67 N.º Submodalidade de serviço Taxa de satisfação dos objectivos previamente definidos Taxa de satisfação real dos objectivos definidos (Nota 1) Subunidades Autorização prévia de entrada Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência Serviços prestados Indicadores de qualidade dos serviços prestados 1 34 Pedido 37 Pedido 8 dias úteis 90% 100% 35 Renovação 38 Renovação 6 dias úteis 85% 100% 36 Prorrogação 39 Prorrogação 5 dias úteis 90% 100% 37 Emissão de 2ª via 40 Emissão de 2ª via 4 dias úteis 90% 100% 38 Cancelamento 41 Cancelamento 30 minutos 90% 100% 39 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 42 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 40 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 43 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 41 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 44 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% 100% 42 Pedido 45 Pedido Até às 15H00 do dia útil imediato 90% N/A 43 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 46 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 44 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 47 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 45 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 48 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% N/A 46 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 49 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 47 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 50 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 48 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 51 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% N/A 12 49 Pedido de auxílio urgente por telefone (999) 52 Atendimento da linha de emergência (999) 9 segundos 99% 99.99% Centro de Operações e Comunicações do Departamento de Planeamento de Operações 13 50 Pagamento de multa (infracção administrativa) 53 Pagamento presencial de multa (infracção administrativa) 3 minutos 99% 100% Comissariado de Trânsito da Zona Sul de Macau e Comissariado de Trânsito das Ilhas do Departamento de Trânsito 14 51 Registo 54 Registo 5 minutos 90% 100% Comissariado de Trânsito da Zona Sul de Macau do Departamento de Trânsito 52 Pedido de "Declaração de acidente de viação" 55 Pedido de "Declaração de acidente de viação" 10 minutos 97% 99.54% 53 Pedido do "Certificado de acidente de viação" 56 Pedido do "Certificado de acidente de viação" 8 dias úteis 90% 100% 54 Participação de extravio 57 Participação de extravio de documentos por residentes da RAEM (três ou menos documentos) 15 minutos 95% 99.32% Departamento Policial de Macau Departamento Policial das Ilhas 55 Reclamação de perdidos e achados 58 Notificação de levantamento do documento achado aos residentes da RAEM 15 minutos 80% 97.44% Departamento Policial de Macau Departamento Policial das Ilhas Departamento de Controlo Fronteiriço Departamento de Trânsito Unidade Especial de Polícia 17 56 Comunicação pela 1ª vez / Actualização de dados 59 Comunicação pela 1ª vez / Actualização de dados 20 minutos 90% 95.45% Departamento Policial de Macau Departamento Policial das Ilhas 18 57 Comunicação 60 Comunicação 30 minutos 90% N/A 19 58 Pedido 61 Pedido 25 minutos 95% 100% 62 Pedido (inclusive o "Auto de notícia de transladação de restos mortais") 35 minutos 90% N/A 63 Pedido (inclusive o "Livre-trânsito mortuário") 30 minutos 98% 100% 21 60 Emissão de 2ª via 64 Emissão de 2ª via 11 dias úteis 95% N/A 61 Emissão de 2ª via 65 Emissão de 2ª via 11 dias úteis 95% N/A 62 Cancelamento 66 Cancelamento No mesmo dia 99% N/A 67 Pedido - Decisão 20 dias úteis 98% 100% 68 Pedido - Emissão 6 dias úteis 98% 100% 64 Pedido 69 Pedido 10 dias úteis 95% 100% 65 Cancelamento 70 Cancelamento No mesmo dia 99% N/A 66 Pedido 71 Pedido 13 dias úteis 80% 100% 67 Cancelamento 72 Cancelamento No mesmo dia 99% N/A 26 68 Pedido 73 Pedido 10 dias úteis 98% 100% Secção de Empresas de Segurança Privada do Departamento de Informações 27 69 Participação e pedido de auxílio por telefone ((853) 2888 9911) 74 Atendimento da linha 9 segundos 99% 100% Centro de Operações e Comunicações do Departamento de Planeamento de Operações 70 Pedido (Serviço permanente) 75 Pedido (Serviço permanente) 9 dias úteis 99% 100% 71 Pedido (Por cada prestação de serviço/obra) 76 Pedido (Por cada prestação de serviço/obra) - Decisão No mesmo dia 99% 100% 72 Pedido (Eventos) 77 Pedido (Eventos) - Emissão da estimativa de custos 2 dias úteis 99% 100% 73 Cancelamento 78 Cancelamento No mesmo dia 99% 100% Notas: 1 Critério determinado apenas aplicável para “Situações normais”, enquanto estas devem corresponder ao cálculo de “Indicadores de qualidade dos serviços prestados”. 2 “Taxa de serviços que corresponderam aos critérios” é calculada segundo o resultado dos testes por amostragem, sendo o intervalo de confiança e o grau de credibilidade do seu número total das referidas amostras, respectivamente, de 3 e de 99%. N/A Indica-se que naquele trimestre não houve os casos de requerimento. Gabinete de Planeamento de Operacões do Departamento de Planeamento de Operações Comissariado de Trânsito da Zona Sul de Macau e Comissariado de Trânsito das Ilhas do Departamento de Trânsito Secção de Armas e Munições do Departamento de Informações Secção de Registo do Departamento de Informações Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 9 Título Especial de Permanência 10 Documento especial para deslocar à RAEHK Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência Subdivisão de Residência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência Comunicação da instalação de sistema de alarme contra intrusão Auto de notícia de transladação de restos mortais 15 Tratamento de acidente de viação 16 Serviços de Emergência (Corpo de Polícia de Segurança Pública) Tratamento de infracção de trânsito 11 Certificado de Autorização de Regresso Registo de carta de condução do Interior da China / carta de condução estrangeira 24 Autorização prévia de aquisição de munições e projécteis controlados 25 Autorização prévia de operações de comércio externo (Armas e coisas conexas) 22 Licença de posse e uso de armas e dispositivos para finalidades de competição desportiva 23 Autorização prévia de compra e venda ou doação de armas e coisas conexas 63 Pedido 28 Serviços remunerados Tratamento de perdidos e achados Livre-trânsito mortuário 20 Alvará para cremação de restos mortais 59 Pedido Cartão de identificação profissional para agentes de segurança Linha de prevenção e combate ao tráfico de pessoas Licença de posse e uso de armas e dispositivos para finalidades de defesa pessoal Página 2 / 2
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