Espero que todos os residentes de Macau continuem a fazer esforços para construir um lar melhor em Macau e a promover a aplicação firme e abrangente do princípio «um país, dois sistemas» com as caraterísticas de Macau, de modo a contribuir para a construção de uma nação forte e para o renascimento da nação chinesa.

Por último, desejo que a «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» de Macau 2025 seja um grande sucesso!

Muito obrigado a todos!