2014年報 Relatório Anual

67 本局積極打擊色情傳單 本局持續打擊派發色情單張犯罪，針對性派員 在酒店、旅遊娛樂區周邊以及各區黑點採取打 擊行動。當截獲派發色情單張的人士，會立即 帶返警區進行調查，透過各種偵查手段，打擊 可能潛在的犯罪集團。 目前，對於派發色情單張的行為，本局一般會 以涉嫌觸犯第 10/78/M 號法律《關於色情及猥 褻物的公開販賣、陳列及展出》的相關規定對 其作出檢舉；把單張散落在地上者，更會根據 《公共地方總規章》進行執罰。本局將持續檢 視和總結過往案件，與司法機關保持緊密聯繫， 及時調整檢控策略，嚴厲打擊相關犯罪。 據本局統計，2014 年總共採取行動 1,513 次， 檢獲色情單張六十多萬張，被帶返警局協助調 查的人士 559 人次，當中內地人士 495 人次， 本澳居民 63 人次；276 人被控派發色情宣傳單 張，11 人控以操縱賣淫罪，被檢控公共地方總 規章則有 216 人。 Combate activo contra distribuição de cartões pornográficos Em esforço contínuo contra a distribuição de cartões pornográficos, esta Polícia destacou agentes à área circundante de hotéis e casinos, e a locais críticos de diversas zonas, para arrancar acções de combate. Sempre que fossem interceptados os distribuidores, seriam logo conduzidos à esquadra para efeitos de investigação. Através de diferentes meios de indagação e pesquisa, investiu-se combate contra crimes organizados latentes. Actualmente, o acto de distribuição de cartões pornográficos foi autuado com o fundamento de suspeita violação à Lei n.º 10/78/M (Venda, expos i ção e ex i b i ção púb l i cas de ma t er i a l pornográfico e obsceno), enquanto que o seu lançamento para o chão foi punido nos termos do Regulamento Geral dos Espaços Públicos. Esta Polícia manterá análise e balanço dos casos antecedentes, bem como contactos íntimos com os órgãos judiciais, e actualizará estratégias de autuação atempadamente, travando um combate rigoroso contra os respectivos crimes. Os dados estatísticos mostram que, ano 2014, efectuaram-se totalmente 1,513 operações de combate, em que foram apreendidos cerca de 600 mil folhetos, e conduzidos à esquadra para mais investigação 559 pessoas (incluindo 495 provindos do continente chinês, 63 residentes de Macau), entre os quais houve 276 indivíduos acusados de violação da lei sobre venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno, 11 acusados da prática do crime de exploração de prostituição, e 216 da infracção do Regulamento Geral dos Espaços Públicos.