No dia 15 de Abril do corrente ano assinala-se a décima edição do “Dia da Educação da Segurança Nacional” do nosso País, e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM voltaram a co-organizar, pela oitava vez consecutiva, a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”. O tema da exposição deste ano é “10 Anos de Divulgação, Profunda e Sólida, da Educação da Segurança Nacional”. A cerimónia de inauguração realizou-se na manhã do dia 15 de Abril de 2025, pelas 10:00 horas, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Sua Excelência o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, e o Exmo. Senhor Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, discursaram na cerimónia de inauguração.

Discurso de Sua Excelência o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau e Presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, Sam Hou Fai, na cerimónia de inauguração da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” e cerimónia de atribuição de prémios dos Concursos de composição em língua chinesa e de vídeo de curta-metragem «A minha noção sobre a segurança da sociedade»

Digníssimos Vice-presidente Ho Hau Wah, Director Zheng Xincong, Comissário Liu Xianfa, Comandante Yu Changjiang,
Caros convidados, caros professores, caros alunos:
Bom dia a todos!

Comemora-se hoje, pelo décimo ano, o «Dia da Educação da Segurança Nacional» do País e realizamos a Cerimónia solene de Inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», de 2025, e a Cerimónia de Atribuição de Prémios dos Concursos de Composição em Língua Chinesa e de Vídeo de Curta-Metragem «A Minha Noção sobre a Segurança da Sociedade». Antes de mais, e em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, quero expressar um profundo agradecimento ao Governo Central pelo forte apoio e orientação dispensados à «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» e demais actividades co-organizadas pelo Governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, e, também, congratular os professores e alunos premiados nos concursos de composição e de vídeo de curta-metragem.

Em Dezembro do ano passado, o Senhor Presidente Xi Jinping visitou Macau, esteve presente na Celebração do 25.° Aniversário do Retorno de Macau à Pátria e proferiu uma série de discursos importantes em que apresentou as «três expectativas» para o desenvolvimento e construção da RAEM e as «quatro esperanças» para o novo Governo, sublinhando que Macau deve «concentrar esforços para manter a harmonia e a estabilidade sociais», deve «estar alerta e saber proteger-se contra os potenciais perigos, saber prevenir riscos e salvaguardar com firmeza a segurança nacional e a estabilidade de Macau», deve «valorizar a paz e a estabilidade das quais desfrutamos hoje, cuja realização não foi nada fácil, concentrar esforços para robustecer o crescimento económico e o desenvolvimento», e promover a concretizaçao das expectativas dos residentes por uma vida melhor. As palavras importantes do Senhor Presidente apontaram claramente a direcção para promover a estabilidade social, assegurar a segurança de alto nível em prol da promoção do desenvolvimento de alta qualidade da economia de Macau, bem como para a sua integração mais aprofundada na conjuntura do desenvolvimento nacional. Por tudo isto temos de as assimilar bem e implementar bem.

Ao longo do ano passado, com o carinho e a liderança do Governo Central, e contando com o apoio e a união de esforços dos residentes de Macau, o Governo da RAEM aperfeiçoou constantemente o regime jurídico de defesa da segurança nacional e o mecanismo da sua aplicação e, simultaneamente, concluiu com sucesso a revisão da «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo» e da «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa», implementando, assim, ainda mais, o princípio «Macau governada por patriotas» ao nível jurídico-legal e de regulamentação complementar. Concomitantemente, tendo em conta o posicionamento de desenvolvimento enquanto «um centro, uma plataforma, uma base», a RAEM tem articulado plenamente a sua acção com o «14.º Plano Quinquenal Nacional», impulsionando activamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia «1+4» para aumentar a dinâmica e a competitividade geral da economia de Macau. O nível de bem-estar da população subiu significativamente, a construção da cidade com condições ideais de vida alcançou novos êxitos e a integração no desenvolvimento nacional abriu para uma nova conjuntura. O desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin conheceu resultados nas suas várias fases, com o aprofundamento constante da conexão das infra-estruturas, da articulação de regras e mecanismos e da ligação entre os residentes de Hengqin e Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Este ano assinala-se a 10.ª edição do «Dia da Educação da Segurança Nacional» e é o oitavo ano consecutivo em que o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM organizam a «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional». A exposição deste ano, com o tema «10 Anos de Divulgação, Profunda e Sólida da Educação Nacional», permite aos residentes de Macau relembrar os resultados notáveis alcançados pelo Estado e por Macau na defesa da segurança nacional e na sua divulgação e sensibilização nesta nova era. E permite, também, compreender que é responsabilidade e obrigação de cada residente salvaguardar a segurança nacional, de modo a reforçar, ainda mais, o consenso e a determinação de todos os sectores da comunidade na protecção da segurança nacional e ao mesmo tempo ter presente, as expectativas ardentes do Senhor Presidente Xi Jinping de aproveitar as oportunidades de «um país, dois sistemas» e trabalhar em conjunto para criar novos horizontes.

