2016年報 Relatório Anual

33 便民服務 Serviços facilitadores para a população 由 2016 年 1 月 11 日起，本局與香港入境事務 處同步推行優化兩地居民遺失入境證件的離境 手續措施。澳門居民在香港遺失入境時所使用 的澳門特別行政區政府簽發的旅遊證件或永久 性居民身份證，如急於返回澳門且沒有其他證 件可用作離境，可直接前往香港上環港澳客輪 碼頭或九龍尖沙咀中國客運碼頭管制組一併辦 理報失聲明及離境手續。如該澳門居民已登記 使用香港自助過關服務，在取得該人士書面同 意後，會直接透過查驗系統核實身份，毋須再 經澳門當局核實其身份。 同樣地，香港居民在澳門遺失入境時所使用的 香港特別行政區政府簽發的旅遊證件或永久性 居民身份證，除可繼續前往氹仔北安出入境事 務廳辦理報失證件手續及在「遺失證件聲明書」 指定期限內離境外，如急於返回香港且沒有其 他證件可用作離境，可持三小時內有效的船票 直接抵達澳門外港碼頭或氹仔客運碼頭邊境站 辦理有關手續，經核實身份後便可隨即離境。 另外，借鑒上述新便民措施，自 2016 年 8 月 19 日起，拱北邊檢站容許未滿 7 歲，或已在內 Em 11 de Janeiro de 2016, o CPSP e o Departamento d e I m i g r a ç ã o d e H o n g K o n g l a n ç a r a m , simultaneamente, uma medida de optimização das “formalidades de saída no caso de extravio de documentos pelos residentes de duas regiões”. Sob a nova medida de optimização, se um residente de Macau perder em Hong Kong o seu documento de viagem emitido pelo Governo da RAEM ou BIR que foi utilizado na sua entrada em Hong Kong, se quiser regressar a Macau com urgência, e não tiver outro documento válido para a saída de Hong Kong, pode dirigir-se directamente ao Posto de Controlo do Terminal Marítimo de Hong Kong-Macau de Sheung Wan, ou ao Posto de Controlo do Terminal Marítimo de Hong Kong-China de Tsim Sha Tsui de Kowloon, para tratar das formalidades da declaração de extravio de documento e de saída. Se o respectivo residente de Macau já tenha tratado das formalidades de registo para a passagem automática de Hong Kong, a sua identidade poderá ser directamente confirmada, com o consentimento escrito do referido indivíduo, pelo sistema de verificação, sem necessidade de as autoridades de Macau verificarem outra vez a sua identidade. Igualmente, sob a referida medida de optimização, se um residente de Hong Kong perder em Macau o seu documento de viagem emitido pelo Governo da RAEHK ou BIR que foi utilizado na sua entrada em Macau, para além de poder tratar da formalidade de declaração de extravio de documentos no Serviço de Migração, sito em Pac On, Taipa, e sair de Macau dentro do prazo indicado na declaração de extravio de documento, também pode, se quiser regressar a Hong Kong com urgência e não tiver outro documento válido para a saída de Macau, dirigir- se directamente ao Posto Fronteiriço do Terminal Marítimo do Porto Exterior de Macau, ou ao Posto Fronteiriço do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, com o seu bilhete de ferry válido até 3 horas 三地居民出入境新便民措施 Novas medidas para a entrada e saída de cidadãos das três regiões