Digníssimo Vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês Ho Hau Wah,
Digníssimo Assessor para os Assuntos de Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado e Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Fu Ziying,
Digníssimo Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Liu Xianfa,
Digníssimo Vice-Comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Dai Jingsong,
Caros convidados,
Caros representantes das escolas, caros professores, caros alunos,
Senhoras e Senhores:

Comemora-se hoje o anual «Dia da Educação da Segurança Nacional» do País e, nesta data de tão profundo significado, realizamos a solene Cerimónia de Inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» de 2022 e a Cerimónia de Atribuição de Prémios do Concurso de Composição em Língua Chinesa «A Perspectiva Geral da Segurança Nacional do meu ponto de vista». Antes de mais, e em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, quero expressar um profundo agradecimento ao Governo Central pelo forte apoio e orientação dispensados à quinta edição da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» e demais actividades co-organizadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, e, também, congratular os professores e alunos premiados no concurso de composição!

No ano passado, o Partido Comunista da China celebrou o seu centenário, o País conquistou uma vitória total na luta contra a pobreza, o «14.º Plano Quinquenal» foi implementado com sucesso e na 6.a Sessão Plenária do 19.o Comité Central do Partido Comunista da China fez-se, de forma oportuna e abrangente, um balanço das principais conquistas e da experiência histórica da luta centenária do Partido Comunista da China, o que encorajou grandemente o povo de todo o País a avançar rumo à grande revitalização da nação chinesa e aprofundou os sentimentos de identidade com o Partido Comunista da China, de orgulho e de pertença ao País e de identidade nacional dos residentes de Macau. A consciência sobre a defesa da segurança nacional foi constantemente reforçada e a confiança no desenvolvimento estável e a longo prazo da causa «um País, dois sistemas» em Macau tornou-se ainda mais firme.

No último ano, com o total apoio do Governo Central, o Governo da RAEM, para além de assegurar a normalização da prevenção e controlo da epidemia, continuou a melhorar activamente a construção do sistema de segurança nacional de Macau. Em termos de defesa da segurança política, implementámos o princípio fundamental «Macau governada por patriotas» instituído pelo Governo Central e consolidámos a base sócio-política de «um País, dois sistemas». No que se refere ao aperfeiçoamento do mecanismo de trabalho, o Governo da RAEM implementou resolutamente os principais arranjos institucionais do Governo Central relativos à defesa da segurança nacional na RAEM e foram criados os lugares de assessor e de assessor técnico para os assuntos de segurança nacional junto da Comissão de Defesa da Segurança do Estado, tendo os nomeados já iniciado as suas funções, no sentido do cumprimento conjunto da responsabilidade constitucional da defesa da segurança nacional. Relativamente ao reforço da construção do ordenamento jurídico, os trabalhos de legislação e de revisão legislativa foram desenvolvidos de forma ordenada e irão ser lançadas, sucessivamente, várias leis e regulamentos complementares. Em termos de divulgação e educação, diversificaram-se as actividades, que contaram com uma adesão entusiástica da sociedade, e a consciência de segurança nacional dos residentes e dos jovens reforçou-se ainda mais. Estes resultados, nada fáceis de conquistar, contribuem para garantir a implementação estável e a longo prazo de «um País, dois sistemas» em Macau.

Actualmente, a conjuntura internacional continua a sofrer mudanças profundas e complexas. As grandes mudanças, inéditas nos últimos 100 anos, cruzam-se com a pandemia do século. O jogo das grandes potências torna-se a cada dia mais intenso. O mundo entrou num novo período de turbulência e mudanças e a salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País continua a ser uma longa e importante tarefa. A realização desta exposição no ano em que o País inicia uma nova jornada rumo à meta do segundo centenário permite-nos fazer uma retrospectiva oportuna dos grandiosos êxitos alcançados pelo País na coordenação do desenvolvimento e da segurança, na resposta serena às grandes e inéditas mudanças e a uma pandemia sem precedentes nos últimos cem anos, e na construção de um sistema de segurança nacional na nova era, bem como das importantes medidas e resultados alcançados por Macau na defesa da segurança nacional e na promoção do desenvolvimento social, económico e político. Esta exposição dá-nos a conhecer plenamente os riscos e desafios que a segurança geral do País e de Macau enfrentam, e permite-nos reforçar o sentido de responsabilidade e a consciência sobre a defesa da segurança nacional e, também, manter a determinação em defender juntos a causa «um País, dois sistemas».

