| Resposta : |
| 1) |
Locais para o tratamento |
| 1.1) |
Os residentes permanentes de Macau podem utilizar os quiosques de auto-atendimento dos Serviços de Identificação de Macau (vide a localização dos quiosques na figura abaixo) para tratar das respectivas formalidades de registo (apenas aplicável aos titulares do bilhete de identidade de residente permanente de Macau que tenham completado 18 anos de idade), além disso, os indivíduos acima referidos podem ainda utilizar os quiosques de auto-atendimento de “Serviços de Identificação Fáceis da RAEM”, que se encontram instalados no Centro de Serviços de Assuntos Governamentais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, para tratar as referidas formalidades de registo; |
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| 1.2) |
Deslocação pessoal ao “Registration Offices” de “Hong Kong Immigration Departament” (vide a tabela abaixo) para o tratamento das formalidades de registo. No acto de registo, é necessário exibir o bilhete de identidade de residente permanente de Macau. |
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| Locais de registo “e-Channel” |
Horário de funcionamento |
| 1 |
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Balcões de registo “e-Channel” - 7th Floor, Administration Tower, Immigration Headquarters, 61 Po Yap Road, Tseung Kwan O, New Territories |
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2.ª feira a 6.ª feira:
Das 08H45 às 17H00
Fechado aos Sábados, Domingos e Feriados |
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| 2 |
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Ala de entrada (depois de passar os balcões de entrada) |
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| 3 |
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Hong Kong - Macau Ferry Terminal |
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Ala de entrada (antes de passar os balcões de entrada) |
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| 4 |
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Alas de saída e de entrada |
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| 5 |
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Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau |
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Ala de entrada (depois de passar os balcões de entrada) |
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| 2) |
Se o registo for efectuado nos quiosques de auto-atendimento dos Serviços de Identificação de Macau ou nos quiosques de auto-atendimento de “Serviços de Identificação Fáceis da RAEM”, 3 horas após o registo ter sido efectuado com sucesso, poderá utilizar os canais eletrónicos de Hong Kong para a entrada/saída de Hong Kong. Se o registo for efectuado no “Registration Offices” de “Hong Kong Immigration Departament”, 15 minutos após o registo ter sido efectuado com sucesso, poderá utilizar os canais electrónicos de Hong Kong para a entrada e saída de Hong Kong. |
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| 3) |
Os titulares de bilhete de identidade de residente permanente de Macau que tenham completado 11 anos de idade mas não tenham completado ainda 18 anos, devem dirigir-se ao“Registration Offices” de “Hong Kong Immigration Departament”, acompanhados por um dos pais ou pelo tutor, para o tratamento das formalidades de registo e exibir o original dos seguintes documentos: |
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| 1. |
Documento de identificação do requerente e do pai ou mãe ou tutor que o acompanha no tratamento das formalidades de registo prévio; |
| 2. |
Certidão de nascimento do requerente (para os nascidos em Macau, deve apresentar a “Certidão Narrativa do Registo de Nascimento” para efeitos de tratamento do bilhete de identificação, ou, a “Certidão de cópia integral” do respectivo registo de nascimento, emitida pela Conservatória do Registo Civil de Macau); |
| 3. |
Quando é o tutor que acompanha o requerente no procedimento do registo, deve exibir o documento comprovativo do exercício do poder paternal ou da tutela (se o comprovativo só estiver disponível em português, deve ser anexada uma tradução certificada para chinês ou inglês). |
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| 4) |
De acordo com o actual regulamento de imigração da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), há cidadãos de determinados países que necessitam de obter um visto antes de entrarem na RAEHK, pelo que, estas pessoas que sejam titulares de bilhete de identidade de residente permanente de Macau, devem ser apreciados previamente pelo “Hong Kong Immigration Department” e após obtido a respectiva aprovação é que poderão usufruir as referidas facilidades. A Direcção dos Serviços de Identificação irá transferir as respectivas informações ao “Hong Kong Immigration Department” para este proceder à apreciação prévia, e notificar o resultado da apreciação ao interressado. |
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