28 六男女涉假結婚法辦 Seis homens e mulheres acusados por suspeito da prática de casamento falso 本局接獲一宗假結婚個案的舉報，指女外地僱員 李某虛報其女兒的生父為盧某，並已協助女兒獲 得澳門居民身份證。 本局出入境管制廳隨即展開調查，警員在調查中 發現5名男女涉案，當中包括兩名男子施某、盧 某及三名女子李某、王某及施甲某。11 月 9 日， 本局傳召上述人士協助調查。經查問，李某承認 於2000年12月在本澳誕下女兒後，在盧某的 同意下，虛報盧某作為女兒的生父，使女兒取得 澳門居民身份。其後，李某與施某於2006年7 月在內地離婚，而盧某亦承認應其妻子施甲某要 求，虛報作為李某女兒的生父。此外，施某與王 某於2006年10月註冊結婚，施某於2011年 申請其本人及兒子來澳定居，並取得澳門居民 身份。2014年，施某與王某離婚。王某承認於 2011年曾作出虛假聲明，以協助施某及其兒子 取得澳門居民身份。 調查期間，警員亦發現王某與一名內地男子扈某 婚姻狀況存疑，懷疑當中涉及假結婚情況，故傳 召扈某到本局跟進，兩人否認假結婚，但扈某承 認自2023年10月兩人分居後，仍依附王某探 親簽注多次進出本澳。 綜合調查所得，李某、盧某、施某及施甲某均涉 嫌觸犯「偽造具特別價值之文件」罪；李某、施 某及王某均涉嫌觸犯「為取得許可而虛偽作出並 主張某些法律行為」罪；施某及王某均涉嫌觸犯 「關於身份的虛假聲明」罪。另外，王某及扈某 均涉嫌觸犯「偽造文件、使用或佔有偽造文件」 罪。本局將案件移送檢察院偵辦。 Esta Corporação recebeu uma denúncia de um caso de casamento falso, em que a trabalhadora não residente, de apelido Li, declarou falsamente que o pai biológico da sua filha é o homem de apelido Lu e que ajudou a filha obter o Bilhete de Identidade de Residente de Macau. O Departamento de Controlo Fronteiriço desta Corporação iniciou de imediato a investigação, na qual foram detectados cinco homens e mulheres, incluindo dois homens, de apelido Shi e de apelido Lu e três mulheres, de apelido Li, de apelido Huang e de apelido Shi Jia. No dia 9 de Novembro, esta Corporação convocou os indivíduos acima referidos para prestarem apoio na investigação, após a qual, Li confessou que, após o parto em Dezembro de 2000, com o consentimento de Lu, declarou falsamente que o Lu era o pai biológico da sua filha, para que a filha pode obter a qualidade de residente de Macau. Posteriormente, Li e Shi divorciaram em Julho de 2006 no Interior da China, e Lu também confessou que, a pedido da sua esposa Shi Jia, declarou falsamente como pai biológico da filha de Li. Por outro lado, Si e Huang contraíram matrimónio em Outubro de 2006, e Shi requereu a fixação de residência em Macau do próprio e do seu filho no ano 2011, obtendo a qualidade de residente de Macau. Em 2014, Shi e Huang divorciaram e Huang confessou que no ano 2011 tinha prestado falsa declaração para apoiar o Shi e o filho dele a obterem a qualidade de residente de Macau. Durante a investigação, os agentes policiais também encontraram dúvidas sobre o casamento de Huang com um homem do Interior da China, de apedido Hu, suspeitando que se envolve casamento falso, por isso, foram convocado o Hu à Polícia para acompanhamento. Os dois não confessaram o casamento falso, mas o Hu confessou que, desde a separação entre os dois em Outubro de 2023, ainda aproveitou a relação com Huang para obter o visto para visita familiar, a fim de entrar e sair por várias vezes o território de Macau. De acordo com a investigação abrangente, os indivíduos de apelido Li, de apelido Lu, de apelido Shi e de apelido Shi Jia são suspeitos de cometer o crime de “falsificação de documento de especial valor”; enquanto os indivíduos de apelido Li, de apelido Shi e de apelido Huang se encontram suspeitos de cometer o crime de “simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”; ainda os indivíduos de apelido Shi e de apelido Huang se encontram suspeitos de cometer o crime de “falsas declarações sobre a identidade”. Por outro, o indivíduo de apelido Hu se encontra suspeito de cometer o crime de “falsificação de documentos e utilização ou posse de documentos falsificados”. Esta Corporação encaminhou o caso ao Ministério Público para o devido tratamento.
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