Há alguns dias, a Equipa do Mecanismo Conjunto de Prevenção e Controlo da Epidemia no Conselho de Estado publicou a Notificação das medidas para optimizar a circulação de pessoas entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, e as medidas fronteiriças de prevenção e controlo da epidemia de Macau estão cada vez mais flexíveis. A partir do dia 8 de Janeiro de 2023, as pessoas vindas do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan deixaram de precisar de mostrar qualquer certificado do teste de ácido nucleio, e a situação de prevenção e controlo da epidemia entrou assim numa nova fase. Por outro lado, com a aproximação do Ano Novo Chinês, Macau vai realizar a Parada de Celebração do Ano Novo Chinês e terão lugar exibições de fogo-de-artifício, entre outros eventos de grande envergadura, prevendo-se que nessa altura a vida da população volte gradualmente à normalidade, atraindo também um determinado número de turistas para passar o Ano Novo Chinês em Macau, o que aumentará a circulação de pessoas nas ruas. Perante esta situação, as autoridades da segurança irão efectuar bem os trabalhos necessários para a prevenção da criminalidade, de incêndios e da epidemia, com vista a proporcionar aos residentes e aos turistas uma passagem do Ano Novo Chinês em Macau pacífica e segura.

Divulgar e educar primeiro, combater e controlar em simultâneo, juntando as forças policiais e cívicas para o combate à criminalidade
Para prevenir que os criminosos ganhem “dinheiro fácil” no fim do Ano Novo Chinês, os Serviços de Polícia Unitários vão coordenar, à semelhança dos anos anteriores, a “Operação Preventiva do Inverno de 2023”, em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e os Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau (SA). Através da cooperação estreita entre os serviços marítimos e terrestres pretende-se atingir uma prevenção com múltiplos ângulos e evitar os riscos de segurança e as acções criminosas, criando um bom ambiente de segurança e uma boa ordem pública, com vista a assegurar uma passagem de ano pacífica e segura dos residentes e turistas.

Um bom relacionamento entre a polícia e o cidadão é um requisito importante para que o corpo policial melhore a eficiência da execução da lei e mantenha a estabilidade social. O conceito da comunidade policial de “trabalho policial orientado para resolver os problemas da comunidade e as forças comunitárias apoiam o trabalho policial” sempre foi o foco do trabalho policial das autoridades da segurança. Assim, na fase inicial da “Operação Preventiva de Inverno” deste ano, através de múltiplos canais, tais como visitas, palestras e divulgação comunitária, serão transmitidas às associações, cidadãos, empresários, gestores de propriedades, entre outros, notícias sobre os mais recentes métodos criminais e informações policiais, especialmente as relacionadas com casos frequentemente ocorridos no Ano Novo Chinês, tais como casos de furto, roubo, burla, actos ilícitos e lesivos de direitos, entre outros. Em simultâneo, no processo de divulgação e educação, a Polícia também vai ouvir as opiniões dos cidadãos, que constituem uma base importante para a implementação posterior dos trabalhos de prevenção do crime.

Em termos de combate às actividades ilegais, a Polícia continuará a fortalecer a troca de informações, os trabalhos de patrulhas e inspecções e as intercepções nos postos fronteiriços nas vésperas e durante o período do Ano Novo Chinês. Em simultâneo, a força policial será destacada para fortalecer as inspecções anticrime, especialmente para fiscalizar as áreas turísticas e as áreas mais movimentadas e com maior concentração de pessoas. Mais ainda, irá efectuar um bom trabalho de controlo de multidões, nas entradas e saídas das fronteiras e na orientação do tráfego, de modo a melhorar a capacidade geral de resposta a emergências de casos súbitos ocorridos durante o período preventivo do Inverno.

Preparação conjunta de um bom trabalho na prevenção de incêndios, passando com segurança o festival do Ano Novo Chinês
A Lei n.º 15/2021, “Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos” (doravante designada por “nova lei contra incêndios”), entrou formalmente em vigor no dia 17 de Agosto de 2022. Após meses de realização de inspecções, de acções de divulgação e de emissão de advertências, o Corpo de Bombeiros (CB) iniciou oficialmente no dia 17 de Outubro de 2022 a aplicação do procedimento sancionatório relativamente às infracções detectadas, e até Janeiro de 2023 foram concluídos 3 casos de procedimento sancionatório, relacionados com a colocação de objectos nos caminhos de evacuação, que face à nova lei são considerados infracções administrativas graves, e desses, os infractores em 2 dos casos efectuaram, por sua iniciativa, o pagamento das multas aplicadas.

A “nova lei contra incêndios” está estreitamente relacionada com vários sectores da sociedade, e tendo em consideração que o Ano Novo Chinês é uma importante festividade tradicional dos chineses, muitos dos cidadãos costumam prestar culto e realizar actividades de culto, pelo que o CB aproveita a ocasião para apelar ao público e aos sectores da sociedade para cumprirem rigorosamente a responsabilidade de uma boa prevenção de incêndios durante as festividades do Ano Novo Chinês. As actividades de culto devem ser realizadas nos espaços ao ar livre e com boa ventilação, os papéis votivos devem ser queimados em recipientes adequados, afastados dos produtos inflamáveis e deve ser prestada a maior atenção ao tratamento de fogos nus, e antes de ser abandonado o local ou despejadas as cinzas, o fogo deve ser apagado completamente.

Por outro lado, o público e os sectores em causa também devem prestar atenção à segurança contra incêndios nos domicílios e em todos os estabelecimentos, não devendo os combustíveis ser armazenados em excesso, devendo verificar-se devidamente que o abastecimento de electricidade e os fogões estão desligados e as válvulas de gás fechadas, no sentido de reduzir a possibilidade de ocorrência de incêndios.

Em paralelo, o CB vai reforçar a inspecção e os trabalhos relativos à execução da lei, examinar a situação contra incêndios em áreas públicas de edifícios habitacionais e em diversos estabelecimentos e punir os infractores, caso os identifique.

Além disso, tendo em conta que para passar esta festividade muitos barcos vão regressar para Macau durante o período do Ano Novo Chinês, para evitar a ocorrência de um incêndio, tal como registado no Porto Interior no ano passado, os SA também vão incluir nos seus trabalhos prioritários acções de divulgação de informações contra incêndio e sobre a não provocação de sujidade junto dos donos dos barcos e dos sectores em causa.

Não baixar a guarda nos trabalhos de prevenção e controlo relativos à segurança, firmeza nos postos de trabalho para assegurar a paz e a tranquilidade
Apesar de se verificar um relaxamento das medidas epidémicas e de inspecção, tal não significa que tenha sido declarado o fim da pandemia. Todos os membros das forças e serviços de segurança continuarão a manter-se firmes nos seus postos e a empenhar-se na salvaguarda da segurança pública, desejando, igualmente, que a população em geral e os turistas colaborem com o Governo da Região Administrativa Especial de Macau nos trabalhos de prevenção de crimes, contra incêndios e de prevenção epidémica, prestando atenção à saúde pessoal e adoptando medidas de protecção e segurança, trabalhando em conjunto para a defesa da segurança e da estabilidade da sociedade, a criação de um ambiente favorável e saudável para a sociedade, de forma a celebrar esta época festiva num ambiente tranquilo e da boa ordem social.