No 15 de Abril do corrente ano, assinalou-se a oitava edição do «Dia da Educação da Segurança Nacional» do nosso País. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau co-organizaram, pela 6.ª vez, a «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», que decorreu entre 15 de Abril e 15 de Maio.

A cerimónia de inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» teve lugar na manhã do dia 15 de Abril, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A cerimónia de corta da fita foi presidida pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, pelo vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Zheng Xincong, pelo comissário em exercício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sun Xiangyang, e pelo comissário Político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Sun Wenju. Foram convidados para assistir à cerimónia de inauguração mais de 400 responsáveis governamentais e outras personalidades de todos os sectores da sociedade.

Perseverar e avançar com firmeza, escrevendo um novo capítulo da prática bem-sucedida de «um país, dois sistemas» com características de Macau
No discurso da cerimónia de inauguração, o Chefe do Executivo e presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Ho Iat Seng, salientou que, ao longo do último ano, o Governo da RAEM foi firme na governação segundo a lei, na defesa efectiva da segurança nacional e na implementação activa do princípio «Macau governado por patriotas», promoveu, de forma segura, os trabalhos de revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado e aprofundou a implementação do «conceito geral da segurança do Estado», salvaguardando, em conjugação de esforços com os residentes de Macau, a estabilidade da conjuntura social. O Chefe do Executivo garantiu, ainda, que o Governo continuará a respeitar e a defender o sistema fundamental do Estado, a defender a ordem constitucional da RAEM estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica e a persistir na salvaguarda do pleno poder de governação do Governo Central, na implementação e salvaguarda do regime jurídico de defesa da segurança nacional e do seu mecanismo de execução e, simultaneamente, na implementação do princípio «Macau governado por patriotas», na constante promoção e fortalecimento das forças políticas do amor pela Pátria e por Macau e na prevenção e contenção de qualquer interferência e sabotagem.

O ano de 2023 marca o início da implementação plena do espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e a comemoração do 30.º aniversário da promulgação da Lei Básica da RAEM. As Duas Sessões lançaram, recentemente, os planos principais para o auspicioso início da implementação do espírito do 20.º Congresso Nacional, desenharam o magnífico projecto para a materialização da meta do segundo centenário e indicaram, claramente, a próxima fase da direcção do desenvolvimento de Macau. Esta edição da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» realiza-se num momento histórico e de particular significado, em que se abraça o futuro, dando continuidade ao passado, permitindo aos residentes de Macau recordarem e reflectirem de forma oportuna sobre o significado inspirador e orientador do «conceito geral da segurança do Estado» para a segurança e o desenvolvimento do País e da RAEM, por forma a melhor promover a construção de um País forte, o rejuvenescimento da nação chinesa, a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Macau.

Por sua vez, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, e assessor para os Assuntos de Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Zheng Xincong, realçou que a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política «um país, dois sistemas». No 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China foi definida, de forma clara, a promoção da modernização do sistema e da capacidade de segurança nacional e a implementação inabalável do «conceito geral da segurança do Estado» e da defesa da segurança nacional em todos os aspectos e todo o processo dos trabalhos do Partido e do Estado. Foi recordado que o Presidente Xi Jinping destacou que o impulso para o fortalecimento nacional conta com a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Hong Kong e de Macau. E que acrescentou que todos nós devemos garantir o «desenvolvimento de qualidade com uma segurança de alto nível e promover uma segurança de alto nível com o desenvolvimento de qualidade», aperfeiçoando constantemente o sistema e a capacidade de segurança nacional, promovendo a prática estável e duradoura do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau.

O director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Zheng Xincong, frisou que a segurança nacional é fundamental para a revitalização da nação e a estabilidade social é a premissa para o fortalecimento de um país, pelo que a defesa da segurança nacional é um dever de todos perante o qual ninguém pode ficar indiferente. Espera que todos os residentes valorizem e façam o possível para manter a actual prosperidade e estabilidade de Macau e se unam e apoiem a governação do Chefe do Executivo e do Governo da RAEM de acordo com a lei, e, ainda, que contribuam com sabedoria e esforços para o desenvolvimento de Macau, para a construção de um país forte e para a revitalização da nação.

Permanecer firmemente enraizado na cultura chinesa, demonstrando a responsabilidade dos jovens na defesa da segurança cultural do Estado
Este ano foi realizado, uma vez mais, um concurso de composição, intitulado “A minha noção sobre a segurança cultural”, co-organizado pelo Governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, que teve o grande apoio do sector de educação de Macau e que contou com a participação activa de mais de 13.000 estudantes inscritos, provenientes de 8 instituições de ensino superior e de 44 escolas secundárias. Ao mesmo tempo, foi lançado, pela primeira vez, um concurso de vídeo de curta-metragem, tendo sido recebidas mais de 51 obras, recomendadas por 29 escolas secundárias.

