32 出入境管制廳偵破一宗假結婚案 Desmantelamento de um caso de casamento falso pelo Departamento de Controlo Fronteiriço 本局接獲一宗懷疑假結婚個案，經調查，原內地 男子盧某與本澳女子歐陽某於2007 年在內地結 婚，2012 年取得澳門居民身份，二人於2013 年離婚。林甲某（歐陽某之幼女）與其表哥歐 陽甲某（本澳居民）於2007 年在內地結婚， 2011 年取得澳門居民身份，二人於2012 年離 婚。盧某與歐陽某的婚姻存續期間，盧某與林 甲某分別於2008 年育有一子盧甲某及於2013 年懷有一子盧乙某。林甲某於2008 年在香港誕 下盧甲某後，在其二姐林乙某（歐陽某之次女） 及其二姐夫梁某（香港居民）的協助下，讓梁某 冒認為盧甲某之父親，為盧甲某取得香港居民身 份，而林丙某（歐陽某之長女）亦曾於身份證明 局為其母親歐陽某之婚後狀況作出虛假陳述。 1 月3 日，警員分別在望廈及筷子基區某大廈 單位截獲盧某、歐陽某、林甲某及林丙某。經查 問，歐陽某及林甲某分別承認與盧某及歐陽甲某 締結虛假婚姻關係。 盧某、歐陽某及林甲某均涉嫌觸犯「關於身份的 虛假聲明」罪及「為取得許可而虛偽作出並主張 某些法律行為」罪；林丙某涉嫌觸犯「作虛假之 當事人陳述或聲明」罪；盧某及林甲某涉嫌觸犯 「偽造文件、使用或佔有偽造文件」罪， 本局 將案件移送檢察院偵辦。另外，本局仍在追查涉 案人士林乙某、梁某及歐陽甲某。 Esta Corporação recebeu um caso suspeito de casamento falso, após a investigação, verificou- -se que um homem do Interior da China, de apelido Lou, casou-se, em 2007, no Interior da China, com uma mulher de Macau, de apelido Ao Ieong, e adquiriu a qualidade de residente de Macau em 2012 e ambos se divorciaram em 2013. Lam A (filha mais nova da Ao Ieong) casou-se, em 2007, no Interior da China, com o seu primo, B, de apelido Ao Ieong (residente de Macau), e adquiriu a qualidade de residente de Macau em 2011, tendo estes se divorciados em 2012. Na constância do casamento entre o Lou e a Ao Ieong, Lou e a Lam A tiveram um filho 2 filhos, Lou A e Lou B, em 2008 e 2013, respectivamente. Depois da Lam A dar à luz o Lou A em 2008, em Hong Kong, com a ajuda da sua irmã, Lam B (outra filha da Ao Ieong) e seu marido, de apelido Leong (residente de Hong Kong), admitiu Leong como pai do Lou A, para que este adquirisse a qualidade de residente de Hong Kong. A Lam C (filha mais velha da Ao Ieong) prestou falsas declarações, junto da Direcção dos Serviços de Identificação, sobre a situação do casamento de sua mãe Ao Ieong. Em 3 de Janeiro de 2024, os agentes policiais identificaram o Lou, a Ao Ieong, a Lam A e a Lam C em determinadas fracções situadas na zona de Mong Há e do Fai Chi Kei. Depois de interrogatório, a Ao Ieong e a Lam A assumiram a celebração de casamento falso com o Lou e o Ao Ieong B, respectivamente. O Lou, a Ao Ieong e a Lam A foram indiciados pela prática do crime de “Falsas declarações sobre a identidade” e a “Simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”; a Lam C foi indiciada pela prática do crime de “Falsificação de documentos e utilização ou posse de documentos falsificados”, e esta Corporação encaminharam esses casos ao Ministério Público. Para além disso, esta Corporação encontra-se, ainda, a investigar as pessoas envolvidas no caso, tais como a Lam B, o Leong e o B.
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