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  Segurança do Estado, responsabilidade de todo o cidadão
 
 
Diariamente, quando saímos de casa, temos presente a preocupação com a nossa segurança pessoal e da família, o mesmo acontecendo com a segurança da sociedade em que vivemos, o que demonstra que a segurança é um tema que está no centro das nossas preocupações. Será que, na condição de cidadão chinês e, simultaneamente, residente de Macau, alguma vez nos preocupámos com a segurança do Estado? Qual é a nossa relação com a segurança do Estado?

Tendo em conta às notícias essenciais externas divulgadas nos últimos anos, sabemos que não é uma garantia de possuir um bom ambiente de segurança no desenvolvimento de um país. Se houver perdas ou falhas de segurança, elementos essenciais para a garantia da sobrevivência e desenvolvimento dum País, a população perde a esperança na optimização das suas condições de vida, havendo lugar a contradições e conflitos internos, do que resultará significativamente afectada a política do Estado e a vida da população, o que poderá conduzir à desintegração do País ou mesmo ao seu perecimento, para grande sofrimento dos cidadãos.

Sob este ponto de vista a segurança do Estado está relacionada com o bem-estar de cada cidadão, o que não podemos ser alheios, bem pelo contrário, porquanto em tudo tem a ver com os nossos interesses. A segurança do Estado é uma necessidade básica de desenvolvimento do país e do seu povo, para cujos interesses e respectiva garantia, concorre; Como tal, é dever da população responsabilizar-se por tais valores, sob pena de carregar com custos elevadíssimos e irrecuperáveis se, por qualquer forma, a segurança do Estado, fosse violada.

Existe uma relação umbilical entre o Estado e Macau, e o sangue é mais forte que a água. Nos termos do art.º 1.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designado por Lei Básica): “A Região Administrativa Especial de Macau é parte inalienável da República Popular da China.”, fazendo parte integrante do Estado soberano. Macau é uma região administrativa especial da China, e o Estado autoriza Macau, através de a Constituição da República Popular da China e a Lei Básica, a exercer um alto grau de autonomia, e define claramente que é responsável pela defesa da RAEM, dispensando Macau de se preocupar com agressões do exterior ou com a guerra, de maneira a que desenvolva tranquilamente todos os seus sectores, para tanto recorrendo a medidas de natureza política, nas mais diversas áreas, da economia, de finanças, de educação, de transporte, de alimentação, do abastecimento de água e de energia. É, assim, por demais evidente que sem a segurança do Estado, não há desenvolvimento nem fortalecimento, não pode haver lugar à prosperidade e estabilidade permanente da RAEM e ao bem-estar da população.

Por outro lado, tendo em conta que Macau é parte inalienável do Estado, estipula-se no art.º 23.º da Lei Básica que Macau assume a responsabilidade constitucional pela defesa de segurança do Estado, e por isso, a RAEM publicou a Lei n.º 2/2009 (Lei Relativa à Defesa de Segurança do Estado) no dia 2 de Março de 2009. Entretanto, conforme a Lei de Segurança Nacional da República Popular da China em vigor, a soberania e a integridade territorial da China não são susceptíveis de violação ou secessão. Resguardar a soberania, unidade e integridade nacionais é um dever comum do povo chinês, o que inclui os compatriotas de Hong Kong, Macau e Taiwan. Pelo que, os cidadãos chineses residentes na RAEM, têm a responsabilidade e o dever de defender a segurança, apoiar e colaborar com todos os trabalhos do Estado com vista respectiva defesa e segurança.

O Presidente Xi Jinping apontou que a sociedade internacional está cada vez mais próxima, cada um de nós constitui uma "comunidade de destino". Por outras palavras, os riscos da mudança de situação política internacional, da globalização económica, do alto grau de desenvolvimento tecnológico, afectarão inevitavelmente a segurança nacional, pelo que, sendo a RAEM uma parte da China, não irá ser imune em questões de segurança nacional. Portanto, os cidadãos chineses de residentes da RAEM, devem, com vista à garantia da segurança do Estado, colocar o país ponto de partida, numa perspectiva de posicionamento global, unidos no planeamento da segurança do Estado.

Como vimos, a segurança nacional da China está intimamente relacionada com todos os residentes da Região Administrativa Especial de Macau. Devemos convocar a nossa consciência e noção de risco, ingressando num sentimento nacional e, juntamente com o Governo da RAEM, construir uma "Muralha" para proteger a segurança do Estado.


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Data da última revisão: 6/12/2018