警訊127期 Revista da P.S.P. 127

35 兩男女涉假結婚法辦 Homem e mulher envolvidos em casamento falso levados à justiça 本局接獲身份證明局轉交一宗懷疑假結婚個案, 指一名本澳男子許某與一名內地女子溫某婚姻 關係存疑,出入境管制廳派員跟進。經詳細調 查,許某與温某均承認作出假結婚行為,而温 某及許某婚後育有之兒子的生父並非許某,實 為溫某與他人所育有,為了能讓兒子取得澳門 居民身份,許某便冒認為兒子的生父,在兒子 取得澳門居民身份證後,二人便離婚。温某稱 其曾多次以現金方式共給予許某約 40,000 多澳 門圓作為報酬。 涉案本澳男子許某與內地女子溫某均為 30 多 歲,本局根據直至 11 月的綜合調查所得,二人 涉嫌觸犯「為取得許可而虛偽作出並主張某些 法律行為」罪,同時,本澳男子許某亦涉嫌觸 犯「偽造具特別價值之文件」罪,本局將案件 移送檢察院偵辦。 Esta Corporação recebeu um caso suspei to de casamento falso encaminhado pela Direcção dos Serviços de Identificação, indicando que a relação matrimonial de um homem de apelido Xu de Macau e uma mulher de apelido Wen do Interior da China era suspeita, o Departamento de Migração enviou agentes para o acompanhamento. Após uma investigação pormenorizada, Xu e Wen admitiram ter praticado o acto de casamento falso, e o pai biológico do f i lho nascido depois do casamento deles não era Xu, na realidade, o filho é da Wen e de outra pessoa, para o filho conseguir obter a identidade de residente de Macau, o Xu fingiu ser o pai biológico do filho, depois de o filho ter obtido o bi lhete de ident idade de residente de Macau, divorciaram-se. Wen afirmou ter pago ao Xu cerca de 40,000 patacas em dinheiro várias vezes como a remuneração. O homem de Macau de apelido Xu e a mulher do interior da China de apelido Wen, têm ambos cerca de 30 anos, com base na investigação abrangente até Novembro feita por esta Corporação, concluiuse que os dois são suspeitos de cometer o crime de “Simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”, e o homem de Macau de apelido Xu é suspeito também de cometer o crime de “Falsificação de documento de especial valor”. Esta Corporação encaminhou o caso para o Ministério Público para efeitos de investigação.

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