Exmo. Senhor Chefe do Executivo, Ho Iat Seng,
Exmo. Senhor Vice-presidente, Ho Hau Wah,
Senhoras e senhores,

Bom dia a todos!

Antes de tudo, deixe-me manifestar, em representação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, as boas vindas calorosas e agradecimento sincero a todos os presentes nesta exposição, iniciativa organizada juntamente pelo Governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação.

Em 15 de Abril de 2014, o Presidente Xi Jinping enfatizou a meta da grande revitalização da Nação Chinesa, que leva em consideração a conjuntura nacional e internacional, coordenando o desenvolvimento e a segurança. Nestes termos, o Presidente Xi Jinping apresntou o conceito geral de segurança nacional na qual a segurança da população é vista como objectivo; a segurança política como princípio fundamental; a segurança económica como base; a segurança militar, tecnologia, cultural e social como garantia; e a promoção da segurança internacional como apoio, procurando traçar um caminho de segurança nacional com características chinesas. Em Julho de 2015, foi promulgada a Lei de Segurança Nacional na qual está previsto que em 15 de Abril de cada ano se comemore o “Dia da Educação da Segurança Nacional”.

Desde 2018, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM realizaram com sucesso três edições da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”. Este evento desempenha um papel importante na popularização dos conhecimentos sobre a segurança nacional, no cultivo do sentido de segurança nacional e na difusão do trabalho de segurança nacional na RAEM, e foi bem acolhido e plenamente reconhecido pela generalidade da população de Macau.

Ao longo do ano passado, o nosso País e a RAEM persistiram na implementação do conceito geral de segurança nacional, do qual resultaram novos sucessos importantes no trabalho nesta área.

Tendo como objectivo a garantia da segurança da população, foi feito um combate comovente contra a epidemia, utilizámos a união e a perseverança para escrever um poema contra a epidemia, houve mais um feito heróico na história da luta humana contra a doença. O Governo da RAEM tem trabalhado de mãos dadas com mais de 600 mil residentes de Macau para participar na luta contra a epidemia, não tendo havido, até ao momento, nenhum caso local.

Tendo como princípio fundamental a segurança política do Estado, fortalecemos a legislação relativa à segurança nacional, combatendo de forma escrupulosa as acções de infiltração, sabotagem, subversão e secessão praticadas por forças hostis internas e externas, punimos severamente, nos termos da lei, os crimes de subversão contra o poder do Estado e de incitação à secessão, além disso, foi definida e implementada a lei da defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong e melhorado o respectivo sistema eleitoral, defendendo assim a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País. O Governo da RAEM ajustou e suplementou, atempadamente, os membros da Comissão de Defesa da Segurança do Estado, criou um órgão especializado para a defesa da segurança nacional, aprimorando cada vez mais o mecanismo do sistema de defesa da segurança nacional, o que tem aumentado notavelmente o sentido de segurança nacional na generalidade da população.

Tendo como base a segurança socioeconómica, coordenamos o desenvolvimento e a segurança, o Produto Interno Bruto (PIB) alcançou novos patamares, ascendendo a cem bilhões de RMB, o País obteve notáveis conquistas históricas na construção de uma sociedade moderadamente próspera, conseguiu uma vitória completa na luta contra a pobreza, concluiu a árdua tarefa da erradicação da pobreza extrema, criando mais um feito histórico. O Governo da RAEM e os diversos sectores da sociedade lançaram sucessivamente 3 rondas de medidas para combater a epidemia, garantir o emprego, estabilizar a economia, garantir a qualidade de vida da população, impulsionar a reforma e promover o desenvolvimento, o que contribuiu para a recuperação gradual da economia e a manutenção da estabilidade da sociedade.

De um ponto de vista global, agora, o mundo está a atravessar grandes mudanças nunca vistas nos últimos cem anos, nas vertentes da economia, tecnologia, cultura, segurança e política internacionais houve mudanças profundas, a competição entre as grandes potências tornou-se mais intensa, o mundo entrou num novo período de turbulências e mudanças. Os EUA e alguns países ocidentais intensificam estrategicamente as acções de contenção e de repressão contra a China, na tentativa de obstruir a concretização do grande rejuvenescimento da Nação Chinesa. Ao mesmo tempo, a economia e outras questões do âmbito da segurança não tradicional ganharam também cada vez mais destaque.

