Tipo de Serviços |
Serviços Envolventes |
Subunidade Responsável |
Prazos de Processamento |
Meta Para Atingir |
Natureza |
Prestação
de socorros |
No caso normal, após recebermos a solicitação, esclarecido sobre o local e a natureza da ocorrência, as viaturas de emergência dos Postos Operacionais do Departamento Operacional de Macau e do Departamento Operacional das Ilhas, avançam dentro de 1(um) minuto e atingem o local de ocorrência dentro de 6 (seis) minutos,após a saída(com excepção das zonas remotas),em situação da trânsito normal. |
Departamento Operacional de Macau e das Ilhas |
6 minutos |
95% |
externo |
Parecer sobre a protecção contra incêndios |
Relativamente aos pedidos de lançamento de fogos artifícios e panchões, remetemos ao Serviço competente. |
Departamento de Prevenção de Incêndios |
7 dias úteis |
95% |
interno |
Parecer sobre a protecção contra incêndios |
Relativamente aos pedidos de licenciamento de estabelecimento remetemos à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Instituto para os Assuntos Municipais e Direcção dos Serviços de Turismo e emitimos o nosso parecer de informação de segurança de protecção contra incêndios. |
Departamento de Prevenção de Incêndios |
15 dias úteis |
95% |
interno |
Parecer sobre a protecção contra incêndios |
Emitimos os pareceres sobre a protecção contra incêndios a pedido da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Instituto para os Assuntos Municipais, Direcção dos Serviços de Turismo e outros serviços públicos. |
Departamento de Prevenção de Incêndios |
22 dias úteis/30 dias (nos termos da respectiva legislação e regulamentos) |
95% |
interno |
Inspecção sobre a segurança contra incêndios |
Após recebermos a queixa sobre a segurança contra incêndios, faz-se a inspecção. |
Departamento de Prevenção de Incêndios |
6 dias úteis |
95% |
externo |
Inspecção sobre a segurança contra incêndios |
Relatório de inspecção para o cumprimento das condições de segurança contra incêndios a enviar à entidade competente. (Nota: Vistoria para colaboração em vistoria de edifícios/exames periciais de edifícios e recintos e outras construções/fiscalização do cumprimento das normas de segurança contra incêndios) |
Departamento de Prevenção de Incêndios |
30 dias |
95% |
externo |
Inspecção sobre a segurança contra incêndios |
As verificações e testagens dos equipamentos de segurança contra incêndios instalados serão efectuadas a pedido dos responsáveis de edifícios e recintos/estabelecimentos ou dos seus mandantes e das entidades competentes: a data de verificação e testagem será definida, a contar da recepção da correspondência. |
Departamento de Prevenção de Incêndios |
6 dias úteis |
95% |
externo |
Inspecção sobre a segurança contra incêndios |
As verificações e testagens dos equipamentos de segurança contra incêndios instalados serão efectuadas a pedido dos responsáveis de edifícios e recintos/estabelecimentos ou dos seus mandantes e das entidades competentes, para verificação de que a instalação foi executada de acordo com o projecto aprovado: as respectivas cópias dos auto de vistoria, relatório de inspecção e relatório de fiscalização serão enviadas à entidade competente, a contar da última testagem. |
Departamento de Prevenção de Incêndios |
15 dias úteis |
95% |
externo |
Verificação dos extintores |
Verificar a operacionalidade dos extintores. (Se o número diário dos extintores recebidos exceder 300, o prazo de processamento será adiado e informamos imediadamente o requerente) |
Divisão de Inspecção das Instalações de Combustíveis |
4 dias úteis |
95% |
externo |
Prestação de seminário, de exercício de evacuação em caso de fogo e de estágio de conhecimento de combate a incêndios |
Responder aos requerimentos apresentados sobre a realização da Palestra de prevenção contra incêndios, simulacros de evacuação e exercícios da prática de combate a incêndios e marcar o respectivo horário.
Nota:As entidades requerentes devem trazer os seus extintores e os materiais necessários para a realização dos respectivos simulacros de incêndios. |
Departamento de Estudo e Planeamento |
5 dias úteis |
95% |
externo |
Visita ás Instalações do CB (Visita ao Museu dos Bombeiros) |
Comunicamos às escolas ou associações sobre o deferimento do pedido. |
Museu dos Bombeiros |
2 dias úteis |
95% |
externo |
Visita ás Instalações do CB (Visita ao Museu dos Bombeiros) |
Preparação das respectivas visitas após recebermos os pedidos das escolas ou associações e as entidades que desejem requisitar os serviços de guia. |
Museu dos Bombeiros |
15 dias |
95% |
externo |
Quotação de serviço de assistência do pessoal e meios do CB. |
Pela solicitação pedida, comunicamos o preço necessário sobre a prestação de serviço de assistência, após inspecção do local. |
Departamento de gestão de Recursos |
8 dias úteis |
95% |
externo |
Certificado do caso fortuito |
Quando solicitado, o certificado do caso fortuito, nele constando a ocorrência, é emitido para o requerente.(Excepto nos casos de incidente grande) |
CB |
9 dias úteis |
95% |
externo |
Pedido de Circulação das Garrafas de Gases de Petróleo Liquefeitos |
A pedido dos operadores de gases de petróleo liquefeitos, foram conferidas e verificadas as informações e as espécies das garrafas de gases de petróleo liquefeitos, o Corpo de Bombeiros irá emitir pareceres prévios sobre a circulação das garrafas de gases de petróleo liquefeitos, depois de ter comprovado que as mesmas correspondem às disposições da respectiva legislação. |
Departamento de Segurança dos Combustíveis |
5 dias úteis |
95% |
externo |
Nota: 1. Em relação ao Pedido de Circulação das Garrafas de Gases de Petróleo Liquifeitos,após a verificação das informações do pedido e a fiscalização das espécies, os pareceres prévios sobre o seu uso da circulação serão emitidos no prazo de 5 dias úteis, depois de ter comprovado que os respectivos dados correspondem às disposições do Regulamento das Garrafas de Gases de Petróleo Liquefeitos, aprovadas pelo Decreto-Lei n. 8/93/M;
2. Os indicadores de todas as Cartas de Qualidade serão contados a partir do dia seguinte à data de entrega do pedido, excepto os serviços de socorro e emergência. |