打 擊 行 動 66 出入境管制廳偵破假結婚案 Departamento de Controlo Fronteiriço descobriu um caso de casamento falso 本局早前處理一宗以夫妻團聚為由的來澳定 居申請，發現當中一名內地男子（何某）與前妻 離婚數月後即與本澳女子（甘某甲）結婚，而（甘 某甲）曾以相同理由申請原內地居民（甘某乙） 來澳定居，懷疑當中存在不實婚姻關係。調查期 間，另發現兩名女子（汪某）及（劉某）涉案其中。 根據資料： 1.（甘某乙）與（甘某甲）於 2008 年結婚，並 於 2013 年取得澳門居民身份，二人於 2014 年 離婚。 2.（汪某）與（甘某乙）於2014年結婚，並於 2019年取得澳門居民身份，二人於2020年離婚。 3.（何某）與（甘某甲）於 2019 年結婚及申請 來澳定居，並於 2023 年取得澳門居民身份。 4.（劉某）與（甘某乙）於 2024 年結婚。 警員於2025年9月2日分別傳召及在關閘 口岸截獲上述人士到本局協助調查，（甘某乙） 否認與（甘某甲）締結虛假婚姻，但承認在其現 任妻子（劉某）作為中介人之情況下，與（汪某） 締結虛假婚姻，其稱從沒有收取任何利益；（汪 某）、（何某）及（甘某甲）則否認假結婚，而 （劉某）否認作為中介人促成（甘某乙）與（汪 某）假結婚。 綜合調查所得，甘某乙、汪某、劉某、何某 及甘某甲均涉嫌觸犯「為取得許可而虛偽作出並 主張某些法律行為」罪，另外甘某乙、汪某、何 某及甘某甲均涉嫌觸犯「關於身份的虛假聲明」 罪；甘某甲及何某均涉嫌觸犯「作虛假之當事人 陳述或聲明」罪，本局將案件移送檢察院偵辦。 Esta Corporação quando tratava de um caso de pedido de autorização de fixação de residência em Macau com fundamento no reagrupamento familiar, descobriu que um homem do Interior da China de apelido He tinha casado com uma mulher de Macau de apelido Gan A alguns meses após se ter divorciado da sua ex-mulher. Porém, a Gan A tinha requerido, com o mesmo motivo, a fixação de residência em Macau para o Gan B, anterior residente do Interior da China, suspeitando-se assim da existência de relação de casamento falso. Durante a investigação, foram ainda descobertas duas mulheres a Wang e a Liu envolvidas no caso. De acordo com os dados: 1. O Gan B e a Gan A casaram-se em 2008 e adquiriram o estatuto de residentes de Macau em 2013, tendo os dois divorciado-se em 2014. 2. A Wang e o Gan B casaram-se em 2014 e adquiriram o estatuto de residente de Macau em 2019, tendo os dois divorciado-se em 2020. 3. O He e a Gan A casaram-se em 2019 e requereram a fixação de residência em Macau, tendo adquirido o estatuto de residente de Macau em 2023. 4. A Liu e o Gan B casaram-se em 2024. No dia 2 de Setembro de 2025, os agentes convocaram os indivíduos acima referidos e interceptaram-nos no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco para colaborar na investigação, e o Gan B negou ter celebrado casamento falso com a Gan A, mas admitiu ter celebrado um casamento falso com a Wang quando a sua actual mulher (Liu) era intermediária, alegando nunca ter recebido qualquer benefício; por sua vez, a Wang, o He e a Gan A negaram casamento falso, enquanto a Liu negou ter promovido o casamento falso entre o Gan B e a Wang, como intermediária. Resumindo as investigações efectuadas, o Gan B, a Wang, a Liu, o He e a Gan A são suspeitos da prática do crime de “Simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”, além disso, o Gan B, a Wang, o He e o Gan B são suspeitos da prática do crime de “Falsas declarações sobre a identidade”; a Gan A e o He são suspeitos da prática do crime de “Falsidade de depoimento de parte ou declaração”, o caso foi encaminhado para o Ministério Público para efeitos de investigação.
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