33 出入境管制廳偵破一宗假結婚案 Departamento de Controlo Fronteiriço descobriu um caso de casamento falso 本局早前處理一宗以夫妻團聚為由來澳定 居的申請，發現當中一名本澳男子（徐某）過往 曾以相同形式申請一名原內地女子（鄒某）來澳 門定居，懷疑當中存在不實婚姻關係。警員於 10月8日傳召徐某及在青茂口岸截獲鄒某到本 局協助調查。經偵訊，二人均承認於 2013 年假 結婚，目的為協助鄒某及鄒某兩名兒子取得澳門 居民身份，另涉案鄒某承認於 2016 年讓徐某冒 名頂替其女兒之生父向民事登記局作出登記，以 讓其女兒取得澳門居民身份，並稱至今合共向徐 某支付 120,000 港元作報酬。 綜合調查所得，徐某及鄒某均涉嫌觸犯「關 於身份的虛假聲明」罪及「為取得許可而虛偽作 出並主張某些法律行為」罪；此外，由於鄒某讓 徐某作出冒認子女生父之行為，兩人涉嫌觸犯 「偽造具特別價值之文件」罪，本局將案件移送 檢察院偵辦。 Esta Corporação quando tratava de um caso de pedido de autorização de fixação de residência em Macau com fundamento no reagrupamento familiar, descobriu que um homem de Macau de apelido (Choi) tinha anteriormente efectuado o pedido, da mesma forma, a fixação de residência em Macau de uma mulher do Interior da China de apelido (Chao), suspeitando-se da existência de uma relação matrimonial falsa. No dia 8 de Outubro, o agente convocou o Choi e interceptaram a Chao no Posto Fronteiriço Qingmao para colaborar na investigação desta Corporação. Após a investigação, os dois confessaram que tinham contraído casamento falso em 2013, com a finalidade de ajudar a Chao e os dois filhos dela em obter a qualidade de residentes de Macau, por outro lado, Chao confessou que, em 2016, pediu o Choi para se substituir o pai biológico da sua filha para efectuar o registo na Conservatória do Registo Civil, a fim de que a filha pode obter a qualidade de residente de Macau, acrescentando que, até agora, pagou ao Choi um total de 120 mil dólares de Hong Kong. Resumindo as investigações efectuadas, o Choi e a Chao são suspeitos da prática do crime de “Falsas declarações sobre a identidade” e “Simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”; além disso, devido a que Chao pediu o Choi para praticar actos de falsificação do pai biológico dos filhos, os dois foram suspeitos da prática do crime de “Falsificação de documento de especial valor”, o caso foi encaminhado para o Ministério Público para efeitos de investigação.
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