121

21 出入境管制廳偵破假結婚案 Departamento de Controlo Fronteiriço desmantelou o caso de casamento falso 本局居留及逗留事務廳處理一宗「家庭團聚」 申請，一名內地男子以與本澳父母團聚為由申 請來澳定居。經調查發現，男子的母親是其繼 母，也是該男子的姨媽，故懷疑有人作出「假 結婚」行為。 本局出入境管制廳接手調查，於 4 月 6 日成功 傳召男子的父親梁某及「繼母」林某到本局協助 調查。經多次查問，兩人終承認「假結婚」，林 某指胞妹夫婦在內地生活家境貧困，胞妹亦曾提 議「假結婚」以取得澳門居民身份改善生活。故 林某與妹夫梁某於 2011 年註冊結婚，2016 年 梁某成功向有關當局申請來澳定居。本局以涉嫌 觸犯「偽造文件」罪及「關於身份的虛假聲明」 罪，將案件移送檢察院偵辦。 此外，本局發現林某胞妹於 2011 年 9 月與一名 本澳男子結婚，並曾於 2015 年偕同兒子向有關 當局申請「家庭團聚」，被本局作出檢舉懷疑 「假結婚」，個案移送檢察院偵辦。 O Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência desta Corporação tratou de um requerimento de “junção familiar”, um homem do Interior da China efectuou o pedido de fixação de residência em Macau por razão de junção com os seus pais de Macau. Após investigação, verificou- se que a mãe do homem era sua madrasta e também tia, por isso, suspeitava que alguém tinha cometido o “casamento falso”. O Depar tamento de Cont rolo Frontei r iço desta Corporação efectuou averiguação do caso, no dia 6 de Abril, tendo convocado com sucesso o homem Liang (pai do homem chinês) , e a mulher Lam (madrasta do homem chinês), para a investigação. Após várias interrogações, os dois admi t iram a prática do “casamento falso”, segundo a mulher Lam, o casal da sua irmã nova é pobre no Interior da China, e a sua irmã nova propôs a prática do “casamento falso” para adquirir a ident idade de residente de Macau, com vista a melhorar a vida. Pelo que, a mulher Lam e o homem Liang (seu cunhado) procederam ao registo de matrimónio em 2011 e, o homem Liang conseguiu requerer, em 2016, a f ixação de residência em Macau à autoridade competente. O caso foi encaminhado ao Ministério Público por suspeito de terem cometido os cr imes de “Falsi f icação de documento” e de “Falsas declarações sobre a identidade ”. Além disso, esta Corporação verificou que a irmã nova da mu l her Lam se casou, em Setembro de 2011, com um homem de Macau, e tendo requerendo com o seu filho a “junção familiar” à autoridade em 2015, este caso foi denunciado por esta Corporação por suspeito de “casamento falso” e, encaminhado ao Ministério Público para o devido tratamento.