Macau é parte inalienável da República Popular da China, desde sempre são um todo, seja as glórias seja as desgraças, as alegrias ou as tristezas, tudo tem sido partilhado, e na questão da segurança nacional existe somente o dever para com «um País», sem distinção dos «dois sistemas». Em relação aos assuntos relativos à segurança nacional desta Região Administrativa Especial, o Governo Popular Central assume a responsabilidade fundamental, sendo a defesa da segurança nacional uma responsabilidade constitucional assumida pela Região Administrativa Especial. Por isso, devemos fortalecer a consciência do País, ter uma melhor consciência da conjuntura geral, implementar plenamente o conceito geral de segurança nacional, salvaguardando juntos a segurança do Estado.

Em primeiro lugar está a defesa determinada pela soberania, pela segurança e pelos interesses do desenvolvimento do Estado. Há que melhorar ainda o regime jurídico a respeito da salvaguarda da segurança nacional, reforçar o mecanismo de execução da lei para a defesa da segurança do Estado e intensificar a criação das forças de execução da lei, combater com firmeza quaisquer actividades que ponham em risco a soberania, a segurança nacional, que desafiem o poder central e a autoridade da Lei Básica da Região Administrativa Especial, que a usem para se infiltrar e destruir a China.

Em segundo lugar está o esforço para salvaguardar a prosperidade e a estabilidade da economia e sociedade de Macau. Há que continuar a coordenação da prevenção e controlo da epidemia, o desenvolvimento económico e o trabalho a respeito das garantias para a vida dos cidadãos, para promover a recuperação estável da economia de Macau. Há que promover o desenvolvimento saudável e ordenado da indústria do jogo e impulsionar a concretização de uma economia moderadamente diversificada. Há que tomar iniciativas para articular com o "14º Plano Quinquenal" Nacional, construindo “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base”, e integrar-se activamente na nova conjuntura de desenvolvimento de “ciclo duplo” do país. Há que persistir em ter a população como ponto fulcral, melhorar o bem-estar da população, promover a harmonia e a estabilidade social, fazendo com que os frutos do desenvolvimento beneficiem mais os residentes.

Em terceiro lugar deve-se consolidar de forma constante a base sócio-política de amor pela pátria e por Macau. Só os patriotas podem verdadeiramente salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interesses do desenvolvimento, respeitar e defender o sistema de base do Estado e a ordem constitucional da Região Administrativa Especial, salvaguardar a prosperidade e a estabilidade de Macau. Há que continuar a sustentar o valor fundamental “Amor à Pátria, amor a Macau”, melhorar a educação e o fomento junto dos jovens, transmitindo de geração em geração a tradição do amor à Pátria e a Macau. Há que persistir nos critérios e requisitos objectivos de “patriotas”, implementando o princípio fundamental de “Macau governado por patriotas”.

Este ano é o centenário do estabelecimento do Partido Comunista da China. Numa retrospectiva dos cem anos, o Partido Comunista da China nasceu numa era em que o País estava a enfrentar problemas internos e externos e a nação estava em crise, portanto tem um conhecimento impressionante da importância da segurança nacional. Os membros do Partido Comunista da China de geração a geração não se esqueceram dos seus propósitos originais, insistindo na sua missão com firmeza, esforçando-se por transformar a China antiga que sofreu a opressão, para uma nova China que alcançou grandiosos êxitos no oriente, liderando o povo chinês a realizar um grande salto histórico ao erguer-se, enriquecer-se e fortalecer-se.

No futuro, estamos ainda mais convictos de que com a liderança do Comité Central do Partido Comunista da China que tem o Presidente Xi Jinping como núcleo, e com o esforço conjunto do Governo da RAEM, dos diversos sectores da sociedade de Macau e de toda a população, o sistema de defesa da segurança nacional será melhor, a determinação será mais firme, a força será mais presente e a perspectiva da política de “um País dois sistemas” em Macau será mais brilhante.

Obrigado a todos!