As entidades organizadoras endereçaram especiais convites ao presidente da Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa, Lei Pui Lam, ao presidente da Associação dos Escritores de Macau, Lei Kun Teng, ao professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Zhao Guoqiang, à directora da Faculdade de Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Fang Quan, ao vice-presidente da direcção da Associação de Educação de Macau, Sam Io Cheong, ao subchefe de divisão do Departamento de Publicidade e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, He Jinzhan, ao chefe do Departamento de Educação e Trabalhos Juvenis do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Chu Zhubin, à subchefe do Departamento de Estudo, Xu Liting, ao assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança Chang Cheong e ao subdirector da Polícia Judiciária, Lai Man Vai, para serem membros do júri da comissão de avaliação do concurso de composição. Além disso, endereçaram igualmente especiais convites ao director da China Central Television - CCTV (Delegação em Macau), Dai Feng, ao director da Direcção de Comunicações da Teledifusão de Macau, S.A., Ho Chan Meng, ao administrador da Macau Lotus TV, Li Zisong, à chefe do Departamento de Divulgação e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Bai Bing e ao assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança Leong Hou In para serem membros do júri da comissão de avaliação do concurso de vídeo de curta-metragem.

Os membros dos júris das comissões seguiram estritamente as regras de revisão para avaliar e discutir de forma profissional e rigorosa as obras seleccionadas. Foram seleccionadas 60 obras de composição que concorreram aos prémios dos primeiros 3 lugares e de excelência, divididos em três grupos, de alunos do ensino superior, secundário e do 3.º ciclo, e foram seleccionados vídeos de curta-metragem para os prémios dos primeiros 3 lugares e equipas de excelência. Uma parte das obras premiadas e a lista de todos os premiados foram exibidas durante a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”.

Os membros dos júris das comissões de avaliação afirmaram que os concursos deste ano, que têm por tema “A minha noção sobre a segurança cultural”, levaram os concorrentes a pensarem de forma mais abrangente e profunda sobre a estreita relação entre a segurança cultural e os jovens, a fim de assumirem a grande responsabilidade de continuidade da cultura chinesa e de protecção da segurança cultural. O nível criativo geral dos participantes foi considerado alto, com novos temas e diversas formas criativas, através da escrita ou vídeo, mostrando a sua visão sobre a consciencialização e compreensão da importância da segurança cultural sob diferentes perspectivas e demonstrando que os jovens de Macau reconhecem firmemente a identidade nacional e a confiança cultural, bem como estão fortemente determinados em proteger a segurança cultural e a segurança nacional em geral.

Implementação inabalável do “conceito geral da segurança do Estado”, garantindo o novo quadro de desenvolvimento em consonância com o novo quadro de segurança
A “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” de 2023 está dividida em Introdução, “Grandes êxitos obtidos no âmbito do desenvolvimento do País”, e em cinco partes temáticas, nomeadamente “Avançar no caminho certo, inovar, dar continuidade abrindo um caminho para o futuro, na intenção de impulsionar a modernização do sistema e das capacidades da segurança nacional”, “Avançar perante as adversidades e sem receio das dificuldades ou dos perigos para defender efectivamente a segurança nacional e a estabilidade social”, “Conjugação de esforços para avançar com estabilidade e firmeza na defesa da segurança nacional”, “Cooperação pragmática, desenvolvimento conjunto, encaminhamento para o futuro repleto de confiança” e “É nossa tradição darmos o nosso melhor para o sucesso, incentivamos o amor pela Pátria e por Macau”.

Esta Exposição reúne mais de 350 fotografias legendadas e vários vídeos. É de destacar o facto de, nos últimos dez anos, o País ter vindo a persistir na coordenação do desenvolvimento e da segurança, sob a orientação científica da perspectiva geral da segurança nacional. O sistema de segurança nacional e a capacidade no âmbito da defesa da segurança nacional demonstram uma melhoria notável a nível da modernização e registou-se uma série de grandes conquistas na segurança e desenvolvimento em todos os campos. Mais, com a atenção e o forte apoio do Governo Popular Central, o Governo da RAEM tem vindo a aperfeiçoar, de forma contínua, o sistema da segurança nacional e a integrar-se proactivamente na conjuntura geral do desenvolvimento nacional, garantindo efectivamente a concretização do pleno poder da governação das autoridades centrais e a salvaguarda do alto grau de autonomia na governação da RAEM, bem como a implementação do princípio «Macau governado por patriotas». Evidencia-se a salvaguarda da segurança, estabilidade e desenvolvimento económico da sociedade da RAEM.

