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Colocar em prática firmemente o conceito de “Um País, Dois Sistemas”, salvaguardando plenamente a segurança do Estado
 
  Chefe do Executivo, Ho Iat Seng
15 de Abril de 2020


 
Caros residentes de Macau
Caros amigos:

Hoje é o “Dia da Educação da Segurança Nacional”, uma festividade comum para todos os chineses, incluindo os residentes da Região Administrativa Especial de Macau, um dia que nos recorda que como chineses, devemos sempre ter em mente a assunção da devida responsabilidade de defesa da segurança nacional.

Nas palavras proferidas pelo Presidente Xi Jinping, nas cerimónias de comemoração do 20.º aniversário do regresso de Macau à Pátria e da tomada da posse do V Governo da RAEM, foram reconhecidos os esforços envidados e os resultados notórios obtidos pelo Governo da RAEM e por todos os residentes no âmbito de defesa da segurança nacional. Na ocasião, o Presidente Xi Jinping resumiu o sucesso da prática de “Um País, Dois Sistemas” em quatro pontos, a saber: firme confiança, desde a primeira hora, no sistema construído segundo o princípio de “Um País, Dois Sistemas”; garantia permanente de uma direcção correcta na aplicação de “Um País, Dois Sistemas”; consolidação permanente do desempenho da missão de “Um País, Dois Sistemas”; consolidação, em permanência, da base sócio-política de “Um País, Dois Sistemas”. Com a plena implementação da Lei Básica e o entendimento preciso do conceito de “Um País, Dois Sistemas”, é-nos permitido constatar que o Governo da RAEM tem defendido eficazmente a segurança do Estado.

Nos últimos vinte anos, após o retorno de Macau à Pátria, todos os residentes de Macau têm manifestado desde a primeira hora forte sentimento de reconhecimento e pertença ao País e de orgulho patriótico pela Nação chinesa, tendo, de acordo com a perspectiva geral da estratégia nacional e o espírito de protagonistas da sociedade de Macau, envidado esforços para o desenvolvimento económico, a melhoria de vida da população, a valorização da estabilidade e da tranquilidade, da manutenção de tolerância e integração social, com vista a contribuir constantemente para o desenvolvimento sustentável económico, da sociedade de Macau e a melhoria constante dos benefícios dos residentes, nestes vinte anos decorridos.

Nos últimos vinte anos, após o retorno de Macau à Pátria, todos os sectores sociais têm cumprido com firmeza o dever constitucional de defesa da segurança do Estado previsto na Lei Básica, dando apoio ao Governo da RAEM no desenvolvimento desse trabalho. Com base nisso, o Governo da RAEM concluiu a legislação local relativa à defesa da segurança nacional no início de 2009, a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado”, e implementou, em 2018, a “Comissão de Defesa da Segurança do Estado”, uma instituição de topo e com poder decisório no âmbito de defesa da segurança nacional, bem como promove de forma contínua a elaboração do regime jurídico, do sistema e do mecanismo relativo à defesa da segurança nacional, construindo assim uma base sólida para a eficácia geral do trabalho relativo à defesa da segurança do Estado e para a implementação estável e duradoura do princípio “Um País, Dois Sistemas” por parte de Macau.

A implementação com sucesso do princípio “Um País, Dois Sistemas” de Macau está associado ao forte apoio do Governo Central nos últimos 20 anos, apoio esse que permite a Macau aproveitar bem as oportunidades surgidas em todos os períodos e fases, como permite também a sua integração no desenvolvimento nacional e o alargamento das suas relações externas, explorando e abrindo uma oportunidade de um bom desenvolvimento sem precedentes. O progresso alcançado contou também com o contributo de toda a sociedade enquanto defensora dos valores fundamentais do conceito do amor à Pátria e do amor a Macau, interpretando e reconhecendo correctamente o essencial do princípio “Um País, Dois Sistemas”, tendo sempre presente que “Um País” é a pré-condição e a base dos “Dois Sistemas”, respeitando e defendendo a ordem constitucional de “Um País” definida pela Lei Constitucional do Estado e pela Lei Básica, valorizando e aproveitando bem os benefícios e as vantagens dos “Dois Sistemas”, dominando de forma correcta o conceito essencial daquelas leis fundamentais, assim dando lugar a uma boa implementação das virtualidades fundamentais não só do princípio, “Um País, Dois Sistemas”, como também do princípio, “Macau governado pelas suas gentes”, protegendo a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do Estado.

