O gás, enquanto uma das energias indispensáveis na vida moderna, proporciona uma grande conveniência à vida quotidiana dos residentes, ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e à produção industrial. No entanto, o uso do gás acarreta certos riscos. Se não se tiver cuidado, a sua utilização pode provocar acidentes graves, e até existe a possibilidade de ameaçar a segurança da vida e dos bens dos cidadãos.

Nos últimos anos, ocorreram ocasionalmente incêndios e explosões nas regiões vizinhas, causados por fugas de gás ou por uso inapropriado. Recentemente, numa habitação situada em Toi San, também houve suspeitas de fuga de gás de petróleo liquefeito, o que levou à ocorrência de um acidente, pelo que não se podem subestimar os problemas da segurança do gás, e é necessária a atenção conjunta dos diversos sectores da sociedade, que também lhe devem dar uma alta importância.

Dar importância aos riscos do gás e prevenir os riscos de acidentes
A ocorrência da maioria dos acidentes com gás está estreitamente relacionada com as seguintes situações:

1.	Envelhecimento ou danificação de aparelhos a gás: caso os aparelhos a gás, os esquentadores e os tubos sejam utilizados de forma permanente e sem que sejam objecto de vistorias e de manutenção regular, surgirão facilmente problemas de envelhecimento, de danificação ou de fuga.
2.	Instalação inadequada: a instalação de aparelhos a gás deve ser efectuada por profissionais qualificados. Se a instalação for inapropriada, por exemplo se a ligação dos tubos não estiver firme ou os tubos de evacuação de fumos não estiverem ligados correctamente, tal pode causar muito facilmente um acidente.
3.	Uso inapropriado: no momento da utilização do gás, se os habitantes não o utilizarem correctamente de acordo com as instruções de operação, por exemplo, se em caso de uso prolongado ninguém estiver no local para vigilância, ou os aparelhos a gás não forem instalados em local bem ventilado, tal também poderá causar acidentes.
4.	Falta de consciencialização da segurança: os utilizadores não conseguem detectar oportunamente os potenciais riscos, tais como negligenciar o mau cheiro de fugas de gás ou a importância das vistorias periódicas.

Observar rigorosamente os diplomas legais e consolidar a garantia da segurança
Actualmente, os residentes utilizam o gás, sobretudo, através de duas formas: a primeira é garrafa de gás de petróleo liquefeito de uso doméstico, que é ligada ao aparelho a gás através de um tubo flexível ou de tubo metálico, com uma válvula redutora de pressão no meio; a segunda é o fornecimento centralizado de gás, em que após regularização da pressão do gás de petróleo liquefeito ou do gás natural nas salas de regularização de pressão do gás dos edifícios, o gás é ligado ao interior dos apartamentos através de tubos metálicos, e depois ligado a aparelhos a gás, também através de tubos.

Relativamente à quantidade de armazenagem do gás de petróleo liquefeito, o Regulamento Administrativo n.º 28/2002 (Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade não Superior a 200 m3 por Recipiente) define que é estritamente proibido manter, no interior de cada área comercial ou de outros serviços, mais de 4 garrafas, cuja capacidade global exceda 120 dm3, assim como é proibido manter, no interior de cada fogo, mais de 3 garrafas, cuja capacidade global exceda 90 dm3. Mesmo que as garrafas estejam vazias, também são contabilizadas. A violação das disposições legais pode dar lugar à aplicação de multa.

O Regulamento Administrativo n.º 27/2021 (Normas técnicas das instalações de gases combustíveis em edifícios) determina que os proprietários ou os utilizadores de instalações de gases combustíveis devem verificar regularmente as instalações de gases combustíveis das suas fracções e das partes comuns do edifício. Eles devem contratar entidades montadoras de aparelhos a gás inscritas, para realizarem inspecções abrangentes às instalações de gás, de fogos e de fracções para fins não residenciais, designadamente aos aparelhos a gás, aos dispositivos de corte e aos tubos flexíveis, não podendo o intervalo entre cada inspecção ser superior a 12 meses, de modo a intensificar a segurança das instalações de gases combustíveis.

