Corpo de Polícia de Segurança Pública

No dia 15 de Abril do corrente ano assinala-se a nona edição do “Dia da Educação da Segurança Nacional” do nosso País, e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM voltaram a co-organizar, pela sétima vez consecutiva, a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”. O tema da exposição deste ano é “Perspectiva Geral da Segurança Nacional, uma década guiada pela inovação”. A cerimónia de inauguração realizou-se na manhã do dia 15 de Abril, pelas 10:00 horas, no Fórum de Macau. Sua Excelência o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e o Exmo. Senhor Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, apresentaram os seus discursos na cerimónia de inauguração.

Discurso de Sua Excelência o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau e Presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, Ho Iat Seng, na cerimónia de inauguração da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”

Digníssimo Vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Hau Wah,
Digníssimo Assessor para os Assuntos de Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado e Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong,
Digníssimo Comissário em exercício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Liu Xianfa,
Digníssimo Comissário Político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Lin Qinghua,
Caros convidados,
Caros representantes das escolas, caros professores, caros alunos,
Senhoras e Senhores:

Hoje realizamos a Cerimónia Solene de Inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», de 2024, e a Cerimónia de Atribuição de Prémios dos Concursos de Composição e de Vídeo de Curta-Metragem «A minha noção sobre a cibersegurança» em Língua Chinesa. Antes de mais, e em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, quero expressar um profundo agradecimento ao Governo Central pelo forte apoio e orientação dispensados à «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» e demais actividades co-organizadas pelo Governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, e, também, congratular os professores e alunos premiados nos concursos de composição e de vídeo de curta-metragem.

Há dez anos, altura em que se viviam mudanças radicais no mundo e o nosso País estava a entrar numa nova era, o Presidente Xi Jinping, com toda a perspicácia, apresentou um entendimento abrangente para a «Perspectiva Geral da Segurança Nacional», que forneceu uma base fundamental e um guia de acção para resolver os problemas de segurança e desenvolvimento resultantes da construção de um País poderoso e do rejuvenescimento nacional na nova era.

Nos últimos dez anos, a «Perspectiva Geral da Segurança Nacional» foi constantemente desenvolvida e enriquecida. Sob a liderança inovadora e a orientação científica desta «Perspectiva», o Governo da RAEM uniu todos os sectores sociais e melhorou, continuamente, em conjunto com eles, o sistema de segurança nacional da RAEM, coordenou proactivamente os trabalhos relativos à segurança e o desenvolvimento da RAEM, dedicando-se à construção de uma linha de defesa da segurança nacional forte, com vista à manutenção da prosperidade e da estabilidade a longo prazo de Macau.

Ao longo do ano que passou, nós, sob a forte liderança do Governo Central, tendo como núcleo o Presidente Xi Jinping, e com os esforços conjuntos de todos os sectores sociais e da população de Macau, melhorámos o regime jurídico, o sistema e o mecanismo de implementação do trabalho de salvaguarda da segurança nacional da RAEM, cumprimos rigorosamente o princípio «Macau governada por patriotas», consolidando a linha de defesa da segurança nacional forte em Macau. Ao mesmo tempo, o Governo da RAEM promoveu pragmaticamente a diversificação adequada da economia e optimizou continuamente os trabalhos relacionados com a vida da população; procurou integrar-se, de forma ainda mais proactiva, na conjuntura do desenvolvimento nacional, conseguiu alcançar novos sucessos na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin; expandiu continuamente os intercâmbios e a cooperação com o exterior, enriquecendo o «Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base». No contexto da salvaguarda eficaz de segurança global, a prática de «um País, dois sistemas» com características de Macau alcançou novos resultados e progressos, e a economia e a sociedade de Macau apresentam um novo ambiente e uma nova visão.

Este ano marca o décimo aniversário da apresentação da «Perspectiva Geral da Segurança Nacional». Esta «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» com o tema «Perspectiva Geral da Segurança Nacional, uma década guiada pela inovação» permite aos residentes de Macau rever de forma abrangente e compreender intimamente a ideia profunda e o significado importante da «Perspectiva Geral da Segurança Nacional», compreender plenamente a complexidade e a severidade da presente situação da segurança global, e os vários desafios e oportunidades enfrentados pelo País e pela RAEM na grande jornada da nova era, assim como permite conhecer de forma abrangente os resultados frutíferos alcançados pelo País e pela RAEM no âmbito da manutenção da segurança global ao longo dos últimos dez anos, para que venham a actuar em prol da salvaguarda firme dos interesses da segurança e do desenvolvimento nacional e a promover proactivamente progressos da RAEM em todas as vertentes.

