35 本局偵破一宗假聘用案共拘十一人 Desmantelado um caso de contratação falsa e detenção de 11 pessoas 2023 年，本局接獲舉報指一間運輸公司聘請的 一名內地男外僱黃某，實際上從事傢俱安裝工 作，懷疑涉及虛假聘用。 2023 年 12 月 5 日，情報廳警員在黑沙環馬場 北大馬路某個單位，截獲黃某以及在該單位進行 裝修工作的另一名男外僱王某。調查發現，兩人 工種分別為汽車維修技工與校車跟車員，均受僱 於上述運輸公司。兩人分別透過朋友袁某和表妹 張某協助取得外地僱員身份。同日，警員傳召涉 事運輸公司的負責人孫某到本局協助調查，其承 認透過袁某協助出售公司的勞工配額，每個配 額的每次續期費用為 60,000 澳門圓。自 2014 年起已虛假聘用了 9 名內地男外僱，包括黃某、 王某及另外 7 名人士。 直至 2024 年 1 月，警員先後在青茂口岸截獲袁 某及上述 7 名涉案外僱，有關人士均承認透過 張某協助取得外地僱員身份後，從事運送和傢 俱安裝工作，並收取張某支付的 6,000 至 8,000 澳門圓不等的薪金。 綜合調查所得，黃某、王某、孫某、袁某及 7 名外僱均涉嫌觸犯「為取得許可而虛偽作出並主 張某些法律行為」罪，案件移送檢察院偵辦。此 外，本局仍在追查涉案人士張某。 Em 2023, esta Corporação recebeu uma denúncia sobre uma s i tuação em que uma empresa de transporte contratou um homem, de apelido Huang, do Interior da China, porém, de facto, este dedica-se à instalação de mobílias, por isso, suspeita-se que se trata de um caso de contratação falsa. No dia 5 de Dezembro de 2023, os agentes policiais do Depar tamento de Informações det iveram o Huang, e um outro trabalhador não residente, de apelido Wang, a realizar obras de remodelações numa f r ac ção s i t uada da Aven i da No r t e do Hipódromo. Na investigação, verificou-se que ambos foram cont ratados pela empresa de t ranspor te acima mencionada, como técnico de reparação de automóvel e acompanhante de autocarros escolares. Ambos os trabalhadores adquiriram a qualidade de trabalhador não residente com apoio de um amigo, de apel ido Yuan, e de prima, de apel ido Zhang. No mesmo dia, os agentes policiais convocaram o responsável, de apel ido Sun, para se dirigir a esta Corporação para colaborar na investigação e, este admitiu que vendeu as quotas de trabalhador com o apoio do homem, de apel ido Yuan, e a taxa de renovação por cada quota é de 60.000 patacas. Desde 2014, contratou indevidamente 9 trabalhadores não residentes, provenientes do Interior da China, incluindo o Huang, o Wang e outros 7 trabalhadores. Até Janeiro de 2024, os agentes policiais detiveram, no Posto Frontei r iço Qingmao, o Yuan e os 7 trabalhadores acima referidos, todos admitiram que depois de adquirir a qualidade de trabalhador não residente com o apoio do Zhang, dedicaram-se aos trabalhos de transporte e instalação de mobílias, recebendo, proveniente do Zhang, 6.000 a 8.000 patacas de vencimento. Conforme o apurado, veri f icou-se que o Huang, o Wang, o Sun, o Yuan e 7 trabalhadores foram indiciados pela prát ica do cr ime “Simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autor izações” e, o caso foi encaminhado ao Ministério Público. Para além disso, o Zhang está ainda sob investigação desta Corporação.
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