Embora o Estado se encontre num período ideal de desenvolvimento, as mudanças no mundo são constantes e as ameaças e os riscos são imprevisíveis, pelo que a melhoria contínua do bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da sociedade só serão garantidos quando a segurança do Estado for sustentada de forma abrangente e mais cuidadosa, por isso, a segurança geral da Pátria está directamente relacionada com a estabilidade da vida dos residentes e o desenvolvimento futuro de Macau.

“A segurança nacional é uma responsabilidade e dever de todos os chineses”. A defesa da segurança nacional é um dever sagrado e uma responsabilidade devida por parte da RAEM e de todos os residentes de Macau. Como parte integrante do País, todos nós, residentes de Macau, para além da obrigação geracional de transmissão do sentimento de nacionalidade e de “amor à Pátria e a Macau”, devemos também reforçar a responsabilidade de, como chineses, ser proactivos na tomada de iniciativa de defesa desses valores, porquanto é com essa atitude que se concretiza, para com a Nação, o dever constitucional e legal de defesa da segurança nacional por parte de Macau, base conceptual em que se desenvolve o princípio “Um País, Dois Sistemas”, como se contribui decisivamente para a promoção mútua do desenvolvimento e da segurança da Pátria e de Macau.

No limiar da tomada de posse do V Governo da RAEM, estudámos e reflectimos logo com seriedade o espírito e as ordens transmitidos nos discursos do Presidente Xi Jinping durante a sua deslocação a Macau na celebração do 20.o aniversário do regresso de Macau à Pátria, exortando todos os funcionários públicos do Governo a unir os esforços com os diferentes sectores da sociedade para colocar em prática e firmemente o conceito de “Um País, Dois Sistemas”, defender determinadamente a autoridade da Lei Constitucional do Estado e da Lei Básica de Macau, salvaguardar plenamente a segurança do Estado e a estabilidade da sociedade, herdar do passado e abrir novos horizontes, com vista a que, com a boa base ambiental, do desenvolvimento da segurança do País e de Macau, os residentes possam fruir de mais oportunidades de desenvolvimento da vida e das carreiras, contribuindo para mais oportunidades de desenvolvimento para o Estado e Macau.

No entanto, a chegada imprevista da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus tem trazido grandes provocações e desafios para o Governo da RAEM e todos os seus residentes, relativamente à matéria de defesa da segurança geral do Estado.

Perante essa crise de saúde pública, o mais importante é assegurar a saúde e a segurança da vida dos residentes. No surgimento da epidemia, o Governo da RAEM criou rapidamente o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o qual, mediante a cooperação interdepartamental estreita e as orientações dadas por especialistas reconhecidos do interior da China, se empenha esforçadamente na salvaguarda da saúde pública, segurança pública e na estabilidade da sociedade e da vida da população. Posteriormente, conforme a evolução epidémica, o Governo da RAEM seguiu as políticas de prevenção e controlo de epidemia do Estado, tendo levado a cabo tarefas importantes e aplicado medidas eficazes para prevenir e controlar a propagação epidémica. Todos os profissionais de saúde e os agentes da linha da frente das forças e serviços de segurança têm desenvolvido, neste período, um trabalho árduo, trabalhando até à exaustão e, apesar de sofrerem grande pressão física e mental, vêem estando sempre na vanguarda dos trabalhos de prevenção e combate à epidemia, tomando a seu encargo um leque alargado de trabalhos difíceis, tais como os da garantia da medida de quarentena, o transporte, o tratamento médico, o salvamento, a enfermagem, a investigação das movimentações dos pacientes confirmados e localização das pessoas com contactos próximos, do controlo da migração e da manutenção da ordem pública. Outros funcionários públicos também colaboram plenamente e participam no trabalho de prevenção e controlo de epidemia dentro das suas atribuições legais, contribuindo altruisticamente para o bem-estar da população e da estabilidade da sociedade.

