2024 年報 Relatório Anual

144 Situação de implementação da Carta de Qualidade do ano 2024 N.º Serviços prestados Taxa de satisfação dos objectivos previamente definidos Taxa de satisfação real dos objectivos definidos (Nota 1) Subunidades 1 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 1 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 2 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 3 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% N/A 100% (Nota 2) 5 Primeira entrada de titulares de Salvo-Conduto de "Ida" 5 Primeira entrada de titulares de Salvo-Conduto de "Ida" 20 minutos 98% 100% 6 Entrada na RAEM de residente cujo documento tenha sido extraviado no exterior (confirmação da identidade pelo sistema de impressões digitais do CPSP) 20 minutos 98% 100% 7 Entrada na RAEM de residente cujo documento tenha sido extraviado no exterior (confirmação da identidade não pelo sistema de impressões digitais do CPSP) 25 minutos 98% 100% 7 Pedido de "Certidão Individual de Movimentos Fronteiriços" 8 Pedido de "Certidão Individual de Movimentos Fronteiriços" 3 dias úteis 90% 100% Subdivisão de Consultas e Informática do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 9 Pedido da Declaração de Extravio de Documento por residentes da RAEHK (confirmação da identidade pelo sistema de impressões digitais do CPSP) 1 hora 98% 100% 10 Pedido da Declaração de Extravio de Documento por residentes da RAEHK (confirmação da identidade por autoridade competente da RAEHK) 3 horas 98% 100% 9 Prorrogação da autorização de permanência (não superior a 90 dias acumulados) 11 Prorrogação da autorização de permanência (não superior a 90 dias acumulados) 1 dia útil 80% 100% 10 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 12 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 11 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 13 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 12 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 14 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% N/A 13 Pedido apresentado pelo requerente na pendência do pedido de autorização de residência 15 Pedido apresentado pelo requerente na pendência do pedido de autorização de residência 35 minutos 95% 100% 14 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 16 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% 100% 15 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 17 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% 100% 16 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 18 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% 100% 17 Pedido de "Certificado de confirmação de Residentes da China Continental com estatuto de trabalhador em Macau" 19 Pedido de "Certificado de confirmação de Residentes da China Continental com estatuto de trabalhador em Macau" Até às 16H00 do dia útil imediato 90% 100% 20 Pedido de prorrogação apresentado por trabalhador não residente não especializado (apresentação pessoal do pedido) 3 dias úteis 98% 100% 21 Pedido de prorrogação apresentado por trabalhador não residente não especializado (apresentação online do pedido) 5 horas 98% 100% 19 Cancelamento 22 Cancelamento 15 minutos 97% 100% 20 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 23 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 21 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 24 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 22 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 25 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% 100% 23 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 26 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 24 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 27 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 25 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 28 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% N/A 26 Pedido de "Certidão que transcreve o registo de autorização especial de permanência concedida ao estudante do exterior" 29 Pedido de "Certidão que transcreve o registo de autorização especial de permanência concedida ao estudante do exterior" 2 dias úteis 90% 100% 27 Pedido apresentado por titulares de Salvo-Conduto de "Ida" 30 Pedido apresentado por titulares de Salvo-Conduto de "Ida" 5 dias úteis 97% 100% 28 Emissão de 2ª via do Comprovativo de Autorização de Residência 31 Emissão de 2ª via do Comprovativo de Autorização de Residência Até às 16H00 do dia útil imediato 95% N/A 29 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 32 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% 100% 30 Pedido de "Certidão comprovativa de que as impressões digitais foram recolhidas do interessado" 33 Pedido de "Certidão comprovativa de que as impressões digitais foram recolhidas do interessado" 3 horas 98% 100% 31 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 34 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% 98.73% 32 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 35 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% 98.78% 33 Pedido 36 Pedido 8 dias úteis 90% 100% 34 Renovação 37 Renovação 6 dias úteis 85% 100% 35 Prorrogação 38 Prorrogação 5 dias úteis 90% 100% 36 Emissão de 2ª via 39 Emissão de 2ª via 4 dias úteis 90% 100% 37 Cancelamento 40 Cancelamento 30 minutos 90% 100% 38 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 41 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 39 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 42 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 40 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 43 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% N/A 8 Autorização de Residência Subdivisão de Residência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 9 Título Especial de Permanência Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 3 Tratamento de extravio de documento usado para a entrada na RAEM de não residentes 8 Pedido da Declaração de Extravio de Documento por residentes da RAEHK Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência (durante horas de expediente) Comissariado de Investigação e Repatriamento do Departmento de Controlo Fronteirço (fora de horas de expediente) 6 Autorização Especial de Permanência para os membros do agregado familiar dos trabalhadores não residentes Subdivisão de Trabalhadores Não Residentes do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 7 Autorização Especial de Permanência para estudantes do exterior Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 4 Prorrogação da Autorização de Permanência Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 5 Título de Identificação de Trabalhador Não Residente Subdivisão de Trabalhadores Não Residentes do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 18 Renovação (Inclusive prorrogação) 2 Migração 4 Entrada e saída de residentes da RAEM via canais manuais 4 Entrada e saída de residentes da RAEM via canais manuais 10 segundos 90% Postos de Migração (Indicadores da qualidade n.os 4, 6 e 7) e Posto de Migração das Portas do Cerco (Indicadores da qualidade n.° 5) do Departamento de Controlo Fronteiriço 6 Entrada na RAEM de residente cujo documento tenha sido extraviado no exterior Submodalidade de serviço Indicadores da qualidade dos serviços prestados 1 Autorização prévia de entrada Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau Situação de implementação da Carta de Qualidade do ano 2024 Página 1 / 2 附 錄

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