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Meios de contacto
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*Indique o código da localidade, se tratar de no. telefónico de estrangeiro
Correio electrónico:
Endereço:
- É facultativo o fornecimento de dados pessoais, tais como o nome, telefone e endereço de contacto, ou de outras informações identificáveis do titular;
- Deve deixar a identificação e os meios de contacto (telefone/endereço), válidos, que facilitem eventuais informações adicionais, durante o processamento e resolução do assunto de seu interesse; senão, torna-se impossível efectuar o prosseguimento e tratamento devido a informações insuficientes;
- Serão consideradas anónimas e tratadas como “simples informação”, os casos que não fornecem a identificação e os meios de contacto do interessado (nome e telefone/endereço), pelo que não terão lugar a qualquer resposta por esta DSFSM, bem como também poderão ser destruídas, de acordo com a alínea 2 do artigo 21.° da Decreto-Lei n.° 5/98/M, 2 de Fevereiro;
- Todos os dados pessoais são tratados com estrita confidencialidade e exclusivamente para o caso em apreço;
- Por razões de segurança das comunicações, não será dado qualquer tipo de resposta por via electrónica relativo a queixas ou reclamações, para evitar vazamento de dados pessoais (excepto consultas gerais que não envolvam quaisquer dados pessoais ou assuntos particulares).
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