O presidente Xi Jinping enfatizou repetidamente que «não há segurança nacional sem cibersegurança». No que diz respeito às questões de cibersegurança, nesta edição dos Concursos de Composição em Língua Chinesa e de Vídeo de Curta-Metragem «A minha noção sobre a cibersegurança», os jovens alunos de Macau manifestaram, através de palavras ou vídeos, as suas ideias e opiniões, revelando o seu sentido de responsabilidade pela salvaguarda da segurança nacional, e apresentando a tendência da transmissão de geração em geração da gloriosa tradição do patriotismo e do amor por Macau.

Este ano é um ano importante para a RAEM, pois acolhemos os 75 anos da fundação da Nova China, os 25 anos do retorno de Macau à Pátria, o terceiro aniversário do estabelecimento da Zona de Cooperação Aprofundada e o ano previsto para a concretização dos objectivos da primeira fase do desenvolvimento da Zona. O Governo da RAEM e a população de Macau continuarão a cumprir plenamente o espírito consagrado no relatório do 20.º Congresso Nacional e nas «duas sessões», convertendo melhor a «Perspectiva Geral da Segurança Nacional» em acções concretas. Através da melhoria contínua da manutenção do sistema e mecanismo de segurança nacional, melhoraremos a qualidade e a eficácia da governação, promovendo pragmaticamente o desenvolvimento de alta qualidade da economia de Macau e melhorando o bem-estar da população, por forma a que o sentido de ganho, felicidade e segurança dos residentes aumente, seja mais bem assegurado, durável, e o progresso da RAEM em todas as vertentes alcance um novo patamar, com vista a maiores contributos para a promoção abrangente do grande rejuvenescimento da nação chinesa com uma modernização de estilo chinês.

Por último, reitero a minha profunda gratidão ao Governo Central pelo forte apoio às acções do Governo da RAEM, desejando o maior sucesso a esta Exposição!

Obrigado a todos!

Discurso do Exmo. Senhor Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM e Assessor para os Assuntos de Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, Zheng Xincong, na cerimónia de inauguração da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”

Exmo. Senhor Vice-Presidente, Dr. Edmund Ho,
Exmo. Senhor Chefe do Executivo, Dr. Ho Iat Seng,
Caros convidados e amigos,

Hoje assinala-se o nono aniversário do Dia da Educação da Segurança Nacional. Permitam-me, em primeiro lugar, dirigir aos convidados e amigos as boas-vindas e sinceros agradecimentos pela vossa presença na “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”, co-organizada pelo governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, e felicitar todos os vencedores do Concurso de redação e vídeo curto de “Segurança Cibernética no Meu Coração”.

No ano passado, o Comité Central do Partido Comunista da China, com o camarada Xi Jinping no seu núcleo, tendo em conta as conjunturas doméstica e internacional, liderou o partido e o povo chinês para enfrentar os riscos externos e os desafios domésticos. Promovemos proactivamente o desenvolvimento de alta qualidade, e conseguimos o bom início de implementação dos espíritos do 20º Congresso Nacional do PCC. Sob a firme liderança do Governo Central, a prática do princípio de “um País, dois sistemas” de Macau obteve novos resultados, nomeadamente na revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado e nas legislações relacionadas, na melhoria do sistema eleitoral de Macau, na melhor implementação do princípio de “Macau governado por patriotas”, na rápida recuperação económica, e na aceleração da construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. O lançamento bem-sucedido do satélite científico “Macau Science Satellite-1”, a implementação da “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, a concretização bem-sucedida do modelo de gestão separada na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, constituem um conjunto de factores importantes e positivos, que deram um novo ímpeto ao desenvolvimento de Macau. O presidente Xi Jinping e o Governo Central reconhecem plenamente os trabalhos de Macau.