A epidemia constitui indubitavelmente obstáculo para o normal funcionamento da sociedade. Porém, todos os residentes de Macau emprestaram o seu empenho em prol do interesse geral, dando compreensão, transigência e ajuda mútuas, resistindo e recusando os rumores que perturbaram dolosamente o trabalho de combate a epidemia do Governo, bem como dando compreensão total, apoio e colaboração ao trabalho de prevenção e controlo de epidemia implementado pelo Governo. Entretanto, os diferentes sectores sociais também se esforçam ao máximo, dando ajuda mútua e financeira para ultrapassar estes momentos difíceis. Quanto ao País, embora, também, gravemente afectado pela epidemia, esforça-se por, ultrapassando todas as dificuldades, garantir o abastecimento efectivo das necessidades quotidianas para Macau, a fim de assegurar que, durante este período, a vida normal dos residentes de Macau seja efectivamente protegida.

A crise ainda não terminou e o teste continua. Mas, a partir do processo de participação de todo o povo na luta contra a epidemia, pude ver que, não só o País, não obstante enfrentar uma situação epidémica extremamente grave, demonstra uma grande preocupação com a situação epidémica em Macau, dando-lhe um grande e abrangente apoio, como também olhar o empenho dos residentes de Macau na luta contra a epidemia, salvaguardando de forma eficiente o ambiente social harmonioso de Macau, mantendo efectivamente a boa ordem social de Macau e demonstrando, mais uma vez, a excelência do seu civismo. Como chinês e residente de Macau, agradeço sinceramente ao País pelas suas decisões difíceis e contributos positivos para a saúde humana e o bem-estar de todo o nosso povo, incluindo os residentes de Macau, durante a luta contra as epidemias e agradeço também aos residentes de Macau pela sua cooperação e tolerância em prol da situação geral relativos aos desafios demandados pela segurança nacional.

A biossegurança também é associada de forma crucial à vida e à saúde do povo, afectando mais a estabilidade a longo prazo do País, o que é reflectido totalmente na nova pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus nos países de todo o mundo. Nesse sentido, o País já decidiu incorporar a "biossegurança" no sistema de segurança nacional e acelerou a construção do sistema jurídico de biossegurança e a construção dos respectivos sistemas de contingência e de garantia. Reconhecemos plenamente essa necessidade e importância urgente. Perante o surgimento de novo tipo de coronavírus, para além de continuarmos a prevenir e combater as epidemias, devemos também ver as ameaças à segurança do campo biológico com uma atitude correcta e, em seguida, a partir da visão de defesa da segurança nacional, trabalhando juntos para melhorar continuamente o actual sistema jurídico, o sistema de gestão e o mecanismo de trabalho, na área da prevenção e resposta à crise de saúde pública em Macau, melhorando a capacidade proactiva e de resolução de crise quanto às questões de segurança relacionadas, para garantir de melhor forma a segurança global do Estado e de Macau, optimizar a implementação do "Conceito geral da segurança nacional", centrado na protecção das pessoas, defendendo de forma mais eficaz os interesses fundamentais do País e de Macau.

