Corpo de Polícia de Segurança Pública

No dia 15 de Abril do corrente ano assinala-se a oitava edição do “Dia da Educação da Segurança Nacional” do nosso País, e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM voltaram a co-organizar, pela sexta vez consecutiva, a «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional». A cerimónia de inauguração realizar-se-á na manhã do dia 15 de Abril, pelas 10:00 horas, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e o Director do Gabinete de Ligação do Governo Central, Zheng Xincong, irão apresentar os seus discursos na cerimónia de inauguração.

Discurso do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau e Presidente para os Assuntos de Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado, Ho Iat Seng, nas Cerimónia de Inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» e Cerimónia de Atribuição de Prémios dos Concursos de Composição em Língua Chinesa e de Vídeo de Curta-Metragem «A Minha Noção sobre a Segurança Cultural»

Digníssimo Vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Hau Wah,
Digníssimo Assessor para os Assuntos de Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado e Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong,
Digníssimo Comissário em exercício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Sun Xiangyang,
Digníssimo Comissário Político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Sun Wenju,
Caros convidados,
Caros representantes das escolas, caros professores, caros alunos,
Senhoras e Senhores:

Comemora-se hoje, pelo oitavo ano, o «Dia da Educação da Segurança Nacional» e realizamos a solene Cerimónia de Inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», de 2023, e a Cerimónia de Atribuição de Prémios dos Concursos de Composição em Língua Chinesa e de Vídeo de Curta-Metragem «A Minha Noção sobre a Segurança Cultural». Antes de mais, e em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, quero expressar um profundo agradecimento ao Governo Central pelo forte apoio e orientação dispensados à «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» e demais actividades co-organizadas pelo Governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, e, também, congratular os professores e alunos premiados nos concursos de composição e de vídeo de curta-metragem.

Ao longo do ano que passou, o Governo da RAEM, firme na governação segundo a lei, na defesa efectiva da segurança nacional e na implementação activa do princípio «Macau governada por patriotas», promoveu, de forma segura, os trabalhos de revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado e aprofundou a implementação do «conceito geral da segurança do Estado», salvaguardando, em conjugação de esforços com os residentes de Macau, a estabilidade da conjuntura social. Com a firme orientação e o forte apoio do Governo Central, o Governo da RAEM coordenou eficazmente as acções de prevenção e controlo da epidemia com as de recuperação económica; os diversos sectores sociais e os residentes uniram-se, ajudando-se mutuamente, e juntos ultrapassaram o severo ataque da epidemia. Foi concluída a revisão da lei relativa à actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino e realizado o concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. A construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin atingiu bons resultados nas suas várias fases e a estratégia «1+4» para o desenvolvimento adequado e diversificado da economia está a ser progressivamente implementada, o que tem permitido a consolidação das bases sólidas para o desenvolvimento sustentável de Macau.

O ano de 2023 marca o início da plena implementação do espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e é também neste ano que se comemora o 30.o aniversário da promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau. As Duas Sessões lançaram recentemente os principais planos para o bom início da implementação do espírito do 20.º Congresso Nacional, desenharam o magnífico projecto para a materialização da meta do segundo centenário e apontaram claramente a direcção do desenvolvimento de Macau na próxima fase. Esta edição da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», realizada neste momento histórico, de significado particular, em que abraçamos o futuro, dando continuidade ao passado, permite que os residentes de Macau recordem e reflictam de forma atempada sobre o significado inspirador e orientador do «conceito geral da segurança do Estado» para a segurança e o desenvolvimento do País e da RAEM, podendo ser melhorada a coordenação da segurança e do desenvolvimento da RAEM, assim como a promoção da construção de um país forte, do rejuvenescimento da nação e da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau.

