2015年報 Relatório Anual

Apêndice 149 Tipos de Serviço Indicadores da qualidade Taxa de satisfação dos objectivos previamente definidos Subunidades N.° de serviços que corresponderam aos critérios (Taxa) (Nota 1) Ano de 2014 Ano de 2015 1 Autorização de entrada e permanência 1. Pedido de “Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente” 2 horas 98% Serviço de Migração Comissariado de Estrangeiros --- --- 2. Pedido de “Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente” 2 dias úteis 95% --- --- 3. Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 75% --- --- 2 Formalidades de entrada e saída 4. Formalidades de verificação de documentos nas saídas / entradas para residentes de Macau (Canal de controlo não-automático) 10 segundos 90% Serviço de Migração Postos Fronteiriços 100% (Nota 2) 100% (Nota 2) 5. Formalidades da verificação de documento para os titulares de Salvo- conduto para deslocação a Hong Kong e Macau 20 minutos 98% N/A 100% 6. Formalidades de entrada para residentes de Macau que extraviaram o seu documento no exterior - confirmação da identidade pelo sistema de impressões digitais do CPSP 25 minutos 98% N/A 100% 7. Formalidades de entrada para residentes de Macau que extraviaram o seu documento no exterior - confirmação da identidade não pelo sistema de impressões digitais do CPSP 30 minutos 98% N/A 100% 8. Rectificação da “Autorização de Permanência” concedida na entrada aos não residentes 26 minutos 97% N/A 100% 9. Pedido de “Certidão de registo individual de movimentos fronteiriços” 3 dias úteis 90% 100% 100% 3 Tratamento do extravio de documentos que os não residentes usavam quando entraram na RAEM 10. Emissão de “Declaração de Extravio de Documentos” para residentes da RAEHK - confirmação da identidade pelo sistema de impressões digitais do CPSP 1 hora 98% Serviço de Migração Comissariado de Estrangeiros N/A 100% 11. Emissão de “Declaração de Extravio de Documentos” para residentes da RAEHK - confirmação da identidade por autoridade competente da RAEHK 3 horas 98% N/A 100% 4 Prorrogação da "Autorização de Permanência" 12. Situações de âmbito geral (não superior a 90 dias) 1 dia útil 80% 99.86% 98.70% 13. Pedido de “Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente” 2 horas 98% --- --- 14. Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% 100% 100% 15. Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 75% 100% --- 5 Título de Identificação de Trabalhador Não- residente 16. Pedido de “Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente” 2 horas 98% Serviço de Migração Comissariado de Trabalhadores Não-Residentes 100% 100% 17. Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% 100% 100% 18. Pedido de “Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo” 3 dias úteis 75% 100% 100% 19. Pedido de “Certidão de confirmação do estatuto de trabalhador em Macau de Residentes da China Continental” até às 16H00 do dia útil imediato 90% N/A 100% 6 "Autorização Especial de Permanência" para Agregado Familiar do Trabalhador Não- residente 20. Cancelamento 25 minutos 97% 100% 100% 21. Pedido de “Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente” 2 horas 98% --- --- 22. Pedido de “Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente” 2 dias úteis 95% --- --- 23. Pedido de "Certidão emitida de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 75% 100% 100% 7 "Autorização Especial de Permanência" para Estudantes do Exterior 24. Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% Serviço de Migração Comissariado de Estrangeiros --- --- 25. Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% --- --- 26. Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 75% 100% --- 27. Pedido de "Certidão que transcreve o registo de autorização especial de permanência concedida ao estudante do exterior" 2 dias úteis 90% N/A 100% 14 Situação de Implementação da Carta de Qualidade