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Tu e a Segurança > Optimização contínua do sistema de protecção civil e fortalecimento da capacidade da resposta a catástrofes
 
 
Optimização contínua do sistema de protecção civil e fortalecimento da capacidade da resposta a catástrofes
 
 
Todos os anos, Macau entra na época de tufão por volta dos meses de Maio e Junho. Segundo as previsões da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Macau será afectado por quatro a seis tufões em 2020. Ao mesmo tempo que o governo da RAEM dedica o melhor do seu trabalho na prevenção e controlo da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus não se subestimaram os trabalhos de protecção civil para resposta à ocorrência de tufão. Os SPU, no âmbito das suas responsabilidades quanto à actividade de protecção civil, levaram a cabo, nos passados meses de Março e Abril, reuniões e exercícios de mesa (Table Top Exercise) com a estrutura de protecção civil e, após ponderação e avaliação abrangente dos aspectos de prevenção de epidemia, funcionamento da sociedade e suas necessidades reais, planeiam para o segundo trimestre do ano corrente, a implementação do exercício de protecção civil “Peixe de Cristal 2020” em grande escala para uma plena preparação contra a época de tufão.

De facto, após os graves danos causados a Macau pela catástrofe do tufão "Hato" em 23 de Agosto de 2017, o governo da RAEM determinou-se na aceleração e inovação do trabalho de protecção civil depois de reavaliar todo o sistema de prevenção e combate a catástrofes. Após aquele incidente, correspondendo às instruções do Chefe do Executivo e às recomendações do grupo de especialistas da Comissão Nacional para a Redução de Desastres, as autoridades de segurança começaram a promover imediatamente a reforma do sistema jurídico de protecção civil. Em 6 de Setembro desse ano, as autoridades de segurança anunciaram os “planos de curto, médio e longo prazo para responder a ocorrência de tufão e incidentes de segurança”, envolvendo 35 tarefas em 11 temas. Foram concluídas basicamente, não obstante se manterem em melhoramento constante, as 25 tarefas do plano de curto prazo, incluindo o incremento da infraestrutura, dos canais de divulgação das informações e dos equipamentos de emergência para resposta a catástrofes, promovendo, entretanto, por uma forma racional, a elaboração da Lei de Bases de Protecção Civil, bem como a construção do novo centro de protecção civil e operações de emergência, para além de outros trabalhos integrados nos planos de médio e longo prazo.

Ao longo de mais de dois anos, sob a direcção do Chefe do Executivo, as autoridades de segurança têm-se esforçado em várias vertentes, por forma a aperfeiçoar de modo constante o sistema de protecção civil, reforçando a capacidade de resposta contra as catástrofes:

Em primeiro lugar, aperfeiçoar o mecanismo de resposta a emergências. Os SPU têm coordenado permanentemente o “Plano geral de protecção civil”, no qual foi integrado um plano geral de resposta a emergências contra os incidentes súbitos, além de outros planos específicos de resposta a emergências, designadamente 10 vertentes dos tufões, incluindo a storm surge, entre outros, bem como o plano de resposta a emergências dos serviços da estrutura de protecção civil, resultando um aperfeiçoamento dos modelos de resposta a emergências. Entre outras acções, as autoridades de segurança têm procedido ao melhoramento contínuo, do “Plano de evacuação das zonas baixas em situações de storm surge durante a passagem de tufão”, tendo por base grandes simulacros realizados.

Em segundo lugar, aperfeiçoar o sistema de gestão e o mecanismo de funcionamento de protecção civil. Após a catástrofe do tufão “Hato”, foram introduzidos, por despacho do Chefe do Executivo, novos membros na estrutura de protecção civil, contando agora por 30 as entidades representadas, por elementos de nível de chefe de departamento ou superior, dotados de requisitos profissionais adequados ao apoio da melhoria do funcionamento da estrutura de protecção civil. Além disso, a proposta de lei intitulada Lei de Bases de Protecção Civil sugere a assunção pelo Secretário para a Segurança do cargo do comandante de acção conjunta de protecção civil, sendo coadjuvado pelo Comandante-geral dos SPU, com vista a pôr em prática a forte coordenação no âmbito da operação de protecção civil pela Administração, melhorando a eficácia de resposta contra os incidentes e as catástrofes.