A segurança nacional constitui um importante apoio para o desenvolvimento harmonioso e a transmissão do multiculturalismo em Macau. Nesta edição dos Concursos de Composição em Língua Chinesa e de Vídeo de Curta-Metragem «A Minha Noção sobre a Segurança Cultural», os jovens alunos de Macau procederam, através de palavras ou vídeos, a uma reflexão activa sobre a estreita relação entre o seu desenvolvimento pessoal e a segurança cultural e o futuro do País e da nação. Sentimos plenamente que os jovens participantes nestes Concursos têm fortes sentimentos de identidade e de orgulho pela cultura chinesa, têm coragem de mostrar o seu sentido de responsabilidade pela salvaguarda da segurança cultural nacional, assim como têm grandes expectativas pela materialização das grandiosas metas do fortalecimento do País e do rejuvenescimento da nação.

Perante a actual conjuntura da segurança geral, quer interna quer externa, como pode ser preservada e transmitida a singularidade governativa e cultural de Macau torna-se determinante para a segurança do Estado e a estabilidade da sociedade de Macau, e, a promoção e desenvolvimento dos valores fundamentais do amor pela Pátria e por Macau torna-se a principal tarefa da RAEM para a implementação do «conceito geral da segurança do Estado». O Governo da RAEM continuará a respeitar e defender o sistema fundamental do Estado, a defender a ordem constitucional da RAEM estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica e a persistir na salvaguarda do poder pleno de governação do Governo Central, na implementação e salvaguarda do regime jurídico de defesa da segurança nacional e do seu mecanismo de execução e, simultaneamente, na implementação do princípio «Macau governada por patriotas», na constante promoção e fortalecimento das forças políticas do amor pela Pátria e por Macau, e na prevenção e contenção de qualquer interferência e sabotagem. A par disso, continuaremos a aperfeiçoar o sistema jurídico, a aprofundar a reforma da administração pública, a optimizar a eficiência da prestação dos serviços públicos, a promover os valores de integridade, a elevar a capacidade e o nível de governação e a criar um melhor e mais seguro ambiente de vida e de negócios.

O Governo da RAEM irá também reforçar estrategicamente as acções vocacionadas para a juventude, apoiando os jovens no seu desenvolvimento e a nova geração a integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional. Continuaremos, em conjugação de esforços com o sector da educação e associações civis de Macau e através das diversas formas aplaudidas pelos residentes, a reforçar a educação do amor pela Pátria e por Macau e a consciência sobre a segurança nacional junto dos jovens, a fim de garantir que esta gloriosa tradição do patriotismo e do amor por Macau seja transmitida de geração em geração.

O Governo da RAEM e a população de Macau continuarão a implementar aprofundadamente o espírito consagrado no relatório do 20.º Congresso Nacional e nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping, convertendo as decisões do 20.º Congresso Nacional em acções concretas. Iremos, em união de esforços e de forma vigorosa e corajosa, assegurar a contínua prosperidade e estabilidade socioeconómica de Macau e continuaremos a escrever um novo capítulo na prática bem-sucedida do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau, dando novos contributos para a promoção abrangente do grande rejuvenescimento da nação chinesa com uma modernização de estilo chinês.

Por último, reitero a minha profunda gratidão ao Governo Central pelo forte apoio às acções do Governo da RAEM, desejando o maior sucesso a esta Exposição!

Obrigado a todos!

Discurso do Assessor para os Assuntos de Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado e Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, na Cerimónia de Inauguração de 2023 da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” em Macau

Exmo.Senhor Chefe do Executivo, Dr. Ho Iat Seng,
Exmo. Senhor Vice-Presidente da Conferência Consultiva
Política do Povo Chinês, Dr. Edmund Ho,
Caros convidados e amigos,

Hoje assinala-se o oitavo aniversário do Dia da Educação da Segurança Nacional. Em primeiro lugar, gostaria de dar aos convidados as boas-vindas e sinceros agradecimentos pela vossa presença na “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”, co-organizada pelo governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, e felicitar todos os vencedores do Concurso de redação e vídeo curto de “Segurança Cultural no Meu Coração”.

