2016年報 Relatório Anual

160 附錄 Apêndice Tipos de Serviço Indicadores da qualidade Taxa de satisfação dos objectivos previamente definidos Subunidades N.° de serviços que corresponderam aos critérios (Taxa) (Nota 1) Ano de 2015 Ano de 2016 8 Autorização de Residência 28. Pedido de "Autorização de Residência" de titulares de "Salvo-Conduto Singular da R.P.C." (incluíndo filhos de maior idade) 5 dias úteis 97% Serviço de Migração Comissariado de Residentes 97.11% 100% 29. Pedido de “Autorização de Residência” de titulares de “Salvo-Conduto Singular da R.P.C.” e numa fase inicial satisfazem as condições do estatuto de residente permanente até às 14H00 do dia útil imediato 98% 99.52% 100% 30. Emissão de 2ª via do "Certificado de Residência" até às 16H00 do dia útil imediato 95% 100% 100% 31. Emissão de 2ª via da “Guia de Autorização de Residência / Renovação da Autorização de Residência” até às 12H00 do dia útil imediato 95% Serviço de Migração Comissariado de Estrangeiros 100% 100% 32. Pedido de “Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente” 2 horas 98% Serviço de Migração Comissariado de Estrangeiros Comissariado de Residentes 100% 100% 33. Pedido de “Certidão comprovativa de que as impressões digitais foram recolhidas do requerente” 3 horas 98% 100% 100% 34. Pedido de “Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente” 2 dias úteis 95% 98.67% 100% 35. Pedido de “Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo” 3 dias úteis 75% 98.28% 100% 9 "Autorização Especial de Permanência" para Interessados com pedidos de Autorização de Residência 36. Pedido 35 minutos 95% 99.83% 100% 37. Renovação 35 minutos 90% 99.38% 100% 38. Pedido de “Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente” 2 horas 98% --- --- 39. Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 75% 100% --- 10 Título Especial de Permanência 40. Pedido 8 dias úteis 90% Serviço de Migração Comissariado de Trabalhadores Não-Residentes 99.22% 100% 41. Renovação 6 dias úteis 85% 96.01% 100% 42. Emissão de 2ª via 4 dias úteis 90% 83.33% 100% 43. Pedido de “Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente” 2 horas 98% --- --- 44. Pedido de “Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente” 2 dias úteis 95% --- --- 45. Pedido de “Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo” 3 dias úteis 75% 100% 100% 11 Documento especial para deslocar à RAEHK 46. Pedido até às 15H00 do dia útil imediato 90% Serviço de Migração Comissariado de Residentes 100% 100% 47. Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% --- --- 48. Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% --- --- 49. Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 75% --- --- 12 Certificado de Autorização de Regresso 50. Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% Serviço de Migração Comissariado de Estrangeiros --- --- 51. Pedido de “Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente” 2 dias úteis 95% --- --- 52. Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 75% --- --- 13 Serviços de Emergência 999 53. Atendimento da linha 9 segundos 99% Departamento de Operações Centro de Controlo Operacional 99.92% 99.86% 54. Pedido de “Declaração de Acidente de Viação” 10 minutos 97% Departamento de Trânsito Comissariado de Trânsito de Macau 99.73% 99.45% 55. Pedido de “Certidão de Acidente de Viação” 10 dias úteis 90% 98.44% 100% 14 Cobrança de multas por infracções de trânsito 56. Pagamento de multas pessoalmente 3 minutos 99% Departamento de Trânsito Comissariados de Trânsito Departamento Policial de Macau Comissariados Policiais 100% 100% 15 Registo de cartas de condução da RAEHK ou de países constantes do Artigo 80º da "Lei do Trânsito Rodoviário" 57. Registo 5 minutos 90% Departamento de Trânsito Comissariado de Trânsito de Macau 99.97% 100%