Os jovens estudantes são a esperança e o futuro de Macau, bem como a força vital na salvaguarda da segurança nacional e da estabilidade social. Nos concursos de composição e de vídeo de curta-metragem «A minha noção sobre a segurança da sociedade», os estudantes, através de palavras e imagens, expressaram o seu profundo conhecimento e a sua ardente expectativa em relação à segurança nacional e à segurança interna demonstrando o sentido de responsabilidade e a missão dos jovens de Macau na salvaguarda da segurança nacional, bem como a sua vontade de contributo para a defesa da segurança nacional e da estabilidade social de Macau.

Este é o ano de conclusão do «14.º Plano Quinquenal» nacional, ano de planeamento do «15.º Plano Quinquenal» do País, é também o ano da inauguração do novo mandato do Governo da RAEM, e do início da segunda fase da construção da Zona de Cooperação. Neste momento importante, de dar continuidade ao trabalho que tem sido feito, o Governo da RAEM tomará o espírito do discurso importante do Senhor Presidente durante a sua visita a Macau e o espírito das “Duas Sessões” nacionais como orientação fundamental e guia para o seu desenvolvimento e administração futuros. Assumirá a missão importante de implementação de «um país, dois sistemas» na nova era, fomentar a interação positiva entre o desenvolvimento de alta qualidade e a segurança de elevada qualidade e satisfazer as necessidades do país com os pontos fortes de Macau, de modo a participar activamente na construção conjunta de alta qualidade de «Uma Faixa e Uma Rota», da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, impulsionando solidamente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, com vista a alcançar um melhor desenvolvimento para Macau e a obter um melhor desempenho e maiores contributos para o país, nos seus novos passos rumo à modernização ao estilo chinês.

Caros convidados e amigos, tal como devem ter reparado, os Estados Unidos da América anunciaram recentemente a imposição abusiva de impostos aduaneiros a todos os seus parceiros comerciais, incluindo o nosso país, sob vários pretextos, o que devastou severamente o sistema de comércio multilateral que tem como núcleo a Organização Mundial do Comércio, e prejudicou a estabilidade da ordem económica mundial. Assim sendo, estamos agora confrontados com um ambiente externo drasticamente alterado e com riscos e desafios cada vez mais complexos e graves. Para além de reforçar ainda mais a confiança de que a nossa grande Pátria vai liderar o todo o povo chinês para ultrapassar os desafios e dificuldades, devemos compreender profundamente a importância da segurança geral, aplicar com firmeza a perspectiva geral da segurança nacional e continuar a promover a construção do sistema, do mecanismo e do regime jurídico de Macau para salvaguardar a segurança nacional. Devemos envidar todos os esforços no desenvolvimento próprio da RAEM, nos domínios político, económico, social, entre outros, e nas relações externas, para realizar efectivamente bem o nosso trabalho. Temos também de aumentar a nossa consciência dos riscos, persistir numa atitude de vigilância prudente para controlar e prevenir eventuais emergências e estar preparados para os piores cenários, mitigando os diferentes tipos de riscos e desafios, nomeadamente a interferência e a infiltração de forças externas, que temos de prevenir e reprimir resolutamente. Temos ainda de implementar o princípio de “Macau governada por patriotas” e assegurar a realização com sucesso das eleições da 8.ª Assembleia Legislativa da RAEM, de modo a garantir a paz e a estabilidade social duradouras em Macau.

Por último, gostaria de reiterar os meus sinceros agradecimentos ao Governo Central pelo seu forte apoio nas acções do Governo da RAEM, desejando que esta exposição seja um grande sucesso!

Obrigado a todos!