O ano que passou foi muitíssimo importante na história do Partido Comunista da China (PCC) e do país. o Presidente Xi Jinping e o Comité Central do PCC uniram e lidaram todos os grupos étnicos no país, para enfrentar firmemente as dificuldades, considerando de forma coordenada as situações domésticas e externas, coordenando a prevenção e controlo de epidemia e o desenvolvimento socio-económico, bem como o desenvolvimento e a segurança. Promovemos o desenvolvimento de alta qualidade, e efectuámos a diplomacia de grande país com características chinesas. Organizámos com sucesso os Jogos Olímpicos de Inverno e os Jogos Paraolímpicos de Inverno de Beijing, promovemos a auto-governança estrita do Partido, e alcançámos a nova grande conquista do partido e do país. Realizou-se com grande sucesso o 20º Congresso Nacional do PCC, que definiu o grande plano para a construção de um país socialista globalmente moderno, e para a promoção integral da revitalização da nação chinesa através da sua modernização ao estilo chinês, lançando o apelo para que todos participem ativamente nesta nova jornada.

No ano passado, o Presidente Xi Jinping participou da cerimônia do 25º Aniversário do retorno de Hong Kong à Pátria e proferiu um importante discurso. Ouviu a apresentação do relatório de trabalhos dos Chefes de Executivo das duas RAEs, dando-nos orientações para prosseguir a prática do princípio de “um país, dois sistemas”. O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional emitiu esclarecimento, sob a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, de acordo com a lei, mostrando a firme determinação do Governo Central de administrar Hong Kong de acordo com as leis e de salvaguardar a segurança nacional. Tendo em conta o grande impacto da situação epidémica em Macau, o Governo Central realizou uma reunião especial, para discutir e planear os trabalhos de apoio, à recuperação económica de Macau. Esta série de medidas permitiu a restauração rápida da ordem e prosperidade de Hong Kong, bem como o desenvolvimento estável contínuo de Macau .

No ano passado, o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, liderou todos os sectores da sociedade, seguindo, séria e rigorosamente, a implementação das orientações do Governo Central no tocante ao combate à pandemia, estabilização da economia, garantia do bem-estar da população e promoção da diversificação, no sentido de implementar ordenadamente os trabalhos legislativos relativos à defesa da segurança do Estado; concluiu, de forma bem-sucedida, a revisão da lei do jogo e o concurso público das novas concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar; controlou, eficazmente, a pandemia, conseguindo uma passagem, sem sobressaltos, do respectivo pico para a estabilidade; clarificou o rumo de desenvolvimento “1+4” para a diversificação industrial, com vista a construir uma conjuntura vantajosa para a concretização da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin; e desenvolveu amplamente os trabalhos da educação sobre o patriotismo, mantendo assim a estabilidade social. Durante a ocasião em que foi feita a apresentação do relatório de trabalhos por parte do Chefe do Executivo, o Presidente Xi Jinping manifestou o seu reconhecimento em relação aos trabalhos desenvolvidos em Macau.

Caros convidados e amigos,

Construir uma paz duradoura, e realizar uma governação estável. Defender a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do Estado é o princípio mais alto de “um país, dois sistemas”. O 20º Congresso Nacional do PCC definiu claramente os requisitos gerais de avançar o sistema de segurança nacional e a modernização da capacidade, afirmando que devemos implementar com firmeza a perspectiva geral da segurança nacional, garantir a segurança nacional em todos os aspectos e em todos os trabalhos do partido e do país. O Presidente Xi Jinping apontou que, para promover a construção de um país forte, é indispensável a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau. Devemos garantir um desenvolvimento de alta qualidade com um alto nível de segurança, e promover uma segurança de alto nível através de um desenvolvimento de alta qualidade, continuar a aperfeiçoar o sistema e a capacidade de manutenção da segurança nacional em Macau, promover a implementação estável e de longo prazo do princípio “um país, dois sistemas” com características de Macau.