Sob a forte coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, nesta Exposição foram também exibidos dois dispositivos técnicos estrangeiros de detecção e de subtracção de segredo, apreendidos na orla costeira por pescadores chineses: Dropping the sonobuoy e Remote Operated Vehicles. Nos últimos anos, alguns países lançaram vários tipos de dispositivos técnicos de detecção e de subtracção de segredo nas águas territoriais do nosso País, que causam grandes perigos às operações militares marítimas do nosso País e às actividades marítimas de exploração e construção de campos de petróleo e gás, ameaçando seriamente a segurança nacional do nosso País.

Esta Exposição continua a utilizar o sistema de visitas guiadas, disponibilizando serviços de guia em quatro línguas, nomeadamente, em mandarim, em cantonês, em português e em inglês. Depois de ouvir exaustivamente as opiniões do sector da educação, para além das visitas guiadas permanentes, a Exposição deste ano também proporciona às escolas e a grupos juvenis visitas guiadas mais detalhadas para aumentar ainda mais a consciencialização dos jovens para a segurança nacional e para garantir a gloriosa tradição do “amor pela Pátria e por Macau”, transmitida de geração em geração.

Realizar a educação da segurança nacional online e offline em simultâneo, para construir uma linha sólida de defesa da segurança nacional
A “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” deste ano abriu o seu site temático https://eesn.gov.mo e criou uma linha de inscrição e consulta online, conveniente para permitir a inscrição de grupos para realizarem visitas e para fazerem reservas para visitas guiadas. Na página também está disponível um modo de exibição virtual, para visualização em 360 graus, permitindo que os visitantes assistam à Exposição como se estivessem no local.

Além do conteúdo do painel de exibição, há também uma área de exibição de filmes. Os visitantes podem assistir ao filme “Luz”, realizado especialmente para o Dia Nacional de Educação em Segurança de 2023, e ao filme promocional “Segurança e Desenvolvimento, Contam Connosco”, produzido pelo Governo da RAEM, assim como a obras premiadas do concurso de vídeo de curta-metragem, que aprofundam ainda mais a compreensão dos princípios fundamentais da manutenção da segurança nacional e da implementação do princípio “Macau governado por patriotas”，e em que cada residente é um participante, praticante e beneficiário, não um mero espectador, e que a segurança do Estado e a estabilidade de Macau precisam da defesa de cada residente de Macau.

Além disso, a fim de atrair a atenção de mais jovens para a segurança nacional, foi montada uma área de jogos interactivos no salão de exposições, e equipamentos de jogos electrónicos foram adicionados para permitir que os jovens aprofundassem sua compreensão sobre a segurança nacional através de diversos jogos.

Pessoas de todos os sectores da sociedade e cidadãos visitaram proactivamente a exposição, e a força do patriotismo e do amor por Macau continuou a crescer
A Exposição terminou com sucesso no dia 15 de Maio. Durante o período em que esteve aberta, a Exposição obteve um apoio positivo de todos os sectores da sociedade, os cidadãos visitaram a Exposição com entusiasmo e os serviços governamentais, organizações sociais, escolas e empresas públicas e privadas organizaram grupos para a visitar. Durante o período da Exposição, o número total de visitantes foi 60.138, entre os quais o número de jovens estudantes que entraram na Exposição foi 14.503, 14.249 pessoas eram provenientes de serviços governamentais, 22.199 pessoas de várias entidades da sociedade civil e 5.504 pessoas oriundas de empresas públicas e privadas. O número de visitas no site temático da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” ultrapassou um milhão e 200 mil, atingindo o efeito esperado.

Os visitantes consideram que esta Exposição mostra os principais eventos históricos e os grandes êxitos do desenvolvimento da segurança nacional nos últimos dez anos através de fotos, textos, exposições de materiais e vídeos, com um rico conteúdo que acompanha o desenvolvimento dos tempos, aprofundando não só a compreensão do conceito de segurança nacional dos cidadãos, mas também aumentando o patriotismo e o amor por Macau, bem como um forte sentimento de identidade e pertença à Pátria, concentrando efectivamente a confiança de todos os sectores da sociedade na salvaguarda inabalável da segurança nacional e apoiando e cooperando com o Governo da RAEM na manutenção da segurança nacional, consolidando a boa situação de “Macau governado por patriotas” e trabalhando em conjunto para criar uma nova situação para a prática bem-sucedida do princípio “um país, dois sistemas”.