38 出入境管制廳偵破一宗假結婚案 Departamento de Controlo Fronteiriço descobriu um caso de casamento falso 本局出入境管制廳就一宗可疑的居留許可申請 個案進行調查，發現原內地男子 ( 鍾某 ) 與其內 地前妻 ( 譚某）於 1999 年在內地結婚，婚後育 有兩名女兒，2008 年 1 月鍾某與譚某離婚，於 同年 5 月與澳門女子 ( 李某 ) 結婚，至 2010 年 鍾某及李某在婚姻存續期間，兩人分別與他人 生育小孩 ( 李某與一名澳門男子 / 鍾某與內地前 妻譚某）。2012 年，李某以家庭團聚為由申請 鍾某及鍾某之長女來澳定居。 隨後，鍾某與李某於 2015 年離婚，並於 2017 年與前妻譚某復合。2022 年，鍾某同樣以家庭 團聚方式申請譚某、幼女及幼子來澳定居。 另外，在警員的訊問下李某承認應其母親 ( 梁某 ) 之要求，與鍾某假結婚，目的是為協助鍾某取 得澳門居民身份，並聲稱梁某收取鍾某約 2 萬 澳門圓報酬。 綜合調查所得，4 名嫌犯均涉嫌觸犯「為取得許 可而虛偽作出並主張某些法律行為」罪，鍾某及 李某涉嫌觸犯「關於身份的虛假聲明」罪，另外 鍾某、譚某及李某亦涉嫌觸犯「作虛假之當事人 陳述或聲明」罪，本局已將案件移送檢察院偵辦。 O Depar tamento de Cont rolo Frontei r iço desta Corporação investigou um suspeito caso de pedido de autorização de residência, descobriu que um homem (do apelido Chong) do Interior da China e sua ex-mulher (do apelido Tam) do Interior da China se casaram no Interior da China em 1999, após o casamento, eles tiveram duas filhas, em Janeiro de 2008, eles divorciaram-se, e em Maio do mesmo ano, o Chong casou com uma mulher de Macau (do apelido Lei), na constância do casamento do Chong e da Lei até 2010, eles tiveram respectivamente filhos com outrem (a Lei com um homem de Macau/ o Chong com a sua ex-mu l her do Inter i or da China do apelido Tam). Em 2021, a Lei requereu autorização de residência de Macau para o Chong e a sua fi lha primogénita, com o fundamento de agrupamento familiar. Posteriormente, o Chong e a Lei divorciaram-se em 2015, tendo-se casado novamente com a ex-mulher, a Tam, em 2017. O Chong requereu, em 2022, a fixação de residência em Macau da Tam, da sua filha menor e do seu filho menor através de junção familiar. Além disso, a Lei admitiu, ao ser interrogada pelos agentes, que casou falsamente com o Chong a pedido da sua mãe (Leong), com o objet ivo de ajudar o Chong a obter a identidade de residente de Macau, tendo afirmado que a Leong tinha recebido uma remuneração de cerca de 20000 patacas do Chong. Após a i nves t i gação, os quat ro argu i dos são suspeitos de terem praticado o crime de “Simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”, enquanto o Chong e a Lei são suspei tos de terem comet ido o cr ime de “Falsa declaração de identidade”, e o Chong, a Tam e a Lei também são suspeitos de prática do crime de “Falsidade de depoimento de parte ou declaração”, e s t a Co r po r a ç ão j á en c am i nhou o c a s o ao Ministério Público.
RkJQdWJsaXNoZXIy MTk1OTI2