警訊117期 Revista da P.S.P. 117

21 滅罪行動 Operações Anti-crime 出入境管制廳破集團式虛假聘用案 Departamento de Controlo Fronteiriço descobriu o caso de contratação falsa em forma de grupo 本局出入境管制廳早前調查自 2019 年 2 月至 2020 年 5 月期間的其中 9 宗假聘用案，發現 案中 10 名假僱主涉嫌收取一名余姓本澳男子約 4,000 至 30,000 澳門圓報酬，與多名外籍人士 建立虛假僱傭關係。 犯罪集團已運作至少兩年，由余姓嫌犯、陳姓嫌 犯及在逃骨幹成員合作，陳某經詢問後表示，余 某及其餘骨幹成員負責招募澳門居民假僱主，同 時，余某亦招募下線成員從事招募假僱主工作。 在成功覓得假僱主後，透過一名越南藉在逃女 子，物色有意在澳長期逗留的外籍人士，再由該 犯罪集團協助申辦外地僱員配額及假僱員的外 地僱員身份認別證，從而促成虛假僱傭關係。過 程中，假僱主每次可獲 6,000 至 17,500 澳門圓 報酬。 余姓嫌犯、陳姓嫌犯，以及涉案的 8 名假僱主 均為澳門居民，本局以「偽造文件」及「犯罪集 團」罪，將案件移送檢察院偵訊，並持續追查其 餘在逃人士。 O Departamento de Controlo Fronteiriço desta Corporação investigou, recentemente, nove casos de contratação falsa, entre Fevereiro de 2019 e Maio de 2020, descobrindo que dez empregadores falsos envolvidos recebiam uma remuneração fixa de cerca de 4000 a 30.000 patacas por um indivíduo de apelido U, os quais estabeleceram r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o f i c t í c i a s c om v á r i o s estrangeiros. A associação criminosa funcionava há pelo menos dois anos, com a colaboração dos arguidos de apelido U e Chan, e membros principais que se encontram em fuga. Após a inquirição, o Chan disse que o U e os outros membros principais eram responsáveis pela contratação de empregadores falsos de residentes de Macau, ao mesmo tempo, o U também recrutou os seus subordinados para fazerem recrutamento de empregadores falsos. Depois de ter encontrado empregadores falsos, os arguidos procuraram através de uma vietnamita em fuga, os estrangeiros que tencionavam permanecer em Macau por um longo período de tempo. Em seguir, a referida associação criminosa ajudou a pedir à quota destinada aos trabalhadores não residentes e aos títulos de identificação de trabalhador não residente para os empregadores falsos, o que levou a estabelecer uma falsa relação de trabalho. Durante este processo, os empregadores falsos podem receber, cada vez, uma remuneração entre 6000 e 17.500 patacas. Os a r gu i dos de ape l i do U e Chan e os o i t o empregadores falsos envolvidos no caso são residentes de Macau. Esta Corporação encaminhou o caso ao Ministério Público por “Falsificação de documento” e “Associação criminosa”, e continua- se a procurar os outros suspeitos que se encontram em fuga.