Primeiro, continuar a melhorar a legislação pertinente e o mecanismo de execução, e fortalecer a garantia jurídica na RAEM para a salvaguarda da segurança nacional. Devemos aproveitar a ocasião da celebração do 30º aniversário da promulgação da Lei Básica, continuar a promover a legislação em matéria da defesa da segurança nacional da RAEM, e de acordo com a evolução da situação de segurança, melhorar constantemente a lista de legislação, consolidar o ordenamento jurídico, melhorar o mecanismo de trabalho dos consultores de assuntos de segurança nacional e consultores técnico-jurídicos de acordo com a lei. Fortalecer a construção da equipa de execução de manutenção da defesa da segurança nacional e a capacitação, aperfeiçoar o sistema de execução da defesa da segurança nacional da RAEM.

Segundo, promover o desenvolvimento económico de alta qualidade，e consolidar uma base material para salvaguardar a segurança nacional da RAEM. Devemos aproveitar o importante período de oportunidade da atual recuperação económica e transformação do desenvolvimento de Macau, implementar a lei relativa à actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, promovendo o desenvolvimento saudável e estável do setor do jogo em conformidade com a lei. Promover o desenvolvimento contínuo da indústria com grandes empresas e grandes projetos，e desenvolver vigorosamente o comércio transfronteiriço, finanças modernas, consumo no turismo, convenções e exposições de alta qualidade e outras indústrias. Fortalecer a conexão de regras e mecanismos, e promover a construção da zona de cooperação aprofundada em Hengqin de alta qualidade. Continuar a implementar várias medidas para restaurar a economia e garantir o bem-estar da população. Fortalecer a publicidade e a promoção, e continuar a otimizar o ambiente seguro e favorável para o turismo, e atrair mais turistas a Macau.

Terceiro, fortalecer as forças patrióticas e de amor a Macau, e consolidar a base sócio-política da manutenção da segurança nacional da RAEM. Devemos implementar plenamente o princípio de "Macau governado por patriotas", evitar os elementos “anti-China” e perturbadores de entrarem na estrutura de governança da RAEM. Apoiar as associações patrióticas para fortalecer sua própria construção, expandir a plataforma de comunicação e consolidar extensivamente o consenso social. Fortalecer a educação e a formação dos jovens, e tomar mais medidas para ajudar os jovens a crescer, e formar a sua consciência do estado e o espírito de patriotismo. Exercer a excelente tradição de unidade e negociação completa de sociedade de Macau, e formar amplamente a frente unida de apoiar "um país, dois sistemas". Lidar adequadamente com várias contradições e manter a estabilidade social e a paz.

Quarto, aproveitar as vantagens culturais únicas de Macau e consolidar a base cultural da RAEM para salvaguardar a segurança nacional. A fina cultura tradicional chinesa contém pensamentos ricos sobre a segurança nacional. O conceito geral de segurança nacional absorveu a essência da fina cultura tradicional chinesa e mostrou o carácter da força da nação chinesa. Macau é uma famosa cidade histórica caracterizada pela co-existência das culturas chinesa e ocidental, onde a cultura chinesa é bem herdada e divulgada, e o multiculturalismo é fascinante. É necessário aumentar a autoconfiança cultural, fortalecer a construção cultural da RAEM, proteger e herdar os patrimónios históricos e culturais de Macau, contar melhor a história da China e a história de "um país, dois sistemas" em Macau, resistir conscientemente aos pensamentos errados exteriores. Aproveitar as vantagens culturais únicas de Macau, disseminar a fina cultura chinesa, promover intercâmbios internacional entre as pessoas e culturas, e levar a cabo a ampla divulgação internacional do conceito geral da segurança nacional.

Caros convidados e amigos,

A segurança nacional é a base do rejuvenescimento nacional, e a estabilidade social é o pré -requisito para um país forte. Salvaguardar a segurança nacional é uma responsabilidade para todos, e ninguém pode ficar de fora. Espero que os residentes acalentem e mantenham a atual situação próspera e estável de Macau, promovam a ajuda-mútua e continuem unidos, apoiem a governação do Chefe do Executivo e do Governo da RAEM conforme as leis, levem adiante o espírito de luta, em conjunto, contribuam, com a sua sabedoria e esforços, para o desenvolvimento de Macau, para a construção de um país forte e para a revitalização da nação chinesa.

Desejo muito sucesso à Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional de 2023!

Muito obrigado!