Além disso, no Regulamento Administrativo n.º 39/2022 (Regulamento técnico de segurança contra incêndios em edifícios e recintos) exige-se claramente que nos estabelecimentos onde são usados aparelhos a gás devem ser instalados detectores de gás e dispositivos de alerta, no intuito de vigiar e detectar atempadamente o perigo de fugas de gás. Desde a entrada em vigor do diploma e até agora, o CB emitiu 1.019 opiniões relacionadas com pedidos de instalação de dispositivos de detecção e alerta de gás combustível.

As disposições legais acima referidas devem ser rigorosamente cumpridas pelos moradores, pelos proprietários dos estabelecimentos comerciais e pelos vários sectores, devendo todos manter-se diariamente vigilantes, com vista a evitar a ocorrência de acidentes causados pelo envelhecimento, pela danificação, pelo uso inapropriado ou pela instalação inadequada de equipamentos.

Sensibilização, educação e inspecção paralelas para elevar a consciencialização da segurança
O CB tem prestado elevada atenção à segurança do gás em Macau, enviando constantemente pessoal aos estabelecimentos de comida e a lojas que vendem aparelhos a gás localizados em todas as zonas, para inspeccionar a segurança e verificar os sistemas de protecção contra incêndios dos aparelhos a gás e as quantidades de gás armazenadas. Entre 2024 e Fevereiro do corrente ano foram efectuadas 3.695 inspecções. Em simultâneo, o CB divulga proactivamente informações sobre segurança de gás através de vários canais, realiza palestras e o seu pessoal desloca-se a todas as zonas, para alertar os cidadãos sobre os cuidados a ter quanto à utilização diária de gases combustíveis, aumentando-se assim a sua consciencialização sobre segurança. De 2024 a Fevereiro do corrente ano, foram efectuadas 438 campanhas de sensibilização, 18 palestras e distribuíram-se cerca de 14.000 panfletos informativos e cartazes.

A par disso, desde 2019 que, em várias ocasiões, o CB se tem deslocado, conjuntamente com as associações e organizações de moradores e com os chefes comunitários de segurança contra incêndios, junto das comunidades, para efectuar inspecções a aparelhos a gás em domicílios, relembrando aos cidadãos qual o uso correcto dos aparelhos a gás, com vista a prevenir a ocorrência de acidentes com fugas de gás. Até Fevereiro do corrente ano, foram realizadas 1.742 inspecções em domicílios, durante as quais foram verificadas as especificações de segurança, os locais de instalação e o prazo de validade dos tubos dos aparelhos a gás, e sempre que foram constadas irregularidades, tais como acessórios de ligação de aparelhos com data de validade expirada ou que estivessem danificados, ligações incorrectas dos tubos de evacuação de fumos e colocação inadequada das garrafas de gases de petróleo liquefeitos, foram de imediato apresentadas propostas de melhorias e recomendações para paragem de utilização e para substituições.

As inspecções a aparelhos a gás efectuadas por iniciativa própria em domicílios visam detectar, o mais cedo possível, potenciais riscos de segurança e eliminá-los, através da verificação do estado dos tubos de gás, das válvulas, dos acessórios e da respectiva localização. Com o objectivo de elevar a segurança relativa ao gás em Macau, o CB lança um apelo aos cidadãos com necessidades para que procedam à marcação prévia e ao registo através dos números 89891373 ou 89891374, ou do correio electrónico (cb-wechat@fsm.gov.mo).

Ter sempre em mente os assuntos relacionados com a segurança e eliminar os riscos de segurança
O CB continuará a efectuar várias tarefas relativas à segurança de aparelhos a gás, nomeadamente a sensibilização, a educação, a vistoria e a inspecção em domicílios, a fim de garantir a segurança na utilização do gás em Macau. No entanto, a fim de prevenir, na medida do possível, a ocorrência de acidentes com gás, é efectivamente necessário que os sectores profissionais, os estabelecimentos comerciais e os cidadãos se esforcem, de mãos dadas com o Governo da RAEM, e prestem em conjunto a devida atenção.

O Governo da RAEM espera que os sectores da sociedade e a população em geral tenham sempre em mente o uso correcto de aparelhos a gás, a necessidade de manutenção regular de equipamentos e o aumento da consciencialização da segurança, para que sejam eliminados, antecipadamente, os potenciais perigos, criando-se conjuntamente um ambiente de vida mais seguro.