警訊112期 Revista da P.S.P. 112

32 出入境管制廳破獲假聘用案，查獲多人 Departamento de Controlo Fronteiriço descobriu caso de contratação falsa, vários indivíduos foram detidos 2 月期間，本局出入境管制廳揭發兩名本澳男子 涉嫌收受不法行為利益，利用持有的外地僱員配 額，虛假聘用 2 名越南籍女子，以便有關女子 能長時間留澳。 本局立即展開搜證工作，經過周密部署深入調 查，加上勞工事務局的協助，再發現有多名勞務 中介以集團形式作案，與多名「假僱主」使用相 同手法，虛報情況申請勞工配額。另外，亦發現 上述中介及「假僱主」先後協助最少 20 多名外 籍人士取得外地僱員身份。而每次交易中，上 述中介收取外籍人士 35,000 元，而中介則給予 「假僱主」2,000 元至 9,000 元澳門幣不等的 報酬。 本局在連日行動中先後查獲 32 名（22 男 10 女） 涉案的中介、「假僱主」及外籍人士，本局以涉嫌 觸犯「偽造文件」罪將上述人士移交檢察院偵辦。 Durante o mês de Fevereiro, o Departamento de Controlo Fronteiriço desta Corporação descobriu dois residentes de Macau que suspeitam a receber bens lucrativos por actos ilícitos, aproveitando a quota destinada aos trabalhadores não residentes para recrutar, de forma de contratação falsa, duas senhoras de nacionalidade vietnamita, a fim de elas poderem permanecer em Macau a um longo período de tempo. Es t a Co r po r a ç ão de s en v o l v eu de i med i a t o os t r aba l hos de r eco l ha de p r ovas , após a um p l aneamen t o c u i dado s o e i n v e s t i ga ç ão aprofundada, ainda pelo auxílio prestado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, des cob r i u a i nda que vá r i os i n t e rmed i á r i os praticaram, em forma de uma organização, o respectivo crime, utilizando a mesma maneira em prestar declaração falsa com os “empregadores falsos” para requerer a quota de trabalhador. Po r ou t r o l ado , de s c ob r i u a i nda que e s t e s intermediários e “empregadores falsos” já tinham apo i ados ma i s de 20 es t r ange i r os a ob t e r a qualidade de trabalhador não residente. E cada caso, pode o mencionado intermediário receber do estrangeiro 35,000 patacas, sendo o “empregador falso” a receber do intermediário uma quantia entre 2,000 a 9,000 patacas. Nestes dias de acção, esta Corporação deteu respectivamente 32 indivíduos (22 homens e 10 mulheres) que se incluem intermediários, “empregadores falsos” e estrangeiros, os quais foram encaminhados pela esta Corporação ao Ministério Público por suspeito de “falsificação de documento”.