Digníssimo Vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês Ho Hau Wah,
Digníssimo Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Fu Ziying,
Digníssimo Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Liu Xianfa,
Digníssimo Comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Xu Liangcai,
Caros convidados,
Caros representantes das escolas, caros professores, caros alunos,
Senhoras e Senhores:

Comemora-se hoje o sexto «Dia da Educação sobre a Segurança Nacional» do País. Nesta data tão significativa, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, dou as boas vindas a todos os presentes nesta Cerimónia de Inauguração da «Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional» de 2021 e Atribuição de Prémios do Concurso de Composição «Eu e a Segurança Nacional». Aproveito ainda esta ocasião para, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, expressar os profundos agradecimentos ao Governo Central pelo forte apoio e orientação dispensada à organização conjunta de mais uma «Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional» e demais actividades pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, bem como, congratular os alunos premiados no concurso de composição!

A defesa da segurança geral do Estado é o princípio fundamental e requisito básico da salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País, assim como, da garantia da manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo na RAEM. Os residentes de Macau sempre assumiram uma posição inequívoca perante tão importante e incontestável questão, não só demonstrada através da transmissão geracional do tradicional amor à Pátria e amor a Macau na sociedade de Macau, como também, desde o início do surto até a presente data, pela sua acção na prevenção e controlo da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus.

Os residentes de Macau preservam os valores tradicionais de amor à Pátria e de amor a Macau, têm um forte sentido de identidade nacional, de pertença e de orgulho nacional, e são herdeiros, de geração em geração, de sentimentos patrióticos. Após o retorno de Macau à Pátria, formou-se basicamente a excelente conjuntura de «Macau governado por patriotas». A RAEM tem vindo a assumir activamente a sua responsabilidade de defesa da segurança do Estado, designadamente através da elaboração da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» em 2009, da criação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado em 2018, da entrada em vigor da «Lei da cibersegurança» em finais de 2019, e com a criação, em finais de 2020, do órgão responsável pela execução da legislação no âmbito da defesa da segurança do Estado e, em simultâneo, tem promovido, ordenada e continuamente, os trabalhos de produção legislativa complementar relacionados com a defesa da segurança do Estado, com vista a aperfeiçoar constantemente o sistema de defesa da segurança do Estado em Macau através do reforço do seu regime jurídico e mecanismos, e a garantir o avanço da prática do princípio «um País, dois sistemas» no caminho correcto.

O súbito surto da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus no ano passado constituiu um enorme desafio para a Pátria, em termos de segurança geral. Todos os grupos étnicos do País travaram uma impressionante batalha contra a epidemia, resistiram a uma árdua provação histórica e prestaram importantes contributos para a saúde e segurança da Humanidade. Macau tem sofrido também o impacto da epidemia, mas com o forte e total apoio e a atenção do Governo Central, e em união com todos os residentes, o Governo tem vindo a dar respostas científicas, superando as dificuldades e salvaguardando a vida e a saúde dos residentes, e as medidas de prevenção e controlo da epidemia adoptadas têm permitido a recuperação gradual da economia social.

Este ano marca o 100.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China e o início do Décimo Quarto Plano Quinquenal do País. A realização desta Exposição visa a divulgação, oportuna e sintética, do invulgar percurso do País e de Macau em termos de defesa da segurança do Estado ao longo do ano passado, a reiteração da essência da Perspectiva Geral da Segurança Nacional e, ainda, a apresentação dos novos conceitos e planos de desenvolvimento do País e de Macau para responder às mutações das conjunturas interna e externa. Espera-se, assim, através desta Exposição, reforçar continuamente a consciência de todos os residentes e da sociedade sobre a segurança nacional, promover constantemente o patriotismo e o amor a Macau e fortalecer incessantemente o sentido de responsabilidade pela defesa da segurança do Estado.

Os jovens são o futuro e a esperança do País e de Macau. É dever incontornável do Governo da RAEM orientar correctamente os jovens de Macau para um conhecimento aprofundado da Pátria e de Macau, despertando neles a identidade nacional e a responsabilidade cívica. Assim, por iniciativa do Governo da RAEM, realizou-se recentemente, pela primeira vez, o Concurso de Composição «Eu e a Segurança Nacional» destinado aos alunos do ensino secundário. Apraz-me verificar a participação entusiástica dos alunos de Macau neste concurso e constatar as profundas reflexões sobre a segurança nacional nas suas obras, demonstrativas de um forte sentimento de pertença nacional e de um elevado sentido de responsabilidade social, o que me deixa muito confiante no futuro dos nossos jovens. Vencer o concurso é, sem dúvida, motivo de grande alegria para os nossos jovens alunos, mas o mais importante é terem, neste concurso e por si próprios, reflectido seriamente sobre a estreita relação entre cada um e a segurança nacional, o que lhes permite aprofundar a consciencialização do dever de defesa da segurança nacional, podendo, assim, no futuro, contribuir com as suas capacidades e competências para o bem do País e de Macau.

O Presidente Xi Jinping realçou que o mundo atravessa hoje grandes mudanças, inéditas nos últimos 100 anos, aceleradas pela pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus que se alastra pelo mundo. Para fazer face às mudanças na conjuntura do desenvolvimento, a nível interno e externo, e responder às novas exigências que se colocam, o Governo da RAEM irá persistir no reforço das acções de defesa da segurança nacional.

Devemos continuar a aperfeiçoar o regime jurídico de defesa da segurança nacional e o seu mecanismo de execução, a fortalecer o sistema de defesa da segurança nacional e a reforçar a nossa capacidade. O princípio fundamental «Macau governado por patriotas» será plenamente implementado, em prol da salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País. Continuaremos a opor-nos intransigentemente à interferência de forças externas nos assuntos de Macau, garantindo, assim, um desenvolvimento sustentável do País e de Macau na nova era, alicerçado num ambiente seguro.

Devemos, igualmente, continuar a reforçar a educação sobre a Constituição e a Lei Básica, e, firmes na Perspectiva Geral da Segurança Nacional, empenhar-nos-emos tanto no aprofundamento da consciencialização dos residentes sobre a segurança nacional e, em particular, do conhecimento dos jovens de Macau sobre a importância fundamental do princípio «um País, dois sistemas» para a garantia da segurança nacional e do desenvolvimento social de Macau, como na criação de condições favoráveis para o crescimento, a formação e o sucesso dos nossos jovens. Iremos continuar a promover a implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau e a alcançar novos êxitos.

Estou convicto de que o Governo da RAEM, orientado pela Perspectiva Geral da Segurança Nacional, e com a concentração de sinergias em torno da defesa da segurança nacional, conseguirá alcançar os maiores êxitos nas acções de defesa da segurança nacional.

Por último, quero expressar os mais sinceros agradecimentos ao Governo Central pelo seu forte apoio nas acções do Governo da RAEM, desejando o maior sucesso a esta Exposição!

Obrigado a todos!