警訊123期 Revista da P.S.P. 123

32 出入境管制廳偵破假結婚案 Departamento de Controlo Fronteiriço desmantelou o caso de casamento falso 本局接獲市民舉報，指本澳男子趙某曾收取了 2 名內地女子黃某和伍某的利益而分別兩度作出 「假結婚」行為。 出入境管制廳隨即展開調查，並派員前往趙某位 於巴波沙大馬路的住所搜證，發現趙某與伍某沒 有共同生活的跡象。11 月 19 日，本局傳召趙 某到警局協助調查，趙某終承認於 2001 年與黃 某「假結婚」，並在 2007 年黃某獲得澳門居民 身份後離婚；同年再與伍某「假結婚」，伍某與 其前夫所生的兒子皆於 2018 年取得澳門居民身 份。趙某在兩次「假結婚」中，分別收取兩名涉 案女子每人 30,000 澳門圓作為報酬。 趙某和伍某涉嫌觸犯「關於身份的虛假聲明」及 「為取得許可而虛偽作出並主張某些法律行為」 罪，本局將案件移送檢察院偵辦，並持續追查涉 案女子黃某。 Esta Corporação recebeu denúncia por parte do cidadão, referindo que um homem de Macau de apelido Chio recebeu benifícios de duas mulheres do Interior da China, de apelido Huang e Wu, para praticar, respectivamente, duas vezes, o acto de “casamento falso ”. O D e p a r t ame n t o d e C o n t r o l o F r o n t e i r i ç o desenvolveu de imediato a investigação e mobilizou pessoal para efectuar uma busca no domicílio de Chio, sita na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, tendo encontrado indícios de que Chio e Wu não tinham vivido em conjunto. No dia 19 de Novembro, esta Corporação convocou o Chio à Polícia para uma investigação, o mesmo confessou a prática de “casamento fal so ” em 2001 com Huang e divorciou-se depois de ela ter obtida a qualidade de residente de Macau em 2007; nesse mesmo ano, voltou a casar com Wu, cujo Wu e o filho dela nascido com ex-marido adquiriu a qual idade de residente de Macau em 2018. Nos dois “casamentos falsos”, Chio recebeu como benefício MOP30,000 por cada mulher envolvida. O Chio e a Wu são suspeitos de terem praticado os crimes de “Falsas declarações sobre a identidade” e “Simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”, esta Corporação encami nhou o caso ao Mi n i s t é r i o Púb l i co e perseguiu constantemente a Huang envolvida.