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  Palavras do CE: A segurança nacional é responsabilidade de todos
 
 
 
 
 
Caros concidadãos, bem-hajam!
 
Comemora-se, hoje, pelo terceiro ano consecutivo, o Dia da Educação da Segurança Nacional, e várias províncias e cidades organizaram uma série de actividades educativas alusivas a este dia, para promover o conhecimento generalizado sobre a segurança nacional. Enquanto uma Região Administrativa Especial do País, Macau certamente que adere a esta iniciativa. Para isso, o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM organizaram conjuntamente a primeira «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», que, através de fotografias e textos, combinados com vídeos, expõe e promove o conceito e a importância da segurança nacional aos residentes de Macau. Esta manhã, depois de participar na cerimónia de inauguração, visitei a exposição, e fiquei a reflectir sobre alguns aspectos, que gostaria de, aqui, partilhar convosco.
 
A segurança nacional é responsabilidade de todos
 
Esta exposição é orientada pelo Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era, e pelo espírito do 19.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e das «duas reuniões» e elucida-nos sobre o conteúdo fundamental do «conceito geral de segurança nacional» do nosso País e os resultados alcançados, bem como os trabalhos que foram desenvolvidos pela RAEM no âmbito do cumprimento rigoroso da «Constituição» e da «Lei Básica» e da defesa da segurança nacional. A exposição afirma claramente que a segurança nacional é responsabilidade de todos. A segurança nacional é uma importante pedra angular para a segurança e estabilidade do País, que garante a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento nacional. A defesa da segurança nacional é uma responsabilidade e obrigação de todos os cidadãos chineses, incluindo os residentes de Hong Kong e de Macau, e também uma importante premissa para salvaguardar os direitos individuais dos cidadãos e o bem-estar das famílias. A segurança nacional está intimamente associado com cada um dos residentes de Macau, pois ela é a garantia da estabilidade e da ordem social da RAEM, e da felicidade dos residentes na sua vida e trabalho.
 
Tal com referi esta manha na cerimónia de inauguração, Macau tem sempre defendido a tradição honrosa do amor à Pátria e a Macau. Desde o seu retorno à Pátria, a RAEM tem prosseguido e implementado rigorosamente a «Constituição» e a «Lei Básica». Em especial, no que toca à questão da segurança nacional, o Governo da RAEM tem sempre orientado e unido os residentes de Macau, para que, todos juntos, assumamos a responsabilidade e a obrigação comum da defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional. Em 2009, com o apoio de todos os sectores da sociedade, a RAEM elaborou, com sucesso, a «Lei relativa à defesa da segurança do Estado», que veio preencher uma lacuna legal relativa à segurança nacional e que deu cumprimento efectivo à responsabilidade constitucional de defesa da segurança nacional consagrada no artigo 23.o da «Lei Básica».
 
Relativamente à defesa da segurança nacional, a RAEM existe apenas o dever para «um país», sem distinção dos «dois sistemas». Por isso, devemos estabelecer firmemente a consciência de «um país» e a consciência constitucional, assim como compreender bem a relação entre «um país» e os «dois sistemas», e a relação entre a «Constituição» e a «Lei Básica». Devemos assegurar a articulação da salvaguarda da soberania integral do Governo Central com a garantia do alto grau de autonomia da Região Administrativa Especial de Macau, e garantir que o princípio «um país, dois sistemas» em Macau não sofra nenhum desvio nem qualquer deformação.
   
  A defesa da segurança nacional é herdada de geração para geração
 
 
Caros concidadãos:

A defesa da segurança nacional é um trabalho importante, de longo prazo. Necessitamos de ser firmes nas nossas convicções e de consolidar as bases de trabalho já existentes. A par disso, e o mais importante, é a RAEM ter de continuar a envidar os devidos esforços e prestar contributos para a defesa da segurança nacional, em resposta às mudanças da nova era, e isto, relaciona-se com a formação e a educação dos nossos jovens, para que tenham um conhecimento correcto e preciso sobre o conceito da segurança nacional, e relaciona-se, também, com a promoção da continuidade das forças patrióticas e de amor a Macau de geração para geração. A experiência vivida por Macau ao longo dos dezoito anos, desde o seu retorno à pátria, prova-nos que, quanto melhor estiver o País melhor será Macau. A estabilidade da segurança do País é garante de um desenvolvimento próspero da RAEM e da felicidade dos residentes na sua vida e trabalho. No futuro, continuaremos a liderar os nossos residentes para «amar o País e amar Macau» e compreender de forma plena e precisa o princípio «um país, dois sistemas». Iremos assegurar uma implementação firme e duradoura do princípio «um país, dois sistemas», e contribuir para a concretização do grande rejuvenescimento da Nação Chinesa.

No ano passado, nas «Palavras do Chefe do Executivo» publicadas na véspera do Dia da Educação da Segurança Nacional, referi que iríamos através de diferentes canais de sensibilização promover o reforço da consciência da segurança nacional dos residentes. Esta é a primeira vez que a RAEM organiza uma actividade desse género. No futuro, continuaremos a promover este tipo de actividade, assim como, iremos explorar novas formas para divulgar o conceito da segurança nacional, permitindo que este conceito se aprofunde nos corações das pessoas.

Por fim, encorajo a todos para irem visitar esta exposição, como forma de conhecer a importância da segurança nacional.

Obrigado a todos!
   
  15 de Abril de 2018
   
 
(Origem das informações: Gabinete do Chefe do Executivo Governo da Região Administrativa Especial de Macau)

 

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Data da última revisão: 8/4/2019