66 2o Trimestre do ano 2024 Situação de implementação da Carta de Qualidade # Serviços prestados Taxa de satisfação dos objectivos previamente definidos Taxa de satisfação real dos objectivos definidos (Notas:1) Subunidades 1 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 1 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 2 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 3 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% N/A 100% (Notas:2) 5 Primeira entrada do titular do Salvo- Conduto Singular 5 Primeira entrada do titular do Salvo-Conduto Singular 20 minutos 98% 100% 6 Entrada do residente na RAEM cujo documento foi extraviado no exterior (confirmação da identidade pelo sistema de impressões digitais) 20 minutos 98% 100% 7 Entrada do residente na RAEM cujo documento foi extraviado no exterior (confirmação da identidade não pelo sistema de impressões digitais) 25 minutos 98% 100% 7 Pedido de "Certidão Individual de Movimentos Fronteiriços" 8 Pedido de "Certidão Individual de Movimentos Fronteiriços" 3 dias úteis 90% N/A Subdivisão de Consultas e Informática do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 9 Pedido da Declaração de Extravio de Documento por residentes da RAEHK (confirmação da identidade pelo sistema de impressões digitais do CPSP) 1 hora 98% 100% 10 Pedido da Declaração de Extravio de Documento por residentes da RAEHK (confirmação da identidade por autoridade competente da RAEHK) 3 horas 98% 100% 9 Prorrogação da autorização de permanência (não superior a 90 dias acumulados) 11 Prorrogação da autorização de permanência (não superior a 90 dias acumulados) 1 dia útil 80% 100% 10 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 12 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 11 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 13 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 12 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 14 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% N/A 13 Pedido pelo requerente na pendência de autorização de residência 15 Pedida pelo requerente na pendência da Autorização de Residência 35 minutos 95% 100% 14 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 16 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% 100% 15 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 17 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% 100% 16 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 18 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% 100% 17 Pedido de "Certificado de confirmação de Residentes da China Continental com estatuto de trabalhador em Macau" 19 Pedido de "Certificado de confirmação de Residentes da China Continental com estatuto de trabalhador em Macau" até às 16H00 do dia útil imediato 90% 100% 20 Pedido de prorrogação de Trabalhador não residente não especializado (entrega pessoalmente do pedido) 3 dias úteis 98% 100% 21 Pedido de prorrogação de Trabalhador não residente não especializado (entrega do pedido por via net) 5 horas 98% 100% 19 Cancelamento 22 Cancelamento 15 minutos (Notas:3) 97% 100% 20 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 23 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 21 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 24 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 22 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 25 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% 100% 23 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 26 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 24 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 27 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% N/A 25 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 28 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% N/A 26 Pedido de "Certidão que transcreve o registo de autorização especial de permanência concedida ao estudante do exterior" 29 Pedido de "Certidão que transcreve o registo de autorização especial de permanência concedida ao estudante do exterior" 2 dias úteis 90% N/A 27 Pedido pelos titulares do Salvo-Conduto Singular 30 Pedido pelos titulares do Salvo-Conduto Singular 5 dias úteis 97% 100% 28 Emissão de 2ª via do Comprovativo de Autorização de Residência 31 Emissão de 2ª via do Comprovativo de Autorização de Residência até às 16H00 do dia útil imediato 95% N/A 29 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 32 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% N/A 30 Pedido de "Certidão comprovativa de que as impressões digitais foram recolhidas do interessado" 33 Pedido de "Certidão comprovativa de que as impressões digitais foram recolhidas do interessado" 3 horas 98% 100% 31 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 34 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% 96% 32 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 35 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% 100% 90% Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência Submodalidade de serviço Postos de Migração (Indicadores da qualidade n.° 4, 6 e 7) Posto de Migração das Portas do Cerco (Indicador da qualidade n.° 5) do Departamento de Controlo Fronteiriço Entrada e saída dos residentes da RAEM via canal manual Entrada e saída dos residentes da RAEM via canal manual 6 Entrada do residente na RAEM cujo documento foi extraviado no exterior Subdivisão de Trabalhadores Não Residentes do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência Subdivisão de Trabalhadores Não Residentes do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 7 Autorização Especial de Permanência para estudantes do exterior Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 6 Autorização Especial de Permanência para os membros do agregado familiar dos trabalhadores não residentes Subdivisão de Residência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência Migração 4 Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência (durante horas de expediente) Comissariado de Investigação e Repatriamento do Departmento de Controlo Fronteirço (fora de horas de expediente) 8 Pedido da Declaração de Extravio de Documento por residentes da RAEHK 18 Renovação (Incluíndo actualização do prazo 10 segundos 4 Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau 2.º Trimestre do ano 2024 Situação de Implementação da Carta de Qualidade Título de Identificação de Trabalhador Não Residente 8 Autorização de Residência Indicadores da qualidade 1 Autorização prévia de entrada 3 Tratamento do extravio de documentos que os não residentes usavam quando entraram na RAEM 4 Prorrogação da Autorização de Permanência 5 2
RkJQdWJsaXNoZXIy MTk1OTI2