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57 3 o Trimestre do ano 2021 Situação de Implementação da Carta de Qualidade Tipos de Serviço Indicadores da qualidade Taxa de satisfação dos objectivos previamente definidos Subunidades N.° de serviços que corresponderam aos critérios (Taxa) (Nota 1) 1 Autorização de entrada e permanência 1 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência --- 2 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% --- 3 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% --- 2 Formalidades de entrada e saída 4 Formalidades de verificação de documentos nas saídas / entradas para residentes de Macau (Canal de controlo não-automático) 10 segundos 90% Postos de Migração (Indicadores da qualidade n.° 4, 6 e 7) Posto de Migração das Portas do Cerco (Indicador da qualidade n.° 5) do Departamento de Controlo Fronteiriço 100% (Nota 2) 5 Formalidades da verificação de documento para os titulares de Salvo-conduto para deslocação a Hong Kong e Macau 20 minutos 98% 100% 6 Formalidades de entrada para residentes de Macau que extraviaram o seu documento no exterior - confirmação da identidade pelo sistema de impressões digitais do CPSP 20 minutos 98% 100% 7 Formalidades de entrada para residentes de Macau que extraviaram o seu documento no exterior - confirmação da identidade não pelo sistema de impressões digitais do CPSP 25 minutos 98% 100% 8 Pedido de "Certidão de registo individual de movimentos fronteiriços" 3 dias úteis 90% Subdivisão de Consultas e Informática do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 100% 3 Tratamento do extravio de documentos que os não residentes usavam quando entraram na RAEM 9 Emissão de "Declaração de Extravio de Documentos" para residentes da RAEHK - confirmação da identidade pelo sistema de impressões digitais do CPSP 1 hora 98% Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência (durante horas de expediente) Comissariado de Investigação e Repatriamento do Departmento de Controlo Fronteirço (fora de horas de expediente) 100% 10 Emissão de "Declaração de Extravio de Documentos" para residentes da RAEHK - confirmação da identidade por autoridade competente da RAEHK 3 horas 98% 100% 4 Prorrogação da "Autorização de Permanência" 11 Prorrogação normal (até ao máximo de 90 dias) 1 dia útil 80% Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 100% 12 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% --- 13 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% --- 14 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% --- 5 Titulo de Identificação de Trabalhador Não-residente 15 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% Subdivisão de Trabalhadores Não Residentes do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 100% 16 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% 100% 17 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% 100% 18 Pedido de "Certificado de confirmação do estatuto de trabalhador em Macau de Residentes da China Continental" até às 16H00 do dia útil imediato 90% 100% 19 Pedido de prorrogação de Trabalhador não residente não especializado (entrega pessoalmente do pedido) 3 dias úteis 98% 100% 20 Pedido de prorrogação de Trabalhador não residente não especializado (entrega do pedido por via net) 5 horas 98% 100% 6 "Autorização Especial de Permanência" para Agregado Familiar do Trabalhador Não-residente 21 Cancelamento 20 minutos 97% 100% 22 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% --- 23 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% --- 24 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% ---
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