警訊120期 Revista da P.S.P. 120

30 兩男女涉假結婚法辦 Um homem e uma mulher suspeitos de casamento falso foram levados à justiça 本局接獲一宗假結婚舉報，指一名原內地女子郭 某與一名本澳男子袁某涉嫌假結婚。出入境管制 廳展開調查，並透過該「夫妻團聚」之申請資料 成功傳召涉案「夫妻」到警局協助調查。 經調查，涉案「夫妻」承認「假結婚」，郭某實 為袁某胞弟的妻子。另外，袁某承認於 1989 年 向有關當局替弟婦之兒子冒認「生父」，促使侄 子成功取得澳門居民身份。袁某侄子於 2008 年 離世，導致胞弟夫婦無法透過去世的兒子申請來 澳定居。為此，胞弟夫婦萌生利用袁某進行「假 結婚」的念頭，以獲取來澳定居的資格。2009 年 6 月，袁某與郭某在內地註冊結婚，於 2014 年6月，「夫妻」二人向有關當局作虛假聲明後， 促使郭某成功取得澳門非永久居民身份。 郭姓女子及袁姓男子涉嫌觸犯「偽造文件」、 「關於身份的虛假聲明」及「偽造具特別價值之 文件」罪，本局將案件移送檢察院偵辦。此外， 本局因未能聯絡上袁某胞弟，故仍在追查當中。 Esta Corporação recebeu uma participação sobre o casamento falso, que envolveu uma mulher do Interior da China, de apelido Guo, e um homem de Macau, de apelido Un. O Departamento de Controlo Fronteiriço desenvolveu a investigação e, através dos dados do requerimento de “união conjugal”, o “casal” envolvido foi convocado à esquadra para colaborar na investigação. Após feita a investigação, o “casal” em causa admitiu o casamento falso, e de facto, a mulher Guo é esposa do irmão mais novo do homem Un. Por outro lado, o homem Un admitiu que em 1989, fingiu ser “pai biológico” do filho da sua cunhada perante as autoridades competentes, conseguindo o sobrinho obter o estatuto de residente de Macau. Em 2008, o sobrinho do homem Un faleceu, fez com que o irmão mais novo e a sua mulher (a mulher Guo) não pudessem, através do seu filho falecido, requerer a fixação de residência em Macau. Assim, o irmão mais novo do homem Un e a sua mulher (a mulher Guo) motivaram a ideia de “casamento falso” entre o humem Un e a mulher Guo, a fim de obterem a qualidade de fixação de residência em Macau. Em Junho de 2009, o homem Un e a mulher Guo procederam ao registo de matrimónio no Interior da China e, em Junho de 2014, o “casal” prestaram falsas declarações à autoridade competente, o que levou a que a mulher Guo conseguisse o estatuto de residente não permanente de Macau. A mulher de apelido Guo e o homem de apelido Un foram acusados da prática de crimes de “Falsificação de documento” , “Fa l sas dec l arações sobre a identidade” e “Falsificação de documento de especial valor”, e entregues ao Ministério Público para o devido tratamento. Além disso, como ainda não contactou com sucesso o irmão mais novo do homem Un, esta Corporação ainda está a investigar o caso.