27 出入境管制廳偵破假結婚案 Departamento de Controlo Fronteiriço desmantelou um caso de casamento falso 本局接獲身份證明局轉介一宗懷疑假結婚個案, 指一名本澳男子魏某以夫妻團聚為由,申請一名 內地女子陳某來澳定居。魏某原為內地居民,於 2008 年與本澳女子陸某結婚,2012 年取得澳 門居民身份,2014 年離婚。魏某與前妻陸某婚 姻存續期間,與現任妻子陳某共育有兩名女兒。 5 月 6 日,本局出入境管制廳傳召陸某和魏某 協助調查。陸某承認收取魏某 40,000 澳門圓報 酬,與魏某締結虛假婚姻,協助魏某取得澳門居 民身份;魏某否認假結婚,但承認從未以夫妻形 式與陸某共同生活。 陸某和魏某均涉嫌觸犯「關於身份的虛假聲明」 罪及「為取得許可而虛偽作出並主張某些法律 行為」罪;另外,魏某也涉嫌觸犯「作虛假之 當事人陳述或聲明」罪,本局將案件移送檢察 院偵辦。 Esta Corporação recebeu uma par t icipação da Direcção dos Serviços de Identificação sobre um caso suspei to de casamento falso. Um homem do Interior da China, de apel ido Ngai , requereu autor ização de residência de Macau para uma mulher do Interior da China, de apelido Chan, com mot ivo de junção conjugal . Ngai , or iginalmente residente do Interior da China, casou com uma mulher de Macau, de apelido Luk, em 2008, e obteve o estatuto de residente de Macau em 2012, em 2014 divorciaram-se. Ainda na constância do primeiro casamento, Ngai e Chan, tiveram duas filhas em comum. No dia 6 de Maio, o Departamento do Controlo Fronteiriço do CPSP convocou Luk e Ngai para colaborar a investigação. Lok confessou ter recebido 40.000 patacas para celebrar um casamento falso com Ngai, ajudando-o a obter o estatuto de residente de Macau. Ngai negou o casamento falso, mas admitiu nunca viveram em conjunto como marido e mulher. A Luk e o Ngai são suspeitos de terem praticado os crimes de “Falsas declarações sobre a identidade” e “Simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”; Além disso, o Ngai também é suspei to de ter prat icado o cr ime de “Falsidade de depoimento de parte ou declaração”, esta Corporação encaminhou o caso ao Ministério Público.
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