A fim de continuar a melhorar a difusão do conhecimento da situação actual da segurança do Estado no seio de toda a sociedade de Macau e a reforçar, mais a fundo, a consciência da segurança do Estado junto dos seus residentes, o Governo da RAEM, desde 2018, tem desenvolvido, em todos os anos, acções de divulgação e educacional sobre a segurança nacional durante o “Dia da Educação da Segurança Nacional”, entre as quais se integram as duas bem- sucedidas edições de “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”, co-organizadas com o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, respectivamente em 2018 e 2019, obtendo efeitos muito positivos na sociedade.

Para poder pôr em prática, de forma gradual, a defesa da segurança em geral do Estado em Macau, contamos com o reforço constante da consciência sobre a segurança nacional de todos os residentes. Apesar das influências da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, Macau não sustará, no corrente ano, os seus passos quanto à realização das actividades de sensibilização e educação sobre a segurança nacional. Com o grande apoio do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, o Governo da RAEM, hoje, quando se comemora o 5.o aniversário do “Dia da Educação da Segurança Nacional”, procede à activação oficial da Exposição Fotográfica online da actividade “Introdução da Segurança Nacional nas Escolas”. Recorrendo a novos métodos de sensibilização e educação e à plataforma online, apresenta-se e demonstra-se ao público o “Conceito Geral da Segurança Nacional”, a “Segurança Nacional face à conjuntura mundial” e os trabalhos desenvolvidos e implementados relacionados com a defesa da segurança do Estado por parte de Macau, permitindo que todos os sectores da sociedade, em particular, os jovens, consigam conhecer e compreender de modo mais pleno e profundo, o tema da segurança do Estado, por forma a uma clara identificação das responsabilidades individuais perante o Estado e a sociedade e à indução e contributos dinâmicos. Nesta oportunidade, apraz-me desejar o maior sucesso a esta Exposição online!

Caros residentes e amigos de Macau:

O Presidente Xi Jinping mencionou que a segurança estável do Estado e a tranquilidade da população são desejos básicos e genéricos do povo. A segurança do Estado não se situa apenas ao nível da maior questão de natureza política, traduz-se também como a maior questão relacionada com a vida da população. Consideramos que, partindo do ponto de vista do “Conceito Geral da Segurança Nacional”, a prevenção e o controlo eficaz da situação epidémica, agravada pela pneumonia advinda do novo tipo de coronavírus, a salvaguarda da saúde e segurança da população de Macau, a retomada rápida do normal funcionamento da sociedade de Macau e o restabelecimento imediata à normalidade da vida da população, são questões prioritárias em Macau e questões fundamentais de defesa da segurança nacional de Macau.

As questões relacionadas com a segurança nacional variam constantemente, razão pela qual o trabalho de implementação da salvaguarda da segurança nacional é interminável. Para além de continuar a promover e a aperfeiçoar de forma plena o trabalho legislativo dos diplomas complementares necessários ao sistema de defesa da segurança do Estado da RAEM e a preparar bem os dispositivos da execução da lei, necessário se torna, também, reforçar o nível de consciência dos residentes sobre a segurança nacional, especialmente dando a conhecer proficientemente ao corpo dos funcionários públicos e aos jovens, o importante sentido do conceito de “Um País, Dois Sistemas” no que tange à segurança em geral do Estado e ao desenvolvimento da sociedade de Macau, promovendo que o conceito e as operações da equipa de governança pública acompanhe o ritmo de evolução do tempo e apoie o seu crescimento na formação de talentos e no sucesso dos jovens, sobretudo garantindo que a implementação estável e duradoura do princípio “Um País, Dois Sistemas”, sejam transmitidos de geração em geração.

Desde que toda a sociedade assimile e cumpra o conceito de “Um País” como princípio básico, tendo como lastro os interesses da soberania, da segurança e do desenvolvimento de defesa nacional, actuando com base do importante espírito do “Conceito Geral da Segurança Nacional” e aderindo-lhe no pressuposto conceptual de “Um País”, certamente os “Dois Sistemas” do Governo da RAEM terão mais espaço para desenvolvimento no futuro.


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