Em terceiro lugar, promover a elaboração da “Lei de Bases de Protecção Civil”. Em cumprimento das instruções do Chefe do Executivo, as autoridades de segurança promovem a elaboração de uma nova lei - Lei de Bases de Protecção Civil, com vista satisfazer as actuais necessidades que a actividade demanda. A discussão da proposta de Lei de Bases de Protecção Civil está a decorrer na comissão especializada da Assembleia Legislativa, após a qual será submetida à votação na especialidade da Assembleia Legislativa. Esta proposta de lei para além de sugerir o aumento do nível do comando operacional, conta também com a uniformização da classificação dos níveis de incidentes, o reforço da eficácia de disseminação de informações, a clarificação dos deveres e responsabilidades, a introdução de novas medidas excepcionais de encerramento a determinados postos de migração, o estabelecimento do regime de voluntariado, entre outros assuntos.

Em quarto lugar, a construção da “Plataforma de comando de emergências”. Os SPU cooperam conjuntamente com a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e as entidades relevantes do Interior da China com vista à criação da “Plataforma de comando de emergências”, a qual incluirá 5 subsistemas, nomeadamente, de recepção de informação de incidentes súbitos, de tratamento de incidentes de emergência, de difusão de avisos prévios, de gráfico e de gestão de recursos. A construção da 2.ª fase foi concluída em Junho de 2019 e entrou oficialmente em funcionamento na época de tufões do ano 2019, a mesma Plataforma produziu efeito positivo no melhoramento da capacidade operacional conjunta dos diversos serviços e no fortalecimento dos avisos prévios de desastre, bem como alcançou os resultados esperados no combate real contra o tufão “Wipha” em 2019. Os SPU vão continuar a aperfeiçoar as funções da “Plataforma de comando de emergências”, com vista a pôr em prática a gestão inteligente de protecção civil.

Em quinto lugar, emprestar mais intensidade aos exercícios de simulacro e trabalhos de divulgação e promoção relacionados com a protecção civil. Para testar o plano de contingência, inspeccionar e reforçar a capacidade de acção conjunta de gestão de emergência, a estrutura de protecção civil iniciou, desde o ano 2018, a realização anual de exercício de protecção civil denominado “Peixe de Cristal”. As autoridades de segurança também intensificam de forma continuada os trabalhos de divulgação e promoção, assim, para além de divulgar oportunamente as últimas informações de protecção civil e policiais publicadas nos websites dos serviços, algumas forças e serviços de segurança criaram ainda, em Setembro de 2017, grupos permanentes de sensibilização para promover diversas acções educativas sobre a protecção civil junto da sociedade, os quais incluíram simulacros de evacuação em situações de storm surge para reforçar a noção dos riscos e de salvamento da população perante incidentes súbitos de natureza pública.

A reforma contínua de protecção civil teve ocasião de revelar, já, resultados favoráveis e positivos no combate ao tufão severo “Mangkhut” do ano 2018 e noutras actividades de protecção civil. Porém, considerando o poder destrutivo e as dificuldades encontradas na previsão da calamidade como o tufão, não se pode baixar a guarda nesta tarefa. As autoridades de segurança estão plenamente conscientes que devem sempre manter-se em alerta para os desafios emergentes, colaborando com os trabalhos de prevenção e controlo de epidemia do Governo da RAEM e articulando-se com o objectivo e as exigências do “Plano decenal de prevenção e redução de desastres de Macau (2019-2028)” para a promoção contínua da reforma de gestão de protecção civil e melhoramento oportuno dos regulamentos administrativos complementares da Lei de Bases de Protecção Civil. Comprometem-se quanto ao constante aperfeiçoamento da divulgação de informações de protecção civil e, bem assim, quanto ao estudo da instalação de rádio para a transmissão de informações emergentes de protecção civil no intuito de reforçar mais ainda os trabalhos de divulgação e promoção respectivos. Procederemos à elaboração de planos de prevenção de calamidade das escolas e convidaremos mais sectores da população a visitar o Centro de Operações de Protecção Civil, de modo a promover a participação diversificada e conjunta, bem como se continuará a reforçar as relações de cooperação conjunta de gestão de emergência com a Província de Guangdong, por forma a elevar a capacidade de prevenção, redução e combate à calamidade em Macau, salvaguardando a segurança da vida e dos bens dos cidadãos de Macau.


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