警訊113期 Revista da P.S.P. 113

34 出入境管制廳揭家族假結婚案 O Departamento de Controlo Fronteiriço descobriu um caso de casamento falso contendo membros de uma família 5 月期間，本局出入境管制廳調查一宗懷疑假結 婚案件，發現涉案人士為同一家族人員，以重新 組合婚姻關係的方式進行「假結婚」，透過申請 不動產臨時居留許可，惠及其他家人取得在澳居 留權。 案件中，直接受惠有關申請不動產臨時居留許可 而獲得澳門居留許可共有 2 男 8 女，而間接受 惠共有 2 男 1 女。 經調查後，發現其中有 4 名人士（1 男 3 女，年 齡約 40 至 60 多歲）涉嫌觸犯「偽造文件」罪， 當中的 1 男 1 女涉嫌觸犯「作虛假之當事人陳 述或聲明」罪，本局將上述 4 名人士移送檢察 院偵訊，並繼續追查其餘涉案人士。 No mês de Maio, o Departamento de Controlo F r on t e i r i ço i nves t i gou um caso suspe i t o do casamento falso, e descobriu que os indivíduos envolvidos são da mesma família e reconstituíram as relações matrimoniais para arranjar casamentos falsos: alguns membros desta família apresentaram pedido de autorização de residência temporária concedida por aquisição de bem imóvel para que os familiares possam adquirir a autorização de residência em Macau. No presente caso, 2 homens e 8 mulheres ficaram directamente beneficiados através da apresentação do pedido de autorização de residência temporária concedida por aquisição de bem imóvel; e ficaram indirectamente beneficiados, 2 homens e 1 mulher. Após feitas as averiguações, verificou-se que 4 indivíduos (1 do sexo masculino e 3 do sexo feminino, com idade entre os 40 e mais de 60 anos) são suspeitos da prática do crime de “Falsificação de documento”, entre os quais 1 homem e 1 mulher são suspeitos da prática do crime de “Falsidade de depoimento de parte ou declaração”. Os 4 indivíduos acima referidos foram encaminhados ao Ministério Público, e o CPSP continua a procurar os restantes indivíduos envolvidos.