O crescimento saudável, a formação e o sucesso dos jovens locais estão associados ao futuro do País, da nação e de Macau. Graças à contínua expansão das acções de sensibilização e de educação sobre a segurança nacional, um maior número de jovens de Macau estão abertos a uma reflexão activa sobre a relação entre a segurança nacional e o seu desenvolvimento pessoal, facto que me apraz e que deixa o Governo da RAEM satisfeito. As obras dos participantes no Concurso de Composição em Língua Chinesa «A Perspectiva Geral da Segurança Nacional do meu ponto de vista» testemunham o profundo amor dos jovens de Macau à Pátria e o seu sentido de responsabilidade pela defesa da segurança nacional, assim como evidenciam os resultados do empenhamento constante do sector da educação de Macau, o que contribui para o estabelecimento de uma base sólida que garanta transmissão geracional do espírito patriótico e do amor a Macau e a continuação da formação de talentos dotados de patriotismo e de amor a Macau.

O Presidente Xi Jinping realçou que «no processo da materialização do sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa, a primeira prioridade é garantir o bem-estar do povo e a segurança nacional». Com vista à implementação eficaz das acções de defesa da segurança nacional na nova era, é imperioso que sejamos firmes na Perspectiva Geral da Segurança Nacional e determinados em prosseguir de forma plena e correcta o princípio «um País, dois sistemas» e que conjuguemos a defesa da segurança nacional com a salvaguarda da prosperidade e da estabilidade a longo prazo de Macau, pois só assim é que poderemos criar um ambiente mais seguro para o seu desenvolvimento e para a vida da população.

Em termos de prevenção e controlo de epidemia, a pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus continua a alastrar pelo mundo e a situação epidémica das regiões vizinhas é volátil. Macau continuará a persistir na estratégia «prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno» em conformidade com a adoptada pelo País e a implementar as acções regulares de prevenção de epidemia, sem nunca baixar a guarda, em prol da salvaguarda da segurança da vida e da saúde da população.

No plano da prevenção de riscos, face às mutações das conjunturas interna e externa e com o impulsionamento aprofundado da prática «um País, dois sistemas» também a RAEM se debate com novas situações e novos desafios na defesa da segurança nacional. O Governo da RAEM continuará determinado no combate, segundo a lei, às actividades «anti-China e perturbadoras de Macau», na prevenção da infiltração e intervenção de forças externas, bem como na prevenção e supressão de quaisquer actos contra a segurança do Estado.

Quanto à divulgação e educação, e com vista a garantir para a posteridade a causa «um País, dois sistemas» e a sua implementação estável e duradoura, o Governo da RAEM, em contínua e ampla cooperação com os vários sectores sociais, continuará a promover actividades diversificadas com conteúdos ricos, a divulgar proactivamente a Perspectiva Geral da Segurança Nacional, e a reforçar continuamente o sentido de identidade nacional e a consciência de todos os residentes, em particular dos jovens, sobre a segurança nacional.

A defesa da segurança nacional deve ser uma constante. O Governo da RAEM, firme na Perspectiva Geral da Segurança Nacional e em conjugação de esforços com os diversos sectores da sociedade, continuará a reforçar o sistema de defesa da segurança nacional e a nossa capacidade e a persistir na salvaguarda da soberania integral do Governo Central, da ordem constitucional determinada pela Constituição Nacional e pela Lei Básica e da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País, compondo novos capítulos da prática bem-sucedida de «um País, dois sistemas» com características de Macau.

Por último, reitero a minha profunda gratidão ao Governo Central pelo forte apoio às acções do Governo da RAEM, desejando o maior sucesso a esta Exposição!

Obrigado a todos!