Caros convidados e amigos,

Pensar na adversidade em tempos de paz permite-nos preparar melhor para eventuais riscos e desafios.
Este ano marca o 10º aniversário da apresentação pelo presidente Xi Jinping da perspectiva geral da segurança nacional. Nos últimos 10 anos, sob a orientação da perspectiva geral da segurança nacional, remodelámos o sistema de liderança e os sistemas jurídico, estratégico e político em todos os aspetos da segurança nacional, e a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento de Estado são efectivamente salvaguardados. Este ano marca o 25º aniversário do retorno de Macau à Pátria, e temos várias tarefas importantes. A defesa da segurança nacional é uma delas. Devemos persistir numa visão da segurança holística, coordenar bem o desenvolvimento e a segurança, alcançar uma interação benigna entre a segurança de alto nível e o desenvolvimento de alta qualidade, promover a prática do princípio “um País, dois sistemas” com características de Macau para um novo patamar.

Primeiro, é preciso fortalecer o sistema jurídico e o mecanismo de execução, construindo uma barreira sólida à defesa da segurança nacional. A perspectiva geral da segurança nacional dá ênfase ao reforço do pensamento jurídico, e ao estabelecimento dum sistema completo, científico e eficaz à segurança nacional. É importante pensar na adversidade em tempos de paz e ficar melhor preparados para os eventuais riscos. É necessário melhorar ainda mais o sistema jurídico da defesa da segurança nacional em Macau, e fortalecer o sistema de execução da segurança nacional, sobretudo reforçar o pessoal policial e judicial para prevenir efectivamente os riscos. É necessário fortalecer a gestão do espaço cibernético de acordo com a lei, resistir resolutamente aos impactos de pensamentos errôneos e enganosos, e construir um círculo concêntrico online e offline.

Segundo, é preciso implementar plenamente o princípio de “Macau governado por patriotas”, promovendo os valores essenciais do amor à Pátria e a Macau. O princípio de “Macau governado por patriotas” é uma garantia importante da defesa da segurança nacional. É necessário estabelecer a orientação governativa, promover activamente reformas da administração pública e das leis, melhorar continuamente a eficácia da governança, e promover a estabilidade e a prosperidade de Macau através de uma boa governação. É importante persistir em grande unidade e união, estar empenhado em unir mais consensos e reforçar a sinergia, e consolidar a base social e política do amor à Pátria e a Macau. É necessário criar mais plataformas para o estudo, de emprego, de empreendedorismo, e oportunidades promocionais dos jovens, para que os valores essenciais do amor à Pátria e a Macau sejam transmitidos de geração em geração.

Terceiro, é preciso persistir em ter o povo como o centro, promovendo a economia e melhorando o bem-estar da população. A perspectiva geral da segurança nacional dá ênfase ao aumento da capacidade em matéria da segurança nacional através de desenvolvimento, destacando que o seu objectivo é para servir o povo. É importante melhorar o ambiente de negócios, construir bem “um centro, uma plataforma, uma base”, envidar esforços para criar novas forças produtivas, optimizar as indústrias tradicionais e desenvolver as indústrias emergentes estratégicas. É necessário acelerar a construção da Zona de Hengqin, promover o desenvolvimento sinérgico entre Hengqin e Macau, para alargar o espaço do desenvolvimento de Macau. É necessário persistir no conceito de “supremacia do povo”, procurar ir ao encontro das expectativas dos residentes para um melhor bem-estar da população.

Quarto, é preciso manter os pontos fortes e o papel único de Macau, contribuindo para a modernização chinesa. É importante aproveitar os pontos fortes de Macau como uma cidade metropolitana e ligada ao mundo com a orientação do Governo Central, assegurar a realização com sucesso da 6ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, participar activamente na cooperação da iniciativa “Faixa e Rota” de alta qualidade e da Área da Grande Baía Guangdong, Hong Kong e Macau, divulgar melhor a civilização chinesa, promover os intercâmbios culturais internacionais, e servir o desenvolvimento nacional de alta qualidade.

Caros convidados e amigos,

A felicidade do povo necessita da segurança nacional. A segurança nacional é o maior benefício para o povo. Desde o retorno de Macau à Pátria, o governo da RAEM e todos os sectores da sociedade insistiram na responsabilidade inerente a “Um País”, que não se distingue por “Dois Sistemas” em questões de segurança nacional, mostrando um forte sentimento nacional e o espírito patriótico. Espero que os compatriotas de Macau continuem a tomar as acções reais nas suas palavras, a defender a segurança nacional e a estabilidade social em Macau, e contribuam ainda mais para a construção de um país forte e a revitalização da nação chinesa.

Desejo muito sucesso à Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional de 